Transporte de passageiros e cargas na Amazônia

Rodolfo Juarez

Reunião realizada no prédio sede da Capitania dos Portos do Amapá, chamada pelo Capital dos Portos Anderson de Oliveira Caldas, pode ter sido o marco inicial para a solução de um problema que desafia as autoridades públicas desde sempre.

A navegação fluvial na Região Amazônica, especialmente aquele que se pratica nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, é tida como a mais viável na região, não só pelas condições econômicas regionais e nacionais, mas também pela oferta substancial de rios que permitem a navegação com transporte de passageiros e carga.

Apesar dessa evidência, atualmente essa visão é completamente desconhecida da área técnica do Governo Federal, em Brasília, o que tem implicado na omissão das áreas técnicas regionais que tem feito pouquíssimas gestões na solução definitiva de um problema que é interestadual e que, por isso, não atrai os olhos políticos daqueles que administram os estados amazônidas.

Um estudo recente feito a pedido da Antaq, Agência de Transporte Aquaviário, órgão do Ministério dos Transportes, levanta a importante do transporte fluvial na Amazônia, principalmente nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde milhões de pessoas, todos os anos, se valem das unidades de transporte de carga e passageiro para realizar seus deslocamentos.

No estudo, do qual participou a agência reguladora, os pontos frágeis levantados foram tantos que implicou na necessidade de envolver as autoridades, de todos os entes federativos, para indicar as medidas que podem levar à solução dos problemas.

Assim, a Antaq emitiu uma série de regras para ser seguida pelos armadores, donos de embarcações de transporte de passageiro, passageiro e carga e só de carga, e só tem possibilidade de serem efetivas com a participação dos entes federativos para que haja atendimento às regras de direito do passageiro, os itens próprios da fiscalização e a segurança das unidades de transporte.

Essas necessidades indicam um longo caminho a ser percorrido e que não depende apenas dos donos das embarcações ou da navegação pelos rios, depende também das regras públicas e da eliminação das necessidades para possibilitar o cumprimento delas como: terminais de passageiros e carga, atendimento ao passageiro, definição de rotas, concessões públicas e definição de quem gerencia e se responsabiliza por essas concessões.

Trata-se, evidentemente, de uma questão de interesse público.

Mesmo assim o tempo tem demonstrado a forma negligente como o tema vem sendo tratado pelas administrações municipais, estaduais e federais, não despertando o interesse de prefeitos, governadores e parlamentares regionais, muito focados nas vias terrestres, que além de exigirem muito dinheiro para a sua construção, invoca a necessidade imediata de terminais, sinalização, definição de linhas, etc.

Na reunião desta semana havida na Capitania dos Portos do Amapá, em Santana, participaram, além de representantes da Capitania dos Portos, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Governo do Estado e da Agência de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes.

Está agendada uma reunião ampliada para a primeira quinzena do mês de abril com a participação de outros órgãos do Estado do Amapá e dos municípios de Macapá e Santana, com o objetivo de dar encaminhamento para a definição de regras claras objetivando a segurança dos passageiros desse modo de transporte, além dos direitos que os passageiros já têm consagrados em outros diplomas legais.

Encontrar um bom caminho para a solução dos problemas relacionados ao transporte de passageiro e carga na Amazônia é o objetivo comum.