O transporte fluvial no Amapá e na Amazônia

Rodolfo Juarez

A importância da navegação fluvial na Amazônia e especialmente no Amapá, não é reconhecida pelas autoridades que parecem estar familiarizadas e satisfeitas com o asfalto e tudo aquilo que pode definir as vias e rodovias que mapeiam a cidade ou tornam essas cidades acessadas por veículos com roda e motor.

No caso do Amapá, a navegação não serve se quer, para ser discutida nem mesmo nas reuniões que nada decidem, mas projetam tudo conforme o ideal de cada um, sem o compromisso de alterar o ambiente, possibilitando a melhoria na segurança das pessoas e das riquezas de todos.

Até mesmo as regras de navegação não são difundidas o suficiente para alcançar a vontade daquele que, por obrigação ou função, sempre está navegando em embarcações, algumas delas sem um projetista regularmente habilitado, e construído sem a responsabilidade técnica de um profissional que conheça as técnicas construtivas desse tipo de veículo.

A fiscalização se restringe à habilitação dos tripulantes e, por temporada, à capacidade das embarcações.

Itens importantes como terminais, acesso aos terminais, definição de rotas, segurança de passageiros e tripulantes, abastecimento de combustível, tipos de carga ou definição de horário, não são, sequer cogitados, muito embora, todos os dias, sejam registradas as chegadas e saídas de embarcações com carga e passageiro, só passageiro ou só carga, atracando em pontos da orla, conforme a oportunidade.

A responsabilidade está nos entes federativos e seus formadores:

O ente federal que não define as regras da navegação, não oferece curso regular de formação superior para projetar e construir as embarcações que possam navegar pelos rios da Amazônia sem os riscos atuais, não garante a segurança dos passageiros e dos tripulantes que ficam a mercê dos “piratas” dos rios;

O ente estadual que não dá as mínimas condições aos donos das embarcações, os tripulantes e os passageiros, deixando-os à mercê do tempo, sujeito ao sol do Equador ou tomando chuva enquanto esperam para embarcar ou enquanto correm quando desembarcam. A construção de terminais de passageiro, carga e de abastecimento de combustível precisam ser definidos.

O ente municipal que, por consequência, não pode definir o acesso seguro aos terminais e regular a atividade dos setores de serviço que podem ter, nesse modo econômico, uma forma de desenvolver negócios.

No momento aproximadamente duas mil embarcações se movimentam nos rios do Amapá, chegando e saindo todos os dias, trazendo e levando riquezas, sempre sujeitos aos riscos de uma explosão, de um alagamento, de um assalto e de um acidente, já tendo a certeza de que não terá a mão do Estado que é pago para protegê-lo.

As autoridades, os profissionais e aqueles técnicos que assumiram a responsabilidade de trabalhar pela sociedade precisam encontrar uma forma de mudar esse quadro e começar a projetar as condições que o sistema de navegação fluvial no Amapá precisa.

Por enquanto todos assistem passivamente a situação de agora deixando que esse modo de transporte de carga e passageiros continue sem ter de onde sair, por onde ir e aonde chegar.