A crise do Estado

Rodolfo Juarez

Faz tempo que o Estado do Amapá está procurando um rumo para o seu desenvolvimento e, mais que isso, para a consolidação de uma proposta que dê confiança aos investidores e garantias para que isso seja uma realidade à médio prazo.

Não tem sido fácil definir esse caminho. As dificuldades se amontoam desde quando o Amapá foi transformado de Território Federal em Estado pela Constituição de 1988. Aqueles que podiam encaminhar o desenvolvimento se valendo das questões diretamente relacionadas com as justificativas da transformação.

Mas não aconteceu assim!

As dificuldades só fizeram aumentar desde lá. Os governantes se atrapalharam e ainda se atrapalham quando esse assunto precisa ser tratado com objetividade, considerando que as mudanças podem ensejar prejuízos políticos para este ou aquele grupo que fez dos cargos eletivos meios de sobrevivência finaceira.

Essa interpretação foi decisiva!

As chances de darem certas as propostas ficaram anuladas pelo egoísmo e pela falta de preparo das equipes que assumiram as responsabilidades do desenvolvimento local a partir do chamamento público, que não poderia ser substituído por qualquer outro, pois, lá estavam todas as chances para o desenvolvimento.

Os erros vieram se acumulando e crescendo. Os passos dados acabavam sendo interrompidos sempre pelo governante que assumia e os prejuízos foram se somando e alcançando montanhas de entulhos que de nada serviam, mas que estacam e prejudicam as tentativas para alterar o que o Estado poderia oferecer de garantia e, principalmente, de desembaraço para o capital.

Os sonhos variados e inviáveis ocuparam a cabeça dos governantes. As chances para o desenvolvimento se acabavam e continuam se acabando no desprepara ou inexistência das equipes de planejamento para o desenvolvimento. Elas se aplicaram no exercício do desenvolvimento do governo esqueceram-se do desenvolvimento do Estado que aguentou até o limite que cada vez se tornava mais exigente e mais caro.

Até que os problemas da maior empresa pública, com maior número de ações do Estado, a Companhia de Eletricidade do Amapá, se tornaram insuportáveis e obrigaram ao Estado tomar emprestado um bilhão e quatros milhões de reais para equilibrar o balanço patrimonial da empresa para dela se desfazer, sem antes procurar uma série de desculpas que apenas prejudicaram, ainda mais, as condições do Estado.

Depois vieram os empréstimos para investimento como o objetivo de justificar o endividamento. As aplicações propostas nas justificativas para autorização do empréstimo não estão sendo seguidas e, mais uma vez, os resultados não conferem com o que foi prometido.

Esses empréstimos de maior monta se juntam ao outros de menor volume, mas igualmente comprometedores, em longo prazo, das receitas de transferência do Estado que ficam dessa forma, sem recursos orçamentários para cobrir as seus compromissos e, certamente, os investimento que o desenvolvimento exige.

A espiral está formada. A força que movimenta a capacidade de ação do estado está comprometida e as relações externas, principalmente para atração de capital, cada vez mais se tornam raras e asfixiando a capacidade de injeção na frágil economia de mercado que se pratica no Amapá.

As esperanças de modificação sempre estão abertas. Por outro lado os indicadores não são favoráveis e o nível de confiança prejudicado contribui, ainda mais, para a estagnação e o atraso no desenvolvimento que é tão esperado e está demorando tanto.