Rodolfo Juarez
Ninguém
desconhece o potencial econômico do Estado do Amapá, com localização geográfica
privilegiada, com a capital, Macapá, do lado esquerdo do Rio amazonas,
localizada de frente para o nascente, recebendo o vento amazônico pela frente
da cidade, e que tem as avenidas na direção leste/oeste e as ruas no sentido
sul/norte, favorecendo a qualidade de vida da população e oferecendo para a
cidade pontos privilegiados para desenvolver o turismo, a observação e a
cultura.
Mesmo
com todos esses predicados os governantes, administradores dos recursos
financeiros e dos recursos naturais, oferta da natureza, têm se atrapalhado
demais nas últimas duas décadas para gerenciar esse patrimônio, e apresentando
como resultado um Estado atrofiado pelas consequências das administrações
desastrosas e por não ter tido competência para definir a matriz sob a qual
deve se firmar o Estado desse povo tão esperançoso.
Os maus
exemplos se perpetuam.
A inércia
daqueles que têm a responsabilidade de bem gerenciar as questões provoca a
desilusão do povo, e os erros, mesmo aqueles cometidos e reconhecidos, se
repetem como se houvesse um espécie de preservação dos já cometidos para
repeti-los quantas vezes o povo deixar.
Estamos
em uma fase crítica da gestão e sem perspectiva de melhora, com a população
tendo a sua paciência desafiada a cada momento por diversos setores que teriam
a responsabilidade de bem cuidar dos interesses dessa população.
O que
aconteceu na semana passada, quando a Assembleia Legislativa autorizou o pedido
do Executivo, para emprestar 300 milhões de reais de um agente financeiro
instalado em Macapá é a repetição do que já havia ocorrido em 2012 quando a
mesma Assembleia, com outros deputados, quando autorizaram o Executivo a
emprestar 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais do mesmo agente financeiro
de agora, para injetar na Companhia de Eletricidade do Amapá, e mais ou bilhão
do BNDES para financiar um programa de desenvolvimento, para ser executado em
dois anos, e que se arrasta com muitos problemas, em tempo superior ao
prometido.
Desta
vez o plano indica que o consumo da menor parte dos recursos (trezentos
milhões) é para a interminável Rodovia Norte Sul, e mais a ponte sobre a Lagoa
dos Índios e uma rodovia que ligaria a zona norte com a zona central de Macapá,
através do entorno do muro do Infraero .
A maior
parte desse empréstimo (duzentos e vinte e oito milhões) teria como destinação
o atendimento às contrapartidas prometidas nos financiamentos de repasse e
termo de compromisso do Estado e municípios do Estado.
Essa
contrapartida já está prevista no contrato firmado com o BNDES em 2013 e que já
está com o prazo expirado para cumprimento das etapas do cronograma previsto e
que seriam financiados com recursos do Orçamento Anual do Governo, com previsão
de retirada dos recursos próprios arrecadados e das transferências
constitucionais que são carimbadas como Fundo de Participação dos Estados.
Dezoito
dos vinte deputados estaduais pressente à sessão que aprovou o pedido do
governador acreditaram que o aval é da União. Um, o deputado Jaime Peres (PRB),
disse que não entendeu a garantia da União no empréstimo que o governo foi
autorizado a fazer, mas, mesmo assim, votou pela autorização do pedido, e o
outro, o deputado Paulo Lemos (Psol), votou contra a aprovação da autorização
para o empréstimo, mas foi voto vencido.
O
Estado do Amapá já tem muitas dificuldades para pagar os empréstimos já feitos
e vinculados às receitas estimadas, além do que tem um histórico de não
realizar o que promete fazer com o dinheiro dos empréstimos, tendo dificuldades
para prestar contas e de entrar com a contrapartida que se comprometeu a
repassar.
Se o
empréstimo for consumado, resta à população, através de representação,
acompanhar a execução do prometido, observando os pontos dos projetos que não
estão claros ou indefinidos e, se ao final, há possibilidade de, mais uma vez,
recair no conjunto dos contratos mal feitos, como aquele firmado no caso da
Companhia de Eletricidade do Amapá.
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