O tamanho do Governo

Rodolfo Juarez

Demorou muito para o Governo do Estado fazer o dever de casa reduzindo o tamanho de suas despesas e o tamanho do Governo.

Não foi o corte que precisava ser feito. Possivelmente faltaram ao Executivo estadual as condições políticas para diminuir o tamanho da administração estadual ao tamanho da receita que será apurada até o final do ano.

Mesmo assim dá para se imaginar como sendo um bom começo considerando, inclusive, a comunicação que foi feita durante o anúncio das medidas que afirmou que ainda estão em estudos outros cortes importantes e absolutamente necessários.

O ano está terminando e o que todos percebiam está se confirmando: a receita estimada para 2015 não se confirmará e serão contabilizados - a menor -, tanto as receitas de transferências constitucionais como as receitas próprias, decorrentes dos tributos locais cobrados e do imposto de renda retidos na fonte, entre outros.

A redução do salário do governador, do vice-governador, dos secretários e dos secretários adjuntos tem um efeito político forte, muito mais forte do que o efeito orçamentário. Na prática pouco contribuirá para diminuir o “rombo”, mas será uma demonstração de que é preciso que todos compreendam o que está acontecendo com as receitas previstas para o orçamento desse ano.

A área econômica e de planejamento do Governo do Estado é que não transmitiu segurança nem no que fez e nem no que pretende fazer para assegurar governabilidade e efetividade administrativa.

O redirecionamento da proposta do orçamento público para 2016 pode ser considerado o ponto mais importante, com a redução do tamanho das vontades ou necessidades transformadas em programas. Já está claro que as necessidades da população são muitos maiores do que a capacidade de realização do Governo que não consegue atingir o objetivo anunciado na campanha que o tornou o candidato, ao governo, mas votado e com direito de receber o mandato.

Agora é preciso enfrentar as dificuldades de frente e não ficar na retaguarda esperando que os problemas se alinhem e se mostrem um a um para serem resolvidos. A pequena redução do tamanho do Governo não é suficiente para adequá-lo ao tamanho da receita e da capacidade produtiva dos servidores públicos.

Nesse momento é preciso fazê-los compreender os detalhes da medida e os seus objetivos. Não dá para imaginar que o conhecimento é automático, pois, não faz tempo a mesma equipe que agora alega os problemas, afirmava que tinha a solução para cada um deles de forma definida e cristalina.

A dívida pública, que já assustava os que tinham a preocupação de acompanha-la e analisar as suas influências na capacidade de realização do Governo do Estado, pela primeira vez foi destacada como uma questão que precisa ser acompanhada de forma profissional, sabendo que os erros podem levar ao sacrifício da administração e também do povo amapaense que já sabe que deve esta conta até o ano de 2034.

Tivessem os responsáveis pela administração, desde o ano passado quando começou a se desenhar o quadro atual, se preocupado com último quadrimestre deste ano, era bem provável que a forma de enfrentar os problemas seria mais eficientes e os resultados já estariam sendo favoráveis à população.

A espera não serviu para nada e para ninguém!

Todos precisam reconhecer que o Amapá está em crise. Que as receitas previstas não irão se realizar e que, por isso, serão inevitáveis os cortes em projetos e possivelmente programas que são importantes para a população.

A principal cabeça do monstro ainda não está abatida. A cabeça do Governo é muito maior do que o corpo que dispõe para sustenta-lo o que o deixa desequilibrado, vacilante e com dificuldades para alcançar os objetivos traçados.