Rodolfo Juarez
A
avaliação que fizemos, no artigo anterior, das obras que estão completamente
paradas e que fazem muita falta à população despertou em nos leitores a
necessidade de contribuir com todos os agentes públicos – executores,
fiscalizadores, controladores -, no sentido de ver um programa que possa
restabelecer um mínimo de ordem no gasto do dinheiro público, obervando o
princípio da eficiência, tendo o zelo como regra, para evitar os desperdícios.
Não é
possível continuarmos satisfeitos com um cenário urbano onde em cada bairro se
enumere obras inacabadas, serviços não realizados ou mal feitos, desleixo no
cumprimento dos prazos e com notícias de que as empresas contratadas abandonam
os canteiros ou as atividades por falta ou atraso no pagamento de faturas ou
repasse de parcelas acertadas.
Às
obras inacabadas que foram listadas em Macapá, se juntam outras de mesma
relevância, também na capital, além de outras nas sedes municipais.
Obras
como a construção da rodovia federal BR-156, que não avança há mais de 4 anos;
a rodovia federal BR-210, que nem plano para asfaltamento tem, além de estradas
estruturantes estaduais que foram iniciadas e abandonadas, literalmente pelo
meio do caminho, e as estradas municipais que parece não interessar aos
municípios que não colocam em sues orçamentos qualquer centavo para manter as
existentes ou construir outras.
Os
serviços inacabados como os do Programa Luz para Todos que continua órfão de
executor, com os colonos tendo que continuar vendo a linha de transmissão
passar sobre suas propriedades sem qualquer utilidade, deixando-os com o fogão
a lenha, o peixe e a carne salgados, e sem poder usar as suas econômicas
lâmpadas e beber água gelada.
Da a
impressão que isso é o melhor que os governantes podem fazer pela população que
paga de forma direta e indireta os impostos, para os empreendedores que estão
fadados ao fracasso se não tiver um amigo forte para ajudá-lo na hora de
receber o pagamento pelo seu trabalho.
Enquanto
isso os órgãos de controle, principalmente as Câmaras de Vereadores de cada
município, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Estadual, o
Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, não conseguem
encontrar um caminho que possa evitar que esta situação perdure.
Os
prejuízos são muito grandes e se acumulam a bom tempo.
Mesmo
assim é preciso encontrar uma forma de mudar essa situação, de encaminhar
proposições viáveis e que tenham uma estrutura capaz de ser compreendida, onde
conste um relato da situação, a fundamentação de como deve agir e a sugestão
para uma ação organizada.
É
preciso também que a população identifique não apenas aqueles que foram os
responsáveis pela situação, mas também aqueles que podem assumir a responsabilidade
de colocar em ordem a situação e cessar o desperdício que se acumula a cada
ano.
Entendo
que ainda há tempo para que as autoridades encontrem um caminho, através de uma
ação coordenada que enseje a solução do problema e não apenas o aumento desses
problemas, alguns criados pela intervenção de órgãos de controle que trataram a
questão de forma midiárica e deixaram o “espólio” para a sofrida população.
Os
exemplos são os mais diversos.
É
necessário otimizar os gastos, entender a realidade e ter um objetivo que,
antes de ser de uma autoridade ou de um grupo delas, ser do interesse da
população que, em qualquer análise, é a principal interessada, não apenas por
ser a fonte dos recursos que são entregues aos administradores, mas por
absoluta necessidade de contar com as obras ou serviços que foram anunciadas,
iniciadas e que estão paradas.
O
loteamento partidário do Governo do Estado, como nos dias atuais, inaptidão
comportamental dos atuai deputados e vereadores na atribuição que lhe confere o
mandato eletivo, torna a atuação dos outros órgãos de controle necessária e
imprescindível.
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