Como corrigir a falta de força econômica dos municípios do Amapá

Rodolfo Juarez

Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e todas as demais sedes municipais e outros núcleos urbanos, no Estado do Amapá, padecem da falta de planejamento e de orientação técnica para governar, com os administradores preocupados em resolver os problemas urgentes de cada dia.

Os municípios a cada ano estão vendo as suas receitas não serem suficientes para satisfazer as despesas, deixando a necessidade das populações muito aquém das possibilidades dos gestores e, de vez em quando, mais atribuição é dada para ser cumprida pelo Município.

Na saúde são muitos os projetos entregues à responsabilidade da gestão da saúde municipal como se o órgão não integrasse uma engrenagem que tem como motores a prefeitura e a câmara municipal, reportando-se administrativamente a ministérios, conselhos, comissões entre outros organismos.

Na educação o projeto é tratar o assunto com independência, criando uma zona de desconforto entre os gestores, provocando dúvidas e mostrando equívocos que repercutem nos resultados. E quando pior, pior. Poucos pensam em recuperar a qualidade, pensam mais em criticar, muito embora até o piso salarial, que é alívio para os professores, torna-se uma forca para as administrações.

As creches, elementos de programas nacionais, com projetos completamente fora das realidades locais e trazendo um compromisso que não tem a contrapartida financeira, quando se leva em conta o custo de manutenção e de pagamento dos profissionais necessário ao funcionamento da creche.

Essa situação avança pela cultura e pelas finanças, tornando o Município cada vez mais dependente de questões que não estão bem definidas e onde assume os ônus e despreza os bônus.

O resultado disso tudo é sentido nos serviços prestados e nos investimentos que são de responsabilidade do município, como: asfalto, sinalização viária, sinalização de trânsito, manutenção dos equipamentos, desenvolvimento do lazer, empoderamento social das lideranças comunitárias, além de típicas atividades que precisam do desenvolvimento e controle do município.

Mesmo como um plano-piloto a providência é urgente. As administrações municipais precisam dispor de um plano de desenvolvimento urbano para cidades como Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, tantas são as questões que precisam ser resolvidas.

O zoneamento, a iluminação pública, as calçadas, os meios-fios, as linhas d’água, as ruas, os sistemas de distribuição de energia, água, telefone, internet; as coletas de águas pluviais, de esgoto, coleta de lixo domiciliar; o transporte coletivo, os transportes individuais públicos, entre tantas necessidades precisam de regulamentação e de fiscalização.

A expansão urbana precisa ser organizada e projetada, para induzir o crescimento da cidade que está entregue às vontades das incorporadoras ou daqueles que têm como adquirir terras para fazer loteamento.

As prefeituras dão a impressão de que desistiram de organizar a cidade, deixando lugar para praças, parques e jardins. Reservar ambientes que possa permitir o equilíbrio entre o meio ambiente natural e o meio ambiente urbano, deixando politizar ou criminalizar o setor.

Votar a dispor de um Plano de Desenvolvimento Urbano, discutido pela população, submetido aos vereadores e aprovado pela administração, devolveria a capacidade do município buscar financiamento a fundo perdido e melhora a condição de vida da população.