Rodolfo Juarez
O
Programa Regional de Desenvolvimento Integrado (PDRI), concebido com o objetivo
de ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado do Amapá,
está dividido em 14 componentes, que são títulos de um programa financiado com
os recursos do empréstimo feito pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que não está atingindo os seus
objetivos e começa a preocupar até mesmo os atuais gestores.
O PDRI
tem uma estrutura orgânica com a responsabilidade de executar o projeto em um
tempo definido e com os recursos previstos oriundos do empréstimo do Governo do
Estado junto ao BNDES e a contrapartida do Executor, o Governo do Estado.
Além de
uma equipe do próprio Governo, ainda foi contatada uma empresa privada, a STCP
Engenharia e Projetos Limitada pela Secretaria de Estado do Planejamento, a
Seplan/Ap., para executar “os serviços de apoio técnico e gerenciamento da
implantação do Programa Amapá/BNDES: desenvolvimento humano regional integrado
(PDRI) e do PROINVEST, sob a responsabilidade do Governo do Amapá,
utilizando-se dos recursos oriundos do BDBES”.
O
contrato é o de número 001/2014 e o valor é superior a 18 milhões de reais (R$
18.136.691,52) para ser realizado em um prazo de 24 (vinte e quatro) meses. A
Ordem de serviço definiu como data de início o dia 18 de março de 2014 e a data
de término no dia 17 de março de 2016.
As
14(quatorze) componentes estão discriminadas e valoradas no PDRI, indicando um
custo estimado de um bilhão e noventa bilhões de reais, para ser aplicado em
quatro anos e prevê a participação do empréstimo do BNDES com 980 milhões de
reais e uma contrapartida do Tesouro Estadual de cento e dez milhões de reais.
De
acordo com o PDRI os 14 componentes do programa são os seguintes com seus
respectivos totais disponíveis:
1) modernização da gestão pública e
tecnologia da informação (R$ 63,89 milhões);
2) ampliação da infraestrutura e modernização
da educação (R$ 138,80 milhões);
3) regionalização, ampliação e modernização
dos serviços de saúde (R$ 90,10 milhões);
4) saneamento básico (R$ 106,74 milhões);
5) habitação de interesse social (R$ 23,60
milhões);
6) integração do sistema de segurança pública
e direitos humanos (R$ 40,48 milhões);
7) modernização da assistência social e
erradicação da extrema pobreza (R$ 47,92 milhões);
8) ampliação da infraestrutura e modernização
da arrecadação tributária (R$ 11,23 milhões);
9) rodovias de interligação municipal (R$
244,30 milhões);
10) mobilidade urbana (R$ 66,00 milhões);
11) competitividade e desenvolvimento
econômico (74,54% milhões);
12) desenvolvimento das economias do turismo,
esporte e cultura ( 74,54 milhões);
13) gestão territorial (R$ 23,40 milhões);
14) gerenciamento e monitoramento do programa
(25,00 milhões).
Cada
uma dessas componentes está discriminando os projetos que se propõe a
desenvolver e executar. Assim é que, por exemplo, na terceira componente, que
conta com noventa milhões e cem mil reais, cinco projetos estão previstos:
melhoria e modernização da rede de urgência e emergência; regionalização da
rede hospitalar de média e alta complexidade; reforma e ampliação e melhorias
da rede de média complexidade; reforma e ampliação dos centros de referência
estaduais; e reforma e ampliação dos centros de apoio aos serviços de saúde.
Além disso ainda estão reservados nessa componente, dois milhões e cem mil para
elaboração dos projetos executivos.
O PDRI portanto, é um programa que requer um acompanhamento especial das autoridades
públicas e sociais, e da sociedade como um todo. Precisa também estar sob um
rígido controle social par que os seus propósitos não sejam prejudicados e seus
executores, também.
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