Rodolfo Juarez
A
semana que passou ficou marcada pelo vazamento e exaustivo noticiário na grande
imprensa, da documentação sigilosa entregue ao Ministério Público Federal pelo
funcionário da Odebrecht S.A., Claudio Filho, responsável pela diretoria de
relações institucionais daquela empresa.
Segundo
o próprio Claudio Filho, primeiro delator funcionário da Odebrecht, na condição
de colaborador com a Operação Lava-Jato, a área de relações institucionais da
empresa é a responsável pelas áreas de relações institucionais e presidentes
das demais empresas do grupo,sendo certo que estes possuem agendas
institucionais próprias junto aos entes e órgãos públicos, incluindo o
Congresso Nacional.
A colaboração premiada – da qual a delação é
uma espécie -, constitui o eixo da Nova Justiça Criminal Negociada no Brasil.
Nova em razão da regulamentação dada pela Lei 12.850/13 e que vem se
consolidando na jurisprudência dos tribunais. Segundo os especialistas, os
advogados que a rejeitam, simplesmente jogam fora uma das possíveis estratégias
de defesa do réu.
Pois
bem, os advogados de Claudio Filho se valeram dessa estratégia e estão
provocando um abalo entre os poderosos atuais, com pelo menos 77 pessoas do
alto escalão da República, ou que recentemente estavam nessa condição, sendo
citados no documento seria sigiloso e que vazou para a imprensa brasileira e
mundial.
Nove
empresas do grupo, segundo o delator, através dos seus diretores
institucionais, além do setor que estava sob sua responsabilidade atuavam, também,
em Brasília e,sempre que precisavam, recebiam o apoio de Claudio Filho, entre
elas a Odebrecht Agroindustrial, Enseada do Paraguaçu, Odebrecht Ambiental,
Odebrecht S.A., Braskem, Odebrecht Internacional, Odebrecht Properties,
Odebrecht Defesa e Tecnologia e Infraestrutura Brasil, além do relacionamento
que tinha com os responsáveis pelas relações institucionais das empresas OAS,
Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.
A
descrição de como ocorre o apoio de parlamentares às demandas legislativas que
tinham direto interesse da holding,
através de suas respectivas empresas, seguia, em regra, os seguintes passos: 1)
surgimento do interesse da demanda legislativa; 2) monitoramento das
proposições; 3) identificação e inserção em debate; 4) apoio às ações de
inserção de cada setor na agenda do Congresso; e 5) apoio às entidades e
empresas nas ações de convencimento do pleito.
Antes
de oferecer a delação propriamente dita, Claudio Filho fez questão de fazer a
seguinte afirmação: “relatarei em seguida os eventos que contaram com minha
participação ou conhecimento preciso. Quero, antes de tudo, esclarecer que
apresento, neste momento, relatos totalmente refeitos e revisados, frutos de
grande esforço de detalhamento e recuperação de fatos e datas. Também trago
fatos que podem ser relevantes fontes para alavancar novas linhas de
investigação. Tenho convicção de que, com meus relatos, deixarei clara a forma
pragmática como funcionava a política nos bastidores do Congresso Nacional”.
As
interferências no sentido de atender aos interesses das empresas os
parlamentares atuavam em troca de dinheiro, propina pura, sempre com a alegação
de que seria para gastos de campanha política. Medias Provisórias, Projetos de
Emenda Constitucional, Projeto de Resolução, no Senado, apenas com Romero Juca,
como referência, foram negociadas e pagas pelo delator Claudio Filho 22 milhões
de reais.
Romero
Jucá pertencia (ou pertence) ao que chamou de núcleo dominante do PMDB, formado
pelo próprio Romero Juca (codinome “Caju”), Renan Calheiros (codinome “Justiça”)
e Eunício Oliveira.
Na
Câmara o Núcleo do PMDB era formado por Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira
Franco. Outro elo importante na ligação era Geddel Vieira Lima (codinome
“Babel”).
Alguns
dos outros codinomes como eram conhecidos e registrados os políticos: Eduardo
Cunha (“Caranguejo”), Eliseu Padilha (“Primo”), Moreira Franco (“Angorá”), Ânderson
Dornelles (“Las Vegas”), Gim Argello (“Campari”), Ciro Nogueira (“Piqui”), José
Agripino (“Gripado”), Inaldo Leitão (“Todo Feio”), Paes Landim (“Decrépito”),
Heráclito Fortes (“Boca Mole”), Lídice da Mata (“Feia”), entre tantos outros.
Claudio
Filho, em sua delação, não citou nenhum parlamentar amapaense, como
beneficiário direto ou como pertencente ao núcleo do poder do PMDB e concentrou
as suas delações sobre os membros do maior partido do Brasil. Apenas Jacques
Wagner, do PT, teve espaço considerável na delação.
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