Ministra de estado deixa, aborrecida, sessão em Comissão Permanente do Senado

Rodolfo Juarez

Na terça-feira, dia 27/05, no decorrer de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, houve registros de embates entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), e parlamentares da região Norte, quando o assunto discutido estava centrado no projeto de pavimentação da BR-319.

A BR-319, ou Rodovia Álvaro Maia, é uma rodovia federal que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, com cerca de 885 km de extensão. É a única via terrestre que interliga esses dois estados e é considerada crucial para o transporte de pessoas, cargas, alimentos e medicamentos. 

Atualmente, a BR-319 está em estado de degradação e não é totalmente pavimentada, especialmente o trecho central da rodovia. Interliga 22 municípios por entre a floresta amazônica, na região entre os rios Madeira e Purus. A rodovia foi inaugurada em 1973, no contexto de colonização da Amazônia e desativada por volta de 1988.

Em 2005, o governo federal anunciou a recuperação da rodovia por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas alegações de inconsistências nos estudos e relatórios de impacto ambiental acabaram por dificultar o processo de licenciamento ambiental.

A região de influência da BR-319 totaliza cerca de 553 mil km², com população estimada em um milhão e trezentos mil habitantes, dos quais 70% vivem em áreas urbanas. Embora existam diversas lacunas nas informações científicas, sabe-se que se trata de um território altamente biodiverso, com altos índices de endemismo de espécies e marcante presença de populações indígenas e ribeirinhas.

O que aconteceu na Comissão de Infraestrutura do Senado lembra as lutas dos representantes do Estado do Amapá, eleitos para o Senado e para a Câmara Federal, no que se refere à conclusão das obras na BR-156, também uma rodovia federal brasileira e de integração socioambiental.

A rodovia BR-156 atravessa o estado do Amapá, ligando Macapá a Oiapoque e a Laranjal do Jari, com 823 km de extensão. Considerada uma rodovia essencial para a integração e o desenvolvimento do Amapá, tem tido, igualmente à BR-319, dificuldades para atender às exigências ambientais, mesmo constando dos programas federais de indução ao desenvolvimento, como o PAC 1, o PAC 2 e do Novo PAC.

Os parlamentares amapaenses estão, nesse momento, em outro embate com as autoridades do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, sob a orientação da ministra Marina Silva, com relação ao fornecimento das licenças para que a estatal Petrobrás conclua os estudos que visam a exploração de petróleo na costa do Amapá.

Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, atuou como professora na rede de ensino secundário e engajou-se no movimento sindical. Foi companheira de luta de Chico Mendes e com ele fundou a Central Única dos Trabalhadores do Acre (CUT-AC), em 1985, da qual foi vice-coordenadora até 1986.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal, a audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, à qual ela havia sido chamada para falar da criação de áreas de conservação na região Norte. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ao cumprimentar Marina, afirmou que desejava "separar a mulher da ministra", porque a mulher "merecia respeito" e a ministra, não.

A reação da ministra foi um imediato pedido de desculpas por parte do senador amazonense, como não houve o pedido, ela deixou a sessão, deixando também para depois, questões de interesse da população e do desenvolvimento da região..

Dar as costas para os interesses das pessoas e dos desenvolvimentos da região tem sido um comportamento repetido, desta vez as alegações foram de ofensas e misoginia, questões pessoais e nada de interesse social ou econômico.

CBF tem novo presidente

Rodolfo Juarez

No domingo, dia 25 de maio de 2025, 26 das 27 federações estaduais de futebol, 10 dos 20 clubes da série A e 10 dos 20 clubes da série B, através dos seus respectivos presidentes, compareceram e votaram definindo a eleição do novo presidente da Confederação Brasileiro de Futebol (CBF).

O colégio total de votantes da CBF é de 27 federações estaduais, com o voto de cada uma valendo 3 (três); 20 clubes da série A, com o voto de cada um valendo 2 (dois) e 20 clubes da série B, cada voto valendo 1 (um).

Samir Xaud foi eleito presidente da CBF por 46 eleitores, sendo 26 federações e 20 clubes, 10 da Série A e 10 da série B.

O total do corpo eleitoral da CBF é de 67 membros, os quais há dois meses, aclamaram Ednaldo Rodrigues por unanimidade.

 

Entre as federações, só a Federação Paulista, que tem como presidente Reinaldo Carneiro Bastos não votou. Com isso se esperava uma votação 108 votos de um total para pleno colégio de 141 votos, o que equivale a 76,59%. de  78 votos das 26 federações + 20 votos dos 10 clubes da série A presente  e + 10 votos, dos 10 clubes da série B presentes.

Se pode afirmar, assim, que a eleição de Samir Xaud para presidente da CBF foi marcada pelo esvaziamento dos clubes de elite. Em troca, houve presença de familiares dos novos cartolas da CBF, lotando o plenário onde se realizou a votação.

Os clubes da Série A que vieram e votaram na eleição de domingo: Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras, Santos, Vasco e Vitória. Os clubes da Série B que apareceram e votaram na eleição: Amazonas, Athletic, Avaí, CRB, Criciúma, Operário, Paysandu, Remo, Vila Nova, Volta Redonda.

A CBF atravessa um histórico recente de problemas institucionais. Nos últimos anos, ex-presidentes como Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Rogério Caboclo se afastaram ou foram banidos do futebol por denúncias de corrupção ou assédio, o que fragilizou a credibilidade da entidade.

O histórico dos últimos presidentes da CBF recomenda pelo menos mudanças profundas nos procedimentos e na forma de gestão, senão vejamos:

Ednaldo Rodrigues foi o 5º presidente da CBF a ser removido do cargo nos últimos 7 mandatos. Apenas Coronel Nunes, que ocupou a presidência interinamente entre 2017-2019 e em 2021, não foi afastado.

Ricardo Teixeira comandou a CBF de 1989 a 2012, renunciou alegando problemas de saúde e depois foi banido pela Fifa por receber cerca de US$ 8 milhões em propinas. José Maria Marin assumiu em 2012, mas foi preso na Suíça em 2015 no escândalo “Fifagate” e condenado nos EUA em 2017.

Marco Polo Del Nero presidiu a entidade entre 2015 e 2017, foi banido pela Fifa por corrupção e afastado preventivamente. Rogério Caboclo liderou de 2019 a 2021, mas foi afastado após denúncias de assédio, as quais ele negou.

Embora sem interferir diretamente no pleito, Fifa e Conmebol acompanharam de perto o processo, especialmente diante do risco de intervenção judicial ou de conflitos entre clubes e a Confederação, como já aconteceu em outras federações nacionais pelo continente.

O presidente da CBF, logo no dia seguinte à eleição, acompanhou  a primeira convocação da Seleção Brasileira por Carlo Ancelotti, o novo técnico.

Como torcida desorganizada aplaudindo derrotas, defeitos e erros

Rodolfo Juarez

A polarização direita-esquerda que está alimentando a política, a gestão, a administração e as decisões públicas, socialmente instalada no Brasil há algum tempo, vem prejudicando o desempenho das autoridades em suas funções públicas e o resultado prática alcançado pelas administrações públicas em todos os níveis, levando a população ao enfrentamento desvantajoso dos preços das mercadorias e dos serviços, muito devido a uma taxa de juros incomum e uma inflação que, sem controle prático, assusta a todos, mas, principalmente aqueles que têm menos condições financeiras.

Essa situação deságua no que pode ser chamado de polarização ideológica que, quando se refere ao aumento da distância entre diferentes grupos de indivíduos, especialmente no contexto político e social, com base em crenças e opiniões divergentes. 

Isso significa que as pessoas tendem a se afastar de opiniões mais moderadas e a se aproximar de extremos opostos, criando grupos com posições ideológicas cada vez mais distantes. 

A polarização ocorre quando a divergência de opiniões e crenças entre diferentes grupos políticos e sociais aumenta significativamente. Ao aumento concomitante da polarização há o aumento da distância, nascendo uma tendência para que o centro político onde, teoricamente, estariam as posições moderadas, seja menos representado.

Na polarização há uma tendência dos grupos de indivíduos se afastarem de opiniões intermediárias e se aproximar de posições ideológicas extremas, que sempre têm consequências significativas, como a dificuldade de encontrar pontos em comum para a resolução de problemas, o aumento de conflitos e a erosão da confiança nas instituições. 

Em resumo, a polarização ideológica é um fenômeno social que se manifesta quando as diferenças de opinião e crença entre grupos e indivíduos aumentam, levando a uma maior distância entre as posições ideológicas e a uma possível dificuldade de diálogo e consenso.

A importância do diálogo e o consenso em qualquer plano de gerência ou gestão é indiscutível, então, sem o diálogo e sem o consenso, nada feito, não se avança, por mais objetiva que seja uma proposta de desenvolvimento. Não há acordo, não há avanço e objetivo final não é alcançado.

Apesar do emaranhado de leis, o Brasil patina, muito devido a posição em que os grupos decisórios se colocam e, mais ainda, por esses grupos estarem se engalfinhando na busca de uma verdade que ninguém tem.

A população, que fica apenas na posição de expectadora, vira torcida desorganizada, aplaudindo as derrotas, os defeitos e os erros, procurando com isso punir aqueles que deixaram, de lado, a autoridade que lhe foi outorgada para, nas filigranas da Administração, da Constituição e das Leis, criar mais dificuldades, mais obstáculo, em nome de um procedimento que não serve para ninguém, até para o atolado ideológico pouco serve.   

Falando de mim mesmo, depois de completar 79 anos de idade.

Rodolfo Juarez

Ontem, dia 19 de maio de 2025, completei 79 anos.

Nasci em 1946, no interior do município de Afuá, na margem direita do igarapé Lipo-Lipo. Tive a trajetória do começo de minha vida, na prática, orientada pela necessidade de me ser oferecido - e aos  meus irmãos -, o conhecimento formal, por escolha do meu pai Heráclito Juarez Filho e da minha mãe Raimunda Pureza Juarez, ambos que agora são duas estrelas que ilumina intensamente aos meus irmãos e a mim, diretamente do céu e que, deixando a preferências dos seus confortos por aqui, seguiram a escolha do que elegeram para ser prioridade: a educação formal dos filhos.

Isso pode ser confirmado quando se observa a linha do tempo e as mudanças nas inflexões da trajetória da vida da família que, no começo de 1953 deixa a base econômica da família, sustentada pelo comércio no interior do município, e muda para a sede municipal, vivendo uma fase de transição do comércio para o serviço, abdicando da compra e venda de produtos da floresta e gêneros da alimentação primária, mudando para a prestação de serviços de transporte de mercadoria de Macapá para Belém e de Belém para Macapá.

Foram 7 anos na sede do município de Afuá, exatamente o tempo que passei estudando no Grupo Escolar de Afuá, onde completei o ensino primário.

Em dezembro 1959 mudamos para Macapá, capital do então Território Federal do Amapá. Mais uma mudança de toda a família e orientada pela não oferta, no município de Afuá do ensino ginasial e colegial.

Bem no começo de 1960, para ingressar no Colégio Amapaense, tive que fazer a prova de admissão, um espécie de vestibular para os pré-adolescentes que pretendiam continuar seus estuados.

Essas decisões foram todas tomadas pelos meus pais.

No Colégio Amapaense fiquei por sete anos como aluno. Nesse tempo, de 1960 a 1966, conheci professores, verdadeiros mestres, que me são caros até hoje. Tanto os do Curso Ginasial, que me mostraram qual caminho seguir depois da conclusão do Curso Científico (assim chamado, à época, o atual curso de 2.º grau).

Para se ter uma ideia, fazia parte do curriculum obrigatório do Curso Ginasial, entre outras disciplinas, matérias como: Latim, Inglês, Francês e Português (Gramática e Literatura).

Em 1965, depois de ser aprovado em Curso de Suficiência em Matemática para o 1.º Grau, realizado e avaliado pela Escola de Filosofia da Universidade Federal do Pará, assinei meu primeiro contrato com a Administração Pública, como professor, e fui designado para ministra aulas de Matemática na Escola Santa Bartolomea Capitâneo, onde permaneci no corpo docente até o ano seguinte, 1966.

Em janeiro de 1967, em Belém, fiz o vestibular para cursar Engenharia Civil na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Pará. Aprovado no Vestibular, mudei para Belém onde permaneci até 1971, quando em dezembro daquele ano, recebi o grau de Engenheiro Civil e, ainda em dezembro, voltei a residir em Macapá.

Aqui em Macapá, assumi diversos papeis, entre outros: empresário, funcionário público (municípios de Macapá e Santana, Território Federal do Amapá, Estado do Amapá e União Federal), participei da reorganização e da direção da ACIA onde foi eleito duas vezes presidente, da Fundação da FIEAP, onde fui presidente por duas vezes, da instituição da Senava (Superintendência de Navegação do Amapá) onde fui o primeiro superintendente, da instituição da Companhia Docas de Santana, onde fui o primeiro presidente, e da Municipalização do Porto de Macapá. Também, por duas vezes, fui presidente do Amapá Clube.

Estou refletindo isso, olhando para caminho que caminhei e pelas marcas que deixei, durante estes 79 anos, destacando que, nesse período, ainda deu tempo para fazer mestrado em Engenharia Urbana, pela Fundação Getúlio Vargas, Doutorado em Infraestrutura Urbana, e Advogado, desde 2014, pela Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), com escritório jurídico em Macapá, onde continuo acreditando no Estado do Amapá, na importância da Amazônia e no Brasil.

O Brasil precisa avançar para escrever a sua melhor história

Rodolfo Juarez

Já vivi vários momentos da política brasileira. Nasci em 1946 e, mesmo morando no interior do Estado do Pará, meu pai se atualizava e a nós, seus filhos, dando oportunidade para conhecer relatos e descrições das épocas mais distantes da nossa realidade.

Tanto que os livros de importantes historiadores da primeira e da segunda guerra mundial faziam parte da biblioteca do meu pai, bem como os romances dos escritores brasileiros mais conhecidos e que descreviam as sociedades contemporâneas que formavam o Brasil, lá pelo começo do século XX.

As revistas O Cruzeiro, Manchete, Fatos e Fotos, e Realidade com regularidade chegavam, mesmo com as editorias atrasadas, mas chegavam. Tive perfeita noção da conquista da Copa do Mundo de 1958 pela seleção brasileira, por exemplo, devido a estas revistas. Isso significa dizer que tive oportunidade de considerar o quanto valorosa foi a conquista para o torcedor e todo o povo brasileiro.

Já em Macapá desde 1959, por aqui vivi a intranquilidade nacional com a renúncia do presidente Jânio Quadros, o Homem da Vassoura que, manhoso como era e trazendo o costume de quando governou São Paulo com bilhetinhos, também tentou governar o Brasil com os seus bilhetinhos.

As dificuldades brasileiras aumentaram quando João Gulart, o vice- de Jânio, assumiu o Governo e com clara tendência de tornar o Brasil uma República Socialista. Em pouco tempo saímos do Presidencialismo para o Parlamentarismo, uma providência que não diminuía a tensão.

A movimento revolucionários acabou crescendo e conquistando força suficientes para retirar João Goulart do Poder, que primeiro se retirou para o Rio Grande do Sul, onde um dos seus coincidentes de pensamento, Leonel Brizola, lhe prometia guarda e que, de lá, governaria o Brasil. Não deu certo e teve que sair para exílio, para o Uruguai onde tinha fazendas.

A administração pelos revolucionários militares, depois de devolver o presidencialismo, continuou até a eleição indireta de Tancredo Neves que morreu antes de, efetivamente, tomar posse. Sarney, o seu vice, assumiu. Negociou o tamanho do mandato que tinha para cumprir e renunciou a um ano, passando de 6 para 5 anos o tamanho do mandato. Nesse tempo os brasileiros enfrentaram um inflação mensal impensável, acima de mil porcento.

De lá para cá os eleitores brasileiros não ficaram mais satisfeitos com os resultados oferecidos pelos dirigentes. Collor renunciou, Lula em dois mandatos acabou indo às varas criminais do Judiciário e aos tribunais que o condenaram. A Dilma acabou sendo impitimada e Lula preso.

Vem Bolsonaro, com outra mensagem, armando todo mundo, com a bandeira do Brasil apoiada no pescoço e uma faixa com a palavra “direita”. Brigas, confrontos e desafios, até o 8 de janeiro que, pelo menos até agora, o grande público não sabe quem está falando a verdade. A dúvida é o pior dos problemas.

Os poderes se engalfinham e até movem os “moinhos” de outros países, mostrando que a administração pública não está merecendo boa nota.

Os escândalos estão se tornando frequentes, a corrupção dá a impressão de que continua firma nas diversas dobras do Governo e em caminhada de aumento. Até os aposentados e os beneficiários do INSS estão assustados com a roubalheira.

Na confusão a “primeira-dama” da pitaco onde não deve e aumenta o constrangimento, mesmo entre os parceiros ideológicos

O eleitor brasileiro precisa entrar em cena e assumir a responsabilidade quando for chamado para escolher o próximo presidente que precisa ser uma pessoas preparadas para governar o Nação. Essa responsabilidade é do eleitor e tomara que todos eles compreendam que não importa se o governante é da esquerda ou da direita. O escolhido precisa ser honeste e competente.

  

Retrato vivo de uma reaalidade que precisa mudar

Rodolfo Juarez

Durante toda a semana que passou, de 4 a 11 de maio, estive em Belém do Pará realizando exame complementares e de atualização necessária, no Hospital Ophir Loyola e na Fundação Hemopa, objetivando manter atualizados os procedimentos médicos para continuar ativo na lista única do SUS para receber o rim de doador morto.

Desde novembro de 2024, quando fui habilitado na fila de transplante, é decisivo estar atento a todas as necessidades orgânicas que me permitem, na qualidade de paciente, estar ativo na lista única e ficar na espera do telefonema da equipe médica PA - HOL - José Ricardo Tuma da Pon, chamando para apresentar-me no Hospital Ophir Loyola e à equipe médica para o momento esperado – o do transplante do rim.

O Estado do Pará tem instalado e funcionando, cinco locais para transplante, sendo três em Belém, um na sede do município de Redenção e um na sede do município de Santarém. Estou listado para um dos locais sediados em Belém, no Hospital Ophir Loyola.

Controlar a ansiedade é um das principais necessidades que o paciente precisa se preparar para enfrentar. Para tanto é importante contar com a assistência de psicólogo, de nutricionista e de assistente social.

Também é indispensável a disponibilidade de uma cadeira de hemodiálise na localidade para onde o paciente renal crônico se desloca. Sem dispor da cadeira de hemodiálise o paciente não pode viajar, mesmo estando com consulta marcadas, local definido para ficar, dinheiro para pagar hospedagem, transporte e alimentação.

São repetidas as negativas de cadeira por parte das clínicas de hemodiálise em outros estado. Uma simples consulta ao setor social de uma das clínicas de hemodiálise em Macapá, se pode constatar essa realidade.

O paciente renal crônico não pode deixar de fazer hemodiálise pelo menos três vezes por semana e, em regra, quatro horas por vez. Por essas circunstâncias e com essa exigência orgânica, o paciente renal crônico, residente no Amapá, acaba por não tendo tempo e morre.

A Constituição, em seu Artigo 5º, caput, garante a todos os brasileiros inviolabilidade do direito à vida e à igualdade. Direito que ao pacientes renais crônicos do Amapá não é assegurado.

Mais uma vez registre-se que o sistema de saúde do Governo do Estado do Amapá é um dos poucos, em todo o Brasil, que não consegue desenvolver dois importantes programas do sistema de saúde, muito embora, ambos financiados pelo SUS: o Programa de Transplante de Órgãos e, em consequência, o Programa de Doação de Órgãos. Esse procedimento fere os direitos humanos de todo o grupo de pessoas brasileiros que convivem com a necessidade de um transplante.

Amanhã, dia 14 de maio, está programada uma audiência pública na Câmara Municipal de Macapá, quando o assunto será pontuado, em seus primeiros detalhes, no sentido de motivar os dirigentes do Município de Macapá e, assim, enxergar os pacientes renais crônicos que estão na Capital enfrentando grandes dificuldades, alguns vindos do interior, não tendo onde ficar ou ficando em condições de extrema dificuldades, desmotivando-o completamente e acelerando, involuntariamente, o processo de desenlace da própria vida.

Essa cenário, que precisa mudar, ainda resiste. Muito mais pela omissão do sistema de saúde local do que pela falta de condições, técnica ou financeira, do próprio sistema de saúde do Governo do Estado, trazendo o sofrimento ao paciente renal crônico em hemodiálise e de suas familiares.

A morte e a vida, ninguém tem o direito de tirá-la ou mudá-la

Rodolfo Juarez

Desta feita vou destacar dois momentos que merecem não só a minha atenção como a atenção de todos, inclusive daqueles investidos em autoridades que receberam autorização da população para tomar decisões em momentos críticos, delicados e de interesse de todos os que moram em quaisquer das zonas geográficas de Macapá ou em quaisquer das localidades do Estado do Amapá.

O primeiro momento é aquele que tem base na madrugada de domingo, dia 4 de maio de 2025, quando sete pessoas foram mortas durante uma ação da Polícia Militar do Amapá, em Macapá.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelos policiais, os disparos foram uma reação a um ataque a tiros realizado por ocupantes de um carro branco, sedan, versão que é contestada por populares, que teriam visto o ocorrido, e por familiares das pessoas mortas.

O fato é que sete pessoas morreram durante uma ação da Polícia Militar do Amapá e que, de acordo com o boletim de ocorrência registrado pelos policiais, os disparos foram uma reação a um ataque a tiros realizado por ocupantes de um carro branco sedam, que essa versão é contestada por testemunhas afirmando que as vítimas voltavam de um jogo de futebol e foram mortas pela polícia.

Para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, os policiais atendiam a uma denúncia de tráfego de drogas e os agentes públicos envolvidos foram afastados.

Vou cuidar primeiro da ação policial que deixou sete cadáveres amontoados dentro de um carro sedam, em uma via urbana movimentada.

Ora, um veículo sedan é definido como aquele que tem sua estrutura de carroceria dividida em três volumes: um volume para o motor na frente, outro para os passageiros no meio, e um volume separado para o porta-malas na traseira. É uma configuração comum que oferece espaço para passageiros, cinco no máximo, e bagagem. Sete pessoas vêm um por cima do outro, não tem outra forma.

Entre os mortos está Erick Marlon Pimentel Ferreira que, segundo a Sejusp, era conhecido pelo polícia como chefe do tráfico de drogas na Zona Norte de Macapá e que teria uma extensa folha criminal. Os outros mortos são: Thiago Cardoso Fonseca, Emanuel Braya Pimentel Ferreira, Wesley Jhonata Monteiro Ribeiro, Cleiton Ramon da Silva Ferreira, Wendel Cristian Conceição Wanderley e o menor de 16 anos, Max Dias Tolosa. 

No início das investigações agentes públicos responsáveis pela apuração dos fatos já informavam que pelo menos três das sete pessoas mortas não tinham antecedentes criminais, isso sem divulgar a ficha das outras três pessoas que teriam a ficha criminal.

A Polícia Militar do Amapá, pelo menos neste caso, não honrou a confiança que a população demonstra, pelo menos até este episódio, tem no seu desempenho, apontando como um dos serviços públicos mais aceitos pela população.

O governador Clécio Luis, que se encontrava nos Estados Unidos quando da ocorrência, prometeu rigor na apuração dos fatos e punição para os culpados que forem identificados, uma palavra que a população espera seja cumprida com os rigores que estão na lei.

Em consequência do ocorrido e por chamamento de familiares de um dos mortos, uma advogada foi presa e algemada pela Polícia Militar, em flagrante desrespeito à ação profissional da advogada, ferindo o que manda a prerrogativa atribuída às advogadas e aos advogados. Uma ação que precisa ter a devida resposta, sob a forma de punição para o identificado responsável e, para tanto, houve a intervenção imediata de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB/AP).

Matar um investigado não pode ser o primeiro ato da polícia.

O segundo momento se concentra no processo de legalização da exploração do petróleo na Margem Equatorial na região oceânica da costa do Amapá. Uma esperança que ganha contorno à medida que o tempo passa e promete desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida da população do Estado do Amapá.

Ainda vamos voltar a este assunto.

  

Prédios do Teatro das Bacabeiras e da Residêcia do Governador estão desativados

Rodolfo Juarez

Ainda estou curioso para saber o que será feito com, pelo menos dois dos mais icónicos monumentos que compõe a paisagem da cidade de Macapá: o Teatro das Bacabeiras e os prédios da Residência do Governador.

O primeiro, o Teatro das Bacabeiras, faz algum tempo, não abre as portas e logo lá, endereço onde aconteceram grandes momentos para muitos formandos amapaenses e que hoje estão em atividade aqui mesmo e lamentam o estado em que ficou relegado o considerado, à época, o templo da cultura no Estado do Amapá.

O segundo, uma coleção de prédios que constituem o ambiente da Residência do Governador, está com aspecto que entristecem aqueles que tiveram oportunidade de ver aqueles prédios referenciados como o tipo de construção de uma época e luxo contido para aqueles que vieram e assumiram o cargo de Governador do Amapá.

Na internet, no portal “Teatro das Bacabeiras - SECULT – Governo do Amapá”, Secretaria de Cultura do Estado do Amapá, está o endereço eletrônico oferecido assim: https://secult.portal.ap.gov.br (conteúdo vinculado), informado que “o Teatro das Bacabeiras, localizado à Rua Cândido Mendes, 368; Bairro Central; cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, instituição pública vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – Secult”.

E ainda que: “O Teatro das Bacabeiras teve sua construção iniciada em 1984 e concluída em 1990. Caracteriza-se pela arquitetura moderna, estilo que o guarneceu de grande imponência, atribuindo-lhe especial destaque no patrimônio arquitetônico da cidade de Macapá. Em sua inauguração, foi denominado de Cine Teatro de Macapá. Em 09 de março de 1992, passa a ser chamado de Teatro das Bacabeiras. O Teatro das Bacabeiras é de tipo italiano, com capacidade para 705 pessoas (sentadas), foi inaugurado em 09 de março de 1990, com espetáculo teatral que reuniu vários grupos. Neste primeiro espetáculo, não foi cobrado ingresso.

Diz ainda que: o Gerente é Amadeu Lobato e, com relação ao funcionamento, destaca: “apenas interno devido à pandemia do covid 19 e, convenhamos, já faz tempo aquele momento de pandemia.

Em 8 de novembro de 2024, o governador Clécio Luís conheceu e aprovou o projeto para o que chamou o “novo” Teatro das Bacabeiras, no bairro Central de Macapá. E que, o prédio histórico e a maior casa de espetáculo do Amapá.

Quando lhe foi apresentado o projeto de restauração do prédio do Teatro das Bacabeiras, assim se pronunciou o governador: “aprovamos o projeto de restauração e reforma geral do nosso Teatro das Bacabeiras, que está voltando. Ele é bem complexo, e agora vai para a análise da Caixa Econômica. Assim que for aprovado, vamos licitar e começar a obra”.

Também, na ocasião, foi anunciado que a restauração e reforma geral do prédio do teatro serão realizadas com recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre, mais contrapartida do Estado.

Com relação à Residência do Governador do Estado do Amapá, as informações públicas disponíveis são de que a Residência Oficial do Governador do Estado do Amapá é atualmente o Palácio do Setentrião, que também funciona como sede do Governo do Estado. 

O Palácio está localizado no Centro Histórico de Macapá, na Zona Leste da capital. No entanto, o governo está a transformar a antiga "Casa do Governador" em um "Parque Residência", um novo espaço que será aberto ao público com restaurantes, áreas de lazer e resgate histórico. 

 

Quem não luta por seus direitos não é digno de tê-los

Rodolfo Juarez

Chegou maio e os desafios de abril, a maioria deles, inclusive aqueles que se referem ao ajuste no salário e que objetivam equilibrar os vencimentos dos funcionários públicos frene os aumentos no custo de vida, não foram vencidos.

As reclamações já saíram dos sindicatos, via assembleias gerais, passando para as ruas, principalmente à frente do local de trabalho dos executivos responsáveis pelas respostas às perguntas dos servidores e para a frente dos locais onde trabalham os próprios servidores.

As adesões de outros dirigentes sindicais àqueles que são os responsáveis diretos pelas reivindicações é o indicativo de que está sendo despertado um sentimento de solidariedade que precisa ser avaliado por aqueles que têm a responsabilidade pela paz social e que não seja o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Sabem os empregados e os empregadores que a “data-base” precisa ser respeitada e que, no contexto brasileiro, “data-base” refere-se a um período anual, normalmente definido por cada categoria profissional, em que ocorrem negociações entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para ajustar salários, benefícios e outras condições de trabalho.

Esta “data-base” serve, também, como referência para a revisão e atualização dos termos dos contratos coletivos de trabalho, garantindo a manutenção ou aumento dos direitos trabalhistas e do poder de compra, principalmente dos alimentos.

A Lei Estadual n.º 663, de 8 de abril de 2002, assinada pela governadora Dalva Figueiredo e que entrou em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos, regulamenta o dispositivo do inciso X, do artigo 42, da Constituição do Estado do Amapá, fixando data base dos servidores públicos civis e militares do Estado do Amapá no dia 1.º de abril de cada ano.

O inciso X do artigo 42 da Constituição do Estado do Amapá, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 35, de 21.03.2006, manda que “a remuneração dos servidores públicos estaduais e o subsídio de que trata o § 4.º do artigo 47, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica , observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre no dia 1.º do mês de abril e sem distinção de índices”.

Toda vez que uma categoria não vê satisfeita essa condição constitucional é legítima a manifestação até que o parâmetro constitucional seja alcançado e considerado.

Os funcionários públicos estão divididos em mais de 30 sindicatos e isso, certamente, enfraquece o poder de negociação dos funcionários, uma indiscutível vantagem para a autoridade executiva que, em algumas oportunidades se vê preferindo discutir por parte, adotando medidas que provocam desigualdade no tratamento salarial entre os servidores.

Mesmo assim vem se mostrando eficiente a célebre frase de que “quem não luta por seus direitos, não é digno de tê-los”.