Meio ambiente ameaçado

MEIO AMBIENTE AMEAÇADO

Rodolfo Juarez

O tempo está passando e enfoque sobre meio ambiente está mudando. Os indícios é que, de um modo geral, as mudanças estão ocorrendo para pior no meio local com reflexo no aumento de dificuldades para controlar as mutações ambientais.

Por muito tempo prevaleceu o lema de que o Amapá era o estado da Federação mais preservado do país.

Esse conceito levou as autoridades responsáveis pela utilização do meio natural a não presar atenção na onda que avançava sobre o meio ambiente com poder de modifica-lo. A tarefa daquelas autoridades era garantir que aquela onda não devastaria, de forma irreversível, nada do que fosse importante.

O Estado do Amapá, assim conceituado a partir da Constituição de 88, nasceu sobre forte influência da Agenda 21, definida durante a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, com fortes vertentes que defendiam, a qualquer custo, a preservação do meio ambiente.

Aa discussão sobre os procedimentos econômicos a serem adotados para o desenvolvimento regional e estadual, caminhava no sentido obedecer a cada orientação, mesmo as subliminares, que estavam propostas na Agenda 21.

Foi nesse ambiente que os deputados constituintes, formadores da primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, elaboram o projeto que foi discutido e aprovado pelos deputados, sendo a Constituição Estadual promulgado dia 20 de dezembro de 1991.

Os deputados reservaram todo o Capítulo IX daquela Constituição para trata do meio ambiente de uma forma tão detalhada que nenhum dos 19 artigos que definem o assunto, sofreu qualquer alteração durante as atualizações efetivadas pelas Emendas Constitucionais 35, promulgada em 21 de março de 2006 e 36, promulgada no dia 8 de agosto de 2006.

Tanta confiança na regra fez com que houvesse desatendimento aos mandos constitucionais, desde a organização administrativa, até aos conceitos ambientais que norteavam a utilização daqueles meios naturais.

Provavelmente as decepções com algumas decisões tomadas pelo Governo Federal podem ter contribuído para o descuido.

Até agora ninguém, por aqui, aceita a forma como foi criado o Parque do Tumucumaque, diretamente pela Presidência da República, sem seguir as orientações, principalmente com relação às pessoas que tinham na área, referências para a própria sobrevivência.

A decisão tomada de cima para baixo acabou por ofender, profundamente, a regra local e, certamente por isso, ou com a contribuição daquela decisão, foi dexiado de colocar obstáculos em questões com menores agressões ao processo do que a criação, sem qualquer consulta, do parque.

O sentimento de preservação foi ofendido profundamente e criado dois discursos: um para defender às necessidades do Estado e outro para ser ouvido pela população que ainda acreditava na preservação conforme anunciado pelos organismos públicos.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente perdeu sua importância apesar de continuar a sua missão insubstituível de discutir as questões de interesse ambiental para o Estado e para a população.

Passou a funcionar como um organismo legalizador de procedimentos, muito embora os reflexos desse procedimento já sejam registrados nos últimas comunicações do IBGE que já mostram a devastação ambiental com dois dígitos.

Para que os prejuízos ambientais não se tornem apenas registros, é importante que seja retomado o efetivo acompanhamento das intervenções ambientais que são feitas no Amapá, de outra forma, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.

Alap: Os prejuízos da interinidade

Rodolfo Juarez

A proposta constitucional, onde a União, os Estado e os Municípios funcionam de forma complementar na administração dos interesses da população, indica que o sucesso administrativo do todo depende do sucesso de cada uma de suas partes.

Da mesma forma, qualquer um dos 26 estados e o Distrito Federal, que forma a Federação, só poderá ser eficiente em sua administração, quando todos dos órgãos do Estado estão em permanente sintonia, seguindo um mesmo plano e indo num mesmo rumo.

A fragilidade a que foi levada a Assembleia Legislativa, com o afastamento dos deputados titulares dos cargos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deixando-os, naqueles cargos, de forma interina, dois outros deputados, além de fragilizar a administração do Poder, o coloca em defesa permanente contra os ataques frequentes e de toda ordem.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, formada por 24 deputados que representam a população de todo o Estado, eleitos, democraticamente, em eleições regulares e por escolha do eleitor, considerado cidadão em condições de representar todos, sem exceção.

Já houve tempo para que as avaliações administrativas de comportamento estivessem concluídas e as pendencias gerenciais, terminadas. Mesmo considerando as questões judiciais em andamento.

Como está não pode continuar. Nenhum deputado estadual tem suficiente autonomia e pleno exercício administrativo, quando sabe que pode ter que devolver o cargo ao titular a qualquer momento em que ele seja considerado apto a retomá-lo.

Responder interinamente nada tem a ver com permanentemente, no pleno exercício de suas funções.

Para as decisões com repercussão imediata, até que é possível compreender, entretanto, nada tem a ver isso com decisões de médio prazo ou de longo prazo. E a significação de médio prazo ou de longo prazo para o poder legislativo é limitado a um ano, exatamente o tamanho do período legislativo.

Então, já está ou não, demorando a decisão que acabe com a substituição no caso dos “impedimentos eventuais” atribuídos ao presidente e ao primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Até para os que estão afastados do cargo de dirigentes da Mesa, mas que permanecem no pleno exercício do cargo de deputado estadual, essa é uma situação que não os deixa em condições de exercer, no limite de sua capacidade, o próprio cargo de deputado estadual, demais importante para a população representada na Casa de Leis.

Doutra parte, os substitutos eventuais, não têm a segurança que precisa ter o dirigente de um poder tão importante quando o Poder Legislativo.

Já passou da hora da própria Assembleia Legislativa dar uma resposta para a população, voltando a normalidade administrativa, para que possa exercer o poder em sua plenitude.

Vale dizer que a força do povo é correspondente à força dos seus representantes políticos e que, por isso, a força do povo amapaense está prejudicada pela indefinição administrativa na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Se essa situação é boa para algum setor da administração, se pode garantir que é péssima para a população, que não se vê representada, mas observa o esforço muito grande de alguns deputados para manter os motores da assembleia funcionando, pelo menos, a meia-força.

Mas não basta só isso, pois qualquer dos poderes do Estado precisa estar não só funcionando a toda a força, mas rendendo de forma eficiente para que o tempo e o orçamento público não sejam desperdiçados em aplicações que não corresponda aos interesses da população.

Já passou da hora de ser resolvida, de forma definitiva, a pendencia do comando da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, há quase dois anos sendo administrada por deputados exercendo as principais funções de gestão de forma interina.  

Carnaval 2014

CARNAVAL 2014

Os desfiles das escolas de samba do Amapá em 2014 acontecerão nos dias 28 de fevereiro, sexta-feira, e 1º de março, sábado, no Sambódromo, em Macapá. As datas já foram definidas pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap). Também foram acertadas a ordem de apresentação das escolas e os eventos de pré-carnaval.

ORDEM DO DESFILE

No dia 28 de fevereiro, sexta-feira, desfilam: Emissários da Cegonha, Embaixada de Samba Cidade de Macapá, Solidariedade, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados. No dia 1º de março (sábado) entram na passarela do samba: Unidos do Buritizal, Império do Povo, Império da Zona Norte, Boêmios do Laguinho e Maracatu da Favela.

SAMBAS DE ENREDO

O primeiro evento do carnaval acontecerá em 29 de setembro na Cidade do Samba, será o pré-lançamento dos Sambas de Enredo. Oportunidade onde as 10 agremiações apresentarão para ao público os sambas que marcarão os desfiles. O festival oficial de Samba de Enredo está marcado para o dia 8 de fevereiro de 2014 em local ainda não definido.

MUSA DO CARNAVAL

No dia 30 de novembro acontecerá na Cidade do Samba, o concurso da musa do carnaval amapaense, que vai escolher a mais bela rainha de bateria entre as 10 agremiações. Ao contrário dos anos anteriores, apenas integrantes das escolas concorrerão ao posto de musa.

CENTRAL DO CARNAVAL

Ainda em 2013 será instalada no Mercado Central de Macapá, a Central do Carnaval, onde ocorrerão shows e eventos organizados pelas escolas, todos os domingos, até a data dos desfiles. No mesmo local acontecerá o Réveillon do Samba, que receberá 2014 ao som dos tamborins.

ESTIMATIVA DE CUSTO

O carnaval de 2014 está estimado em R$ 8,3 milhões segundo o presidente da Liesap, Luiz Mota. Os organizadores contam o Governo do Estado como o seu maior parceiro. No ano passado o governo gastou R$ 3 milhões e para este ano o pedido vai ser 33% maior, R$ 4 milhões. Segundo o próprio presidente da Liga as negociações ainda não começaram, mas o pedido já está definido.

O SAMBÓDROMO

A liga quer construção de mais banheiros no sambódromo e evitar o uso dos banheiros químicos. Pretende que reformas sejam feitas logo para que o local consiga com antecedência o laudo de liberação do Corpo de Bombeiros para realizar algumas atividades pré-carnavalesca no Sambódromo. Em 2013, a demora do laudo atrasou o desfile do primeiro dia em 2 horas.

Nem do parceiro nem do passado

Rodolfo Juarez

Os gestores municipais, nesse momento, passam a impressão que se perderam e estão sem saber o que fazer, no sentido de atender aos milhares de pedidos e cobranças que lhes são feitos, todos os dias das mais diferentes partes ou setores da cidade e do interior.

Não dá para saber se estão presos no emaranhado de promessas feitas, quando da campanha eleitoral, ou se se debatem com as modificações do humor de alguns aliados, efetivos ou imaginários, que nem sempre se valem de comportamentos democráticos para orientar os seus sonhos.

O clima nunca esteve bom entre a população e os gestores municipais, mas agora, também começa a fazer água a relação entre os gestores e os aliados que, de aliados, já não têm nada ou têm pouquíssima coisa do que já tiveram.

A administração tem colocado os gestores, pelo menos é o que parece, em dificuldades para responder perguntas importantes e que exigem respostas urgentes, inadiáveis, como é o caso da coleta de lixo domiciliar, que está esbarrando em problemas que nada tem a ver com o passado e muito menos com o valor. Tem sido travado por erros de pessoas que, ou não dão a orientação certa ou entrega a providência para quem não está habilitado a desenvolver o processo que culminaria com a contratação da empresa concessionária do serviço.

Isso quer dizer que o setor operacional, para o qual está entregue a tarefa, não pode agir, pois, não lhes são dados os instrumentos. Mesmo assim precisa haver a compreensão de que essa tarefa tem que ser executada e, nesse caso, a executora é a própria Prefeitura, não cabendo culpa para parceiros ou para o passado.

Mas a coleta de lixo domiciliar é apenas um ponto, importante, mas um ponto, e por isso, devem os gestores permanecer atentos a tudo que se refere ao assunto, mas lembrando de que outras tarefas aguardam por medidas igualmente importantes, pois, afinal de contas, em se tratando de administração municipal, as atribuições dos administradores são relevantes e importantes, todas elas.

Mesmo que tenha que desfazer a teia fio a fio, mesmo que a concentração exigida seja total, é preciso que as ações sejam continuadas, sem interrupção, pois, só dessa maneira os munícipes poderão compreender os atrasos e, até, os malfeitos ou a falta de tentativa.

Há 100 dias do término deste ano, há quem ainda lembre do prometido para ser realizado nos primeiros 100 dias deste mesmo ano, eleito pela própria administração municipal como o período em que, o que não pudesse ser feito, seria colocado no trilho para que a viagem administrativa começasses e os resultados prometidos aparecessem.

A população, além de não acreditar mais em promessas, está desconfiando de tudo, inclusive daquilo que entende ser possível realizar, mesmo que seja fruto de uma promessa.

Todos já têm tempo necessário para entender a administração municipal, mesmo para aqueles que nada sabiam sobre o assunto. Já passou da hora de pedir as ajudas, principalmente daqueles que podem e querem ajudar. Já passou o tempo de carência que a população dá para todos aqueles que demonstram boa vontade com o serviço público.

O tempo que passou, passou. De nada adiantam as lamentações, as desculpas ou as alegações de dificuldades. Afinal o eleitor confiou e a população concordou que o programa apresentado era o melhor para o município de Macapá.

Não deixar que a decepção tome conta da equipe precisa ser um projeto e cumprir, pelo menos parte do prometido, o compromisso.

UM DESBRAVADOR

Rodolfo Juarez

A família e a profissão são responsáveis pela aproximação que temos de algumas pessoas que acabam marcando a nossa própria vida e nossa maneira de ver o mundo, às vezes funciona com se fosse uma imensa gaiola cheia de aberturas e espelhos onde se tem oportunidade de ver o mundo exterior e a nós mesmos, criando ambientes para reflexões, cheias de exemplos, para que valorizemos a família e a profissão.

Quem tiver uma oportunidade dessas não a desperdice, não a deixe passar como se de menos importância fosse.  Na maioria das vezes não temos segunda chance e não há como recriar as oportunidades.

As aparências são responsáveis por enganos irreparáveis, mas também, por conquistas amistosas e duradouras que cooperam com o modo de viver de cada um de nós, tomando o cuidado para não deixar-se abater pelos enganos e nem se empolgar demais, pelas conquistas.

A profissão de engenheiro civil acabou me dando uma oportunidade para conhecer um profissional dedicado e sem temor para enfrentar desafios, fossem ele na sede do município de Mazagão ou na sede do município de Oiapoque e isso em um tempo que não havia ligação rodoviária para qualquer daqueles dois locais.

Mesmo assim jamais, como engenheiro, ele se deixava assustar ou lhe impunha qualquer limite, desde que em nome da profissão que tinha orgulho de exercer.

A aplicação na execução dos planos e projetos pelo engenheiro chamou a atenção para outros setores, que se transformariam em paixão, como a administração e a política. Nas duas, todas as vezes que teve oportunidade, sempre se destacou e esteve à frente de grandes projetos.

Enquanto ocupado com uma tarefa, lá estava ele, nas horas vagas, trabalhando em outra, inquieto por natureza, sabia que podia dar mais pelo Amapá, sendo engenheiro, administrador ou líder partidário – nunca quis ser líder político.

Carlos Eliomar Chagas Aragão veio trabalhar no Amapá em 1978, com 25 anos, recém-formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Estado do Pará. Fazia parte de um grupo de profissionais selecionados pelo governo amapaense para executar os serviços de engenharia que precisavam ser realizados de forma urgente.

Foi o que mais se mostrou disposto a não escolher local e, por isso, foi o engenheiro responsável por obras em Mazagão, Oiapoque e Amapá, tanto que chegou e assinou o seu primeiro contrato com o Governo.

Nas sedes de cada um daqueles municípios estava em construção o minicampos (depois hotel de transito), casa do prefeito, casa do juiz, do delegado, além de importantes obras como, estradas de penetração e de interligação e, no caso de Oiapoque, a construção do muro de arrimo da cidade.

Pois bem, o engenheiro Carlos Aragão deu conta de todas as incumbências que lhes foram passadas.

Mesmo com tantas ocupações foi atraído pela polícia e começou acompanhando a maratona desenvolvida, durante as campanhas, por Antônio Pontes, quatro vezes deputado federal pelo Amapá. Esses mandatos o deputado reconhecia que boa parte deles devia ao seu companheiro, como o destacava, Carlos Aragão.

Percebeu que podia continuara colaborando efetivamente com a política se dirigisse um partido. Foi nessa corrente de pensamento que fundou trouxe para o Amapá o PSD, responsável pela eleição de tantos que, mesmo não lhe dando o devido valor, tinham o respeito do presidente Aragão.

Essas participações políticas atraíram o engenheiro Carlos Aragão para dentro da Administração Pública local, mantendo o seu perfil e sempre disposto a cooperar com aqueles que o designavam.

Exercia os cargos com dedicação impar!

Agora as cortinas baixaram. O grande desbravador, que recebeu o título de cidadão amapaense em junho deste ano, nos deixou no dia 16 de setembro, depois de ver o Amapá comemorar 70 anos de criação, certamente satisfeito com o que pode fazer, mas deixando seus amigos sentidos pelo presente, mas gratificados pela história que teve oportunidade de escrever coma agente modificador do Amapá.

Obrigado Carlos Aragão por ter feito o que fez e por ter me dado a oportunidade de ser, com você, participante da conformação do Amapá. 

O momento político

O MOMENTO POLÍTICO

Rodolfo Juarez

Os dirigentes partidários continuam a correria para definir o quadro com o qual vão disputar às eleições de 2014. Sabem eles que até o dia 4 de outubro próximo, têm tempo para definir os nomes que comporão aquele quadro e sabem, também, que a partir daquela data, o trabalho volta-se para dentro do partido, de onde fará as comparações e exercitará as possibilidades de sucesso.

Com o quadro definido os dirigentes também passam a avaliar as coligações possíveis e que interessam. Colocando na balança os pesos e os contrapesos que serão importantes para a campanha do ano que vem.

Alguns ensaios estão prontos. Algumas apresentações já foram até feitas, mas todos esses arranjos dependem da definição que vai ser conferida no dia 4 de outubro com relação à adesão e à filiação partidária.

No momento até a zoada deve ter um nível aceitável para não espantar ninguém e, ao contrário, atrair adesões possíveis.

É hora de fazer cálculos onde até a imponderabilidade pode ser considerada.

Dois grupos são formados independentemente de vontades: o da situação e da oposição. Os que se sentem em desvantagem precisam trabalhar para que essa visão não se consolide, ora discutindo terceira via; ora procurando desmotivar ou um ou outro.

Aqui no Amapá se vê uma incerteza entre os eleitores e, por isso, as chances continuam abertas e as possibilidades de todos são discutidas em todas as esferas de importância.

Sabem, tanto a oposição como a situação, que um detalhe pode ser decisivo para o sucesso deste ou daquele projeto.

Avaliar a insatisfação da população com os governantes e reconhecer a força que tem o governo, torna-se o objetivo principal daqueles que estão sempre procurando o caminho que os candidatos devem seguir.

A situação, ao que tudo indica, já definiu o seu candidato e vem para a campanha com o nome do atual governador; já a oposição, se junta para indicar um nome, em um processo que pode funcionar ou não, dependendo de como vai ser colorido o cenário.

Sempre há muitos problemas para aqueles que sempre foram governo, em qualquer circunstância, apresentar-se como oposição - questão é de costume, identificação, adequação; como também para aqueles que são situação e ainda nem descobriram como devem precisam agir ou agem de forma errada,  metendo os pés pelas mãos, esperando um resultado e obtendo outros, às vezes completamente diferente do que desenhara ou imaginara.

A dificuldade para os que formam no time da situação é separar o que é gestão do que é política. A história está cheia de agentes políticos que cometeram erros graves quando não conseguiram distinguir uma coisa da outra e pagaram preço alto exatamente pela confusão feita.

Para quem sai dizendo-se oposição, sem saber do que se trata exatamente opor-se a um sistema ou a um governo, a dificuldade é ser chegar ao nível de coerência entre o discurso de agora e a prática anterior.

Nesse enfrentamento da situação com a oposição, não é raro o surgimento de uma terceira via, que nega os erros e adere aos acertos das duas correntes confrontantes, convencendo o eleitor que é o melhor.

Esse momento é de construção da estrutura. Quem melhor usar o momento pode alcançar o sucesso no dia 5 de outubro de 2014.

Ainda há tempo!

Rodolfo Juarez

Já está passado da hora de levar para discussão um plano de desenvolvimento urbano para Macapá. Alguns pontos desse plano precisam ser debatidos à exaustão com planejadores que já tiveram os seus planos testados e já tiveram a retroalimentação dos mesmos.

Sistemas como o de expansão urbana e viário, precisam ser organizados considerando a sua interdependência.

No sistema viário foram colocados carros demais para vias de menos; o mesmo está acontecendo com relação à expansão, pois estão sendo colocadas habitações de mais em bairros de menos, ou seja, está havendo concentração de pessoas e logicamente de usos de serviços e estrutura da cidade.

Alguns conjuntos residenciais estão projetados para mais de 20 mil habitantes, todos eles precisando se deslocar para o trabalho e para o lazer e de lá voltar para casa. Até agora os acessos, desde o centro ou desde onde estejam os locais de trabalho e escola, não foram estudados e, com isso, é desconhecido o impacto que isso trará para a situação atual da cidade.

Não se trata de acessibilidade, na forma como é discutida, se trata de acessibilidade de massa. Muitas pessoas estarão concentradas em um único bairro, do qual precisam acessar outros.

Manter as mesmas vias para atender necessidades novas é arriscar demais a funcionalidade da cidade e desafiar a qualidade de vida da população.

Os exemplos de outros centros poderiam ser perfeitamente considerados por aqui. Providência como essa poderia evitar os problemas que são comuns em outras cidades, mas que já dão sinais de frequência indesejada em Macapá.

Se forem consideradas as retenções havidas nos horários de pico para quem quer chegar ao centro, vindo da zona norte; ou quer voltar para a zona norte saindo do centro, já se tem exemplos claros de como pode piorar a situação atual.

Discutir agora já refletiria um atraso para definição das medidas preventivas, mesmo assim, ainda estaria sendo debatido em tempo que permitiriam as providências para que as dificuldades pontuais de agora, não se transformem em dificuldades permanentes depois.

A população de Macapá cresce, nesta década, a uma taxa bem próximo de 4% ao ano, o que projeta um número de pessoas, somados os naturais com os migrantes, de quase 20 mil habitantes, o que corresponde a necessidade anual de aproximadamente 5 mil novas moradias.

Por isso, prestar atenção nesses números é se antecipar aos fatos, uma vez que ainda daria para discutir o assunto de forma ampla e elaborar os projetos de acordo com a técnica e conforme a necessidade.

Passando esse tempo, a necessidade toma conta das ações, pois, afinal de contas, a moradia é um direito de todos e, por isso, que as baixadas estão invadidas, mesmo todos sabendo os problemas que essa situação causa.

Agir ade forma antecipada é uma necessidade, fundamental para que as autoridades cumpram o seu papel público. Depois, não haverá justificativa capaz de convencer a população sujeitas às dificuldades de deslocamento e de moradia, no dia a dia da cidade.

Ainda há tempo!

Os administradores do município de Macapá estão demorando demais a sair da toca e começar a agir. Nem todas as ações custam dinheiro. Boa parte delas exige, apenas criatividade, ação e responsabilidade social e urbana.