Meio ambiente ameaçado

MEIO AMBIENTE AMEAÇADO

Rodolfo Juarez

O tempo está passando e enfoque sobre meio ambiente está mudando. Os indícios é que, de um modo geral, as mudanças estão ocorrendo para pior no meio local com reflexo no aumento de dificuldades para controlar as mutações ambientais.

Por muito tempo prevaleceu o lema de que o Amapá era o estado da Federação mais preservado do país.

Esse conceito levou as autoridades responsáveis pela utilização do meio natural a não presar atenção na onda que avançava sobre o meio ambiente com poder de modifica-lo. A tarefa daquelas autoridades era garantir que aquela onda não devastaria, de forma irreversível, nada do que fosse importante.

O Estado do Amapá, assim conceituado a partir da Constituição de 88, nasceu sobre forte influência da Agenda 21, definida durante a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, com fortes vertentes que defendiam, a qualquer custo, a preservação do meio ambiente.

Aa discussão sobre os procedimentos econômicos a serem adotados para o desenvolvimento regional e estadual, caminhava no sentido obedecer a cada orientação, mesmo as subliminares, que estavam propostas na Agenda 21.

Foi nesse ambiente que os deputados constituintes, formadores da primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, elaboram o projeto que foi discutido e aprovado pelos deputados, sendo a Constituição Estadual promulgado dia 20 de dezembro de 1991.

Os deputados reservaram todo o Capítulo IX daquela Constituição para trata do meio ambiente de uma forma tão detalhada que nenhum dos 19 artigos que definem o assunto, sofreu qualquer alteração durante as atualizações efetivadas pelas Emendas Constitucionais 35, promulgada em 21 de março de 2006 e 36, promulgada no dia 8 de agosto de 2006.

Tanta confiança na regra fez com que houvesse desatendimento aos mandos constitucionais, desde a organização administrativa, até aos conceitos ambientais que norteavam a utilização daqueles meios naturais.

Provavelmente as decepções com algumas decisões tomadas pelo Governo Federal podem ter contribuído para o descuido.

Até agora ninguém, por aqui, aceita a forma como foi criado o Parque do Tumucumaque, diretamente pela Presidência da República, sem seguir as orientações, principalmente com relação às pessoas que tinham na área, referências para a própria sobrevivência.

A decisão tomada de cima para baixo acabou por ofender, profundamente, a regra local e, certamente por isso, ou com a contribuição daquela decisão, foi dexiado de colocar obstáculos em questões com menores agressões ao processo do que a criação, sem qualquer consulta, do parque.

O sentimento de preservação foi ofendido profundamente e criado dois discursos: um para defender às necessidades do Estado e outro para ser ouvido pela população que ainda acreditava na preservação conforme anunciado pelos organismos públicos.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente perdeu sua importância apesar de continuar a sua missão insubstituível de discutir as questões de interesse ambiental para o Estado e para a população.

Passou a funcionar como um organismo legalizador de procedimentos, muito embora os reflexos desse procedimento já sejam registrados nos últimas comunicações do IBGE que já mostram a devastação ambiental com dois dígitos.

Para que os prejuízos ambientais não se tornem apenas registros, é importante que seja retomado o efetivo acompanhamento das intervenções ambientais que são feitas no Amapá, de outra forma, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.