segunda-feira, 20 de junho de 2011

NOTÍCIAS

MACAPÁ VERÃO
A comissão organizadora do Macapá Verão fez a segunda reunião para definir a programação que começa no dia 3 julho. Depois de levantar as necessidades do Balneário da Fazendinha, onde deve se concentra a programação, foi estabelecido um cronograma de recuperação do local. A dez dias do evento, a comissão está em campo para concluir os trabalhos.

NÃO É COMIGO
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Décio de Melo, veio a público esclarecer sobre as reclamações sobre o atraso na entrega dos cartões de meia-passagem. Alega o presidente que este ano, a responsabilidade pelo cadastramento da meia-passagem foi da Comissão de Transporte Escolar, colegiado formado pela EMTU, Setap, Umes, Uecsa, Feuni,Seed, Semed e Coam.

UM ANO
A subprefeitura da zona norte, em Macapá, completou na terça, dia 14, um ano de funcionamento. Uma das reivindicações da população, a subprefeitura, apresentou, nesse primeiro ano, resultado considerado superior ao esperado, tanto pela Administração Municipal como pelos moradores da Zona Norte de Macapá.

EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Delegados de 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na quinta-feira, dia 16, normas internacionais para tentar melhorar as condições de trabalho para cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Agora, cabe aos governos ratificar a convenção para que entre em vigor em cada país.

NOVAS NORMAS
As novas normas da OIT prevêem que os milhões de empregados domésticos no mundo tenham os mesmos direitos básicos de outros trabalhadores, incluindo horário regular, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições do emprego e respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva.

NOVOS MUNICIPIOS
A criação de novos municípios no Estado do Amapá, que foi objeto de discussão de um projeto de lei na Assembléia Legislativa, já desperta a atenção de autoridades locais. A tramitação para que seja efetiva essa criação deve começar em outra esfera que não a do legislativo estadual, conforme manda a Constituição Federal.

NOVO COMANDO
O presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles, no dia 31 de maio de 2011, baixou o Ato nº 11/2011 nomeando 22 membros, 17 titulares e 5 suplentes, para compor a Comissão Provisória Estadual do Partido no Estado do Amapá. No mesmo Ato nomeou o deputado estadual Edinho Duarte para ser o Presidente da Comissão.

MANDATO
O mandato da Comissão Provisória Estadual do Partido é de 180 dias, cuja contagem começou no dia 1º de junho de 2011 e se estende até o dia 30 de novembro, conforme prevê o Estatuto do Partido. Para a realização da Convenção Estadual com a finalidade de eleger o Diretório Estadual, foi definido que é necessário haver solicitação prévia para a Executiva Nacional do PP.

Nenhum comentário:

Postar um comentário