Mais uma "Carta de Macapá"

Rodolfo Juarez

O encontro de governadores da Amazônia realizado em Macapá, na quinta e na sexta-feira da semana que passou, produziu mais uma “Carta de Macapá”.

A “carta”, depois de assinadas por todos os governadores presentes e pelos representantes dos que não vieram para o encontro, será, segundo a vontade dos mandatários estaduais, entregues ao presidente e a outras autoridades da República, com a finalidade de convencer o mandatário máximo do país de que os estados da Amazônia precisam ser apoiados nesse momento em que a crise carcerária é apresentada como consequência de uma crise maior: a equivocada avaliação da importância estratégica da Região.

Durante o encontro para perceber que os governadores estão assustados com o que aconteceu na cidade de Manaus e na cidade de Boa Vista, quando foram registradas naquelas capitais, as mais violentas rebeliões de presos em presídios do norte do Brasil.

Até agora os governadores lutam para que a responsabilidade do ocorrido não seja colocada apenas na costa dos respectivos gestores estaduais, sabendo que, dependendo da repercussão, eles podem dar adeus aos planos de manterem-se no comando daqueles estados depois de terminar o atual mandato.

A nova “Carta de Macapá”, a desta semana, contém a declaração de vontade dos governadores. Uma pena que essas vontades, ao que parece, são esquecidas logo em seguida, pois de todas as Cartas de Macapá já firmadas, cada uma delas é nova e não se comunica com a anterior, mesmo com a repetição das assinaturas de alguns dos signatários desta carta de agora.

A Amazônia é peculiar, tem potencial, tem até um grande saldo ambiental na composição da qualidade de vida para todo o Planeta, mas há um desleixo espetacular por parte dos governantes, em não seguir o que diz querer nas cartas já apresentadas. Essa da semana passada pode ser apenas e tão somente mais uma carta.

Na Carta de Macapá de 16 de outubro de 2009 elaborada pelos governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de ser incluída nos debates da 15.ª Conferência do Clima realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, não foi adiante, muito embora tivesse como objetivo demonstrar que a redução de emissões proveniente de desflorestamento e degradação era urgente e importante, como um mecanismo que compensação para o equilíbrio natural do Planeta.

Na carta de 2009, o então governador do Amapá, que é o mesmo de agora, reconhecia que “a comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais”.

A mesma carta referida continha a proposta de que até 2020 a meta era reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% a emissão de gás carbônico.

Ninguém sabe se o acompanhamento foi feito e a que nível se tem agora, na Amazônia, com relação a estes dois dos dez pontos destacados na carta.

Além desta Carta de Macapá de 2009, outras foram assinadas, por outros setores específicos, trazendo outras prioridades, como sejam: Carta do Colégio de Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (2008); INSS – Instituição Democrática (2011); Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (2012); Os povos livres da Amazônia vencerão (2014); Fórum Permanente dos Conselhos Regionais de Arquitetura (2014); Instituições Federais de Ensino Superior (2016); 3.º Encontro de Procuradores Gerais de Justiça da Amazônia Legal (2016) e este de agora com os Governadores da Amazônia Legal (2017).

Antes de fazer qualquer outra Carta de Macapá seria importante consolidar pelo menos estas 9 cartas aqui citadas, todas carregadas de intenções, bons objetivos, mas completamente inócuas e que revelam-se improdutivas tanto do ponto de vista estratégico como prático.

Quem sabe se não da para mudar essa eficácia a partir de Carta de Macapá de 2017?