Rodolfo Juarez
A
administração pública não está dimensionando corretamente o que vem
acontecendo, de modo progressivo e constante, na orla da cidade de Macapá.
Sem
cuidados com a manutenção da parte construída do muro de arrimo e sem
investimento na complementação da construção do muro, o rio responde fortemente
e sem qualquer complacência, avançando sobre a cidade e causando prejuízos aos
moradores das proximidades ou mesmo das partes alcançadas pelo rio.
A
Administração Pública da a impressão que não tem qualquer plano para resolver o
problema e, se tem, não está na lista de prioridades uma vez que, apesar dos
anúncios, a parte do muro de arrimo que fica às proximidades do Araxá, uma das
áreas mais em risco, há mais de 4 anos, vem tendo as obras adiadas.
Por definição,
Defesa Civil é o
conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas
destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes
tecnológicos, além de preservar o moral da população e restabelecer a
normalidade social.
A Defesa Civil
no Amapá, constituída em sua imensa maioria por funcionários públicos, tem
repetido visitas de reconhecimento do problema, principalmente na área do
Araxá, em Macapá, e chegando a anunciar este ano que pelo menos 150 habitações
estão em risco iminente de desabar e que os moradores terão que procurar outro
lugar para morar.
Não considera
a outra parte da definição que é “preservar a moral da população e restabelecer
a normalidade”. Preferem os coordenadores ou os que falam pelas células da
Defesa Civil deixar os moradores mais sobressaltados, sem qualquer indicativo
de elementos que possa “preservar a moral da população”.
Óbvio que essa
preservação refere-se à satisfação e não ao desespero ou a incerteza
permanente.
Os
investimentos precisavam estar em uma escala de prioridade, ocupar pontos
fáceis de ser identificado em um planejamento, entretanto, o que se vê
repetidas vezes é a ausência dessas prioridades.
A construção de
muro de arrimo, além do projeto e do profissional responsável, necessita de uma
logística onde estejam permanentemente presentes a decisão de fazer e o
compromisso em fazer, exatamente as duas atitudes que tem faltado para aqueles
que deveriam ser interessados pelo trabalho.
As
providências a serem tomadas dependem, também, da percepção do risco por parte
dos a ele expostos. Uma defesa ou proteção civil eficiente baseia-se na
integração de planos de emergência, com envolvimento de agentes governamentais e
não governamentais a todos os níveis.
A eficiência
das ações tem passado longe da integração de planos de emergência. Deixa a
impressão que não existe qualquer plano que priorize a permanência dos
moradores naquele local. Dá a impressão que as autoridades querem mesmo ver a
população diretamente afetada “pelas costas”. Dizem apenas que as pessoas estão
em risco, deixando a impressão que complementam, intimamente, com a expressão:
“e que se virem”.
Defini-se
também a Defesa Civil como o conjunto de medidas permanentes que visam evitar,
prevenir ou minimizar as consequências dos eventos desastrosos e a socorrer e
assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de
perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.
No caso de Macapá
a situação é outra: não há a preservação da moral, não há limite dos riscos de
perdas sem qualquer projeto para restabelecer o bem-estar social.
Por aqui, além
da necessidade de mudar o conceito empregado para definir o modo preventivo da
ação da Defesa Civil, também é preciso que haja um plano que contenha projetos
que permeiem a necessidades das populações diretamente afetadas e dê condições
para que a Defesa Civil possa agir, doutra forma é deixar que o morador da área
afetada perdesse o seu patrimônio e a população testemunhe o desaparecimento de
um dos seus mais belos pontos, levado pela força das águas e dos ventos.
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