Decisões que afrontam as regras das eleições

Rodolfo Juarez

Domingo, dia 7 de outubro, foi um dia especial para toda a população brasileira que encarregou os eleitores de representá-la votando nas seções eleitorais espalhadas por todo o país. Vamos nos ater às questões do Amapá.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que, no Estado do Amapá estavam aptos a votar 511.824 eleitores numero que, quando comparado com aqueles de 2014 corresponde a um aumento de 12,33%.

Problemas registrados às vésperas das eleições podem ter contribuído para que alguns muitos eleitores não se deslocassem até às suas respectivas seções eleitorais e, assim, não exercesse o direito e o dever que têm de votar. A abstenção, número de eleitores que não compareceram para votar chegou a 16,69% do total, correspondendo a 85.442 votos.

Essa ocorrência precisa ser analisada pelos organizadores, principalmente a parte que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral, para ver o que aconteceu ou onde está acontecendo a falha que deu chance para que a ausência, em 2018, fosse desse tamanho, num tempo de grande comunicação e de declarada  vontade de participar do eleitor.

Além disso, ainda se notou a questão dos votos nulos que ultrapassaram todas as referências numéricas e devem fazer parte, em destaque, do processo de avaliação dos organizadores da eleição.

A apuração mostrou números surpreendentes, como sejam: na eleição para deputado federal o índice de votos nulos chegou a 11,83% (50.422 votos); para deputado estadual 8,76% (37.337 votos); para senador 13,37% (113.978 votos) e para governador 5,34% (27.757 votos).

Anular voto por erros de terceiros, especialmente dirigentes partidários ou candidatos desatentos é um desafio à inteligência do eleitor, provocando um efeito desalentador ao mais eufórico dos eleitores.

O empenho da Justiça Eleitoral pode, perfeitamente, evitar essas ocorrências e prejudicar a expressão da vontade do eleitor.

Se observarmos cada um desses números e analisar os motivos certamente que estaremos abrindo uma porta para evitar situações parecidas e prevalecer a vontade soberana dos eleitores.

Como está sempre será um jogo com possibilidade de criar climas indesejados para o solene e soberano exercício do voto.

Além disso, há episódios esporádicos que desafiam a inteligência do eleitor como o registrado às vésperas da eleição quando foi declarada inexistente uma das chapas que concorria ao cargo de governador. Na mesma linha e pelo mesmo motivo foi declarada inexistente uma das chapas que concorria ao cargo de senador da República.

Durante os procedimentos para desfazer o que havia sido feito, as duas chapas sofreram duros golpes deixando em dúvida o eleitor e abrindo flanco para ataques certeiros dos adversários.

O resultado foi o embaralhamento do processo e a contabilização dos prejuízos que afetaram, de forma mortal, todas as chapas e prejudicaram o andamento normal da campanha. Quando a normalidade foi reposta cautelarmente o estrado já estava feito prejudicando os concorrentes, os eleitores e o sistema.

Essas situações precisam ser evitadas.

De nada adianta tanta tecnologia e tanta discussão sobre ela se permanecem a complacência e o descuido que permitem afrontar as regas da eleição.