domingo, 18 de dezembro de 2016

Os apelidos dos "donos" do Poder

Rodolfo Juarez
A semana que passou ficou marcada pelo vazamento e exaustivo noticiário na grande imprensa, da documentação sigilosa entregue ao Ministério Público Federal pelo funcionário da Odebrecht S.A., Claudio Filho, responsável pela diretoria de relações institucionais daquela empresa.
Segundo o próprio Claudio Filho, primeiro delator funcionário da Odebrecht, na condição de colaborador com a Operação Lava-Jato, a área de relações institucionais da empresa é a responsável pelas áreas de relações institucionais e presidentes das demais empresas do grupo,sendo certo que estes possuem agendas institucionais próprias junto aos entes e órgãos públicos, incluindo o Congresso Nacional.
 A colaboração premiada – da qual a delação é uma espécie -, constitui o eixo da Nova Justiça Criminal Negociada no Brasil. Nova em razão da regulamentação dada pela Lei 12.850/13 e que vem se consolidando na jurisprudência dos tribunais. Segundo os especialistas, os advogados que a rejeitam, simplesmente jogam fora uma das possíveis estratégias de defesa do réu.
Pois bem, os advogados de Claudio Filho se valeram dessa estratégia e estão provocando um abalo entre os poderosos atuais, com pelo menos 77 pessoas do alto escalão da República, ou que recentemente estavam nessa condição, sendo citados no documento seria sigiloso e que vazou para a imprensa brasileira e mundial.
Nove empresas do grupo, segundo o delator, através dos seus diretores institucionais, além do setor que estava sob sua responsabilidade atuavam, também, em Brasília e,sempre que precisavam, recebiam o apoio de Claudio Filho, entre elas a Odebrecht Agroindustrial, Enseada do Paraguaçu, Odebrecht Ambiental, Odebrecht S.A., Braskem, Odebrecht Internacional, Odebrecht Properties, Odebrecht Defesa e Tecnologia e Infraestrutura Brasil, além do relacionamento que tinha com os responsáveis pelas relações institucionais das empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.
A descrição de como ocorre o apoio de parlamentares às demandas legislativas que tinham direto interesse da holding, através de suas respectivas empresas, seguia, em regra, os seguintes passos: 1) surgimento do interesse da demanda legislativa; 2) monitoramento das proposições; 3) identificação e inserção em debate; 4) apoio às ações de inserção de cada setor na agenda do Congresso; e 5) apoio às entidades e empresas nas ações de convencimento do pleito.
Antes de oferecer a delação propriamente dita, Claudio Filho fez questão de fazer a seguinte afirmação: “relatarei em seguida os eventos que contaram com minha participação ou conhecimento preciso. Quero, antes de tudo, esclarecer que apresento, neste momento, relatos totalmente refeitos e revisados, frutos de grande esforço de detalhamento e recuperação de fatos e datas. Também trago fatos que podem ser relevantes fontes para alavancar novas linhas de investigação. Tenho convicção de que, com meus relatos, deixarei clara a forma pragmática como funcionava a política nos bastidores do Congresso Nacional”.
As interferências no sentido de atender aos interesses das empresas os parlamentares atuavam em troca de dinheiro, propina pura, sempre com a alegação de que seria para gastos de campanha política. Medias Provisórias, Projetos de Emenda Constitucional, Projeto de Resolução, no Senado, apenas com Romero Juca, como referência, foram negociadas e pagas pelo delator Claudio Filho 22 milhões de reais.
Romero Jucá pertencia (ou pertence) ao que chamou de núcleo dominante do PMDB, formado pelo próprio Romero Juca (codinome “Caju”), Renan Calheiros (codinome “Justiça”) e Eunício Oliveira.
Na Câmara o Núcleo do PMDB era formado por Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Outro elo importante na ligação era Geddel Vieira Lima (codinome “Babel”).
Alguns dos outros codinomes como eram conhecidos e registrados os políticos: Eduardo Cunha (“Caranguejo”), Eliseu Padilha (“Primo”), Moreira Franco (“Angorá”), Ânderson Dornelles (“Las Vegas”), Gim Argello (“Campari”), Ciro Nogueira (“Piqui”), José Agripino (“Gripado”), Inaldo Leitão (“Todo Feio”), Paes Landim (“Decrépito”), Heráclito Fortes (“Boca Mole”), Lídice da Mata (“Feia”), entre tantos outros.

Claudio Filho, em sua delação, não citou nenhum parlamentar amapaense, como beneficiário direto ou como pertencente ao núcleo do poder do PMDB e concentrou as suas delações sobre os membros do maior partido do Brasil. Apenas Jacques Wagner, do PT, teve espaço considerável na delação. 

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