Eleições nos Conselhos Profissionais

Rodolfo Juarez

Na próxima semana começam as definições, em eleição geral, daqueles que terão a responsabilidade de dirigir alguns dos mais importantes conselhos profissionais tanto em nível nacional como em nível local.

As disputas são acirradas o que confirma a importância da Democracia também entre os profissionais, oferecendo oportunidade para todos aqueles que estão dispostos a assumir funções importantes e decisórias perante os profissionais daquele conhecimento específico, tendo como grande objetivo entender que se trata de uma oportunidade especial para acionar todos os mecanismos legais, colocando-os à disposição da população.

No último dia de outubro os arquitetos de todo o país escolheram os seus dirigentes nacional e estadual e os conselheiros, estaduais e nacionais.

O Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, bem como os respectivos Conselhos Estaduais, foram instituídos legalmente em 2010, desligando os arquitetos e urbanistas do conselho profissional onde compunham com engenheiros e agrônomos o mesmo conselho profissional.

Em novembro os contadores de todo o país definem os novos dirigentes do Conselho Federal de Contabilidade e os contadores amapaenses elegem os novos dirigentes e representantes do Conselho Estadual de Contabilidade.

Os profissionais, mais uma vez, estarão exercitando a maneira democrática de escolher dirigentes e representantes e a categoria profissional tendo mais uma oportunidade de mostrar para a população a sua importância nas relações que estabelecem a legalidade funcional e patrimonial das pessoas jurídicas e pessoas físicas.

Já em dezembro, no dia 15, acontecerão as eleições para presidente nacional e regional dos conselhos de engenharia e agronomia.

Para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA/AP serão eleitos um presidente e um conselheiro federal. Também serão eleitos os novos dirigentes da Caixa de Assistência dos Profissionais CREA/AP.

São três importantes conselhos profissionais que, com pequenas variações de método ou mesmo de sistema, terão novos dirigentes a partir do dia 1.º de janeiro de 2018, data do início dos mandatos daqueles que serão eleitos, nos respectivos pleitos de outubro (CAU/AP), novembro (CRC/AP) e dezembro (CREA/AP).

Mesmo sendo eleições onde apenas os profissionais de cada categoria, com direito a voto, exerça esse direito é importante que a sociedade tome conhecimento desses acontecimentos para poder compartilhar a fiscalização, considerando questões singulares que são experimentadas como, por exemplo, a votação via internet, que será utilizada em algumas dessas eleições, especialmente aquele que vai definir os dirigentes dos conselhos de contabilidade.

Os conselhos têm, em regra, a atribuição de fiscalizar as ações sociais que precisam do amparo técnico desses profissionais, oferecendo garantias gerais e ambientes especiais para consultas, reclamações e denúncias da população em relação a ações que estejam sendo praticadas e que são entendidas como prejudiciais a terceiros.

São também conselhos profissionais, todos eles, os primeiros responsáveis pelo combate ao exercício ilegal da profissão, em defesa do cidadão, que não pode ser ludibriado por aventureiros que, sem escrúpulos ou com motivação criminosa, ou até mesmo por desconhecimento, acabam assumindo responsabilidade em questões para as quais não tem preparo técnico e nem conhecimento científico.

Acompanhar as eleições dos conselhos profissionais é um direito do cidadão, pois os eleitos serão aqueles que,voluntariamente, assumem a responsabilidade de prestar um bom serviço à sociedade.