Bibelô de Porcelana

Rodolfo Juarez

A Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

A Democracia abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

Esse é o cenário desejado por todos os brasileiros que, de dois em dois anos, vão às urnas, livres e individualmente, para escolher os seus dirigentes ou representantes. No momento do voto o eleitor exerce o seu direito de escolha entre as alternativas que lhes oferecidas e o que imagina que é bom para a nação.

Antes da escolha alguém estabelece as regras para até o momento da escolha do eleitor, em seguida, outra vez as são definidas para a efetiva apuração do que, à luz da verdade, a maioria quis escolher, em seguida as regras da identidade dos eleitos, resumidas em um diploma que, também por regra, apresenta para aqueles que, em nome de todo o povo, dar-lhe a posse para representar, caso dos parlamentares, ou dirigir os seus interesses, caso dos executivos eleitos.

As regras gerais e particularizadas são de responsabilidade dos representantes eleitos que podem, também por maioria, seja simples ou qualificada, manter as existentes ou alterá-las conforme a dinâmica social que experimenta a nação.

Na invenção dos representantes do povo, coube à Justiça Eleitoral definir quem tem direito a voto e a votar, nas eleições para escolha dos representantes e dos dirigentes dos interesses do País, como também de definir as diversas fazes de uma eleição: habilitação do eleitor, habilitação dos candidatos, as regras da campanha eleitoral, para o dia da eleição, para a apuração, para declaração dos eleitos e finalmente, para a posse dos eleitos.

A execução dessas fases, pela Justiça Eleitoral, é que apresentam a possibilidade de indefinições que implicam em julgamentos muito demorados e que provocam incertezas e oportunidades para os aproveitadores ou inconformados com eventuais derrotas ou insatisfações ideológicas.

A inteligências dos responsáveis pelo processo eleitoral precisa encontrar uma maneira de evitar que um candidato ou candidatura, possa passar de fase com pendências naquela em que estava, os seja, só avança para a fase da campanha, que realmente seja candidato, assim como o eleitor, que tem um tempo para fazer a sua inscrição como eleitor na Justiça Eleitoral, se não o fizer não terá o direito de votar.

A higidez adotada para o eleitor não se propaga para o candidato, uma vez que, em muitos casos, são aceitos dependendo de decisões posteriores, ou que até tomam posse dependendo de decisões posteriores, deixando todos em confusão desnecessária e que, na maioria dos casos, é responsável por instabilidades que afetam o começo de tudo, a Democracia.

O que se acompanhou esta semana no Tribunal Superior Eleitoral foi um esforço para acomodar situações que pouco tem a ver com justiça e muito tem a ver com a realidade de um povo – o povo brasileiro.

Entre corrigir o erro de ter dado posse a eleitos que se valeram de artifícios comprovadamente contrários às regras da escolha e submeter o pais a riscos desconhecidos, os ministro do órgão máximo da Justiça Eleitoral, preferiram, por maioria, não arriscar.

A Justiça Eleitoral Brasileira precisa se reinventar para continuar realizando o trabalho que vem fazendo e reconhecer que o autoelogio precisa ter sustentação na praticidade para garantir a confiança do eleitor, se não pode virar um bibelô de porcelana.