Que venha 2016!

Rodolfo Juarez

Estamos nos últimos momentos de 2015 e na expectativa pela chagada de 2016. Hora de balanços e avaliações, reflexões e tomada de decisão, de realidade e pé no chão, com cada qual tendo a obrigação de entender o seu papel na sociedade que, pelo menos este ano, não viu as promessas deixarem de ser apenas promessas.

O ano de 2015 ainda não tem a seu definitivo codinome definido podendo receber aqueles que outros anos ruins receberam como “ano perdido”, “ano das mentiras”, “ano das promessas”, entre tantos outros emblemáticos significados.

Os amapaenses viveram o drama da incerteza em 2015 como há muito não viviam. Incertezas que começaram com uma indefinível propaganda negativa a partir daqueles que teriam que transmitir tranqüilidade e substituir o culto ao caos pela criatividade e a responsabilidade daqueles que assumiram postos públicos para resolver os problemas e não deles fazer motivos para lamentos e reclamações.

Desde os primeiros dias o culto às dificuldades tomou conta da administração a partir do Executivo Estadual que contaminou todos os setores da sociedade acreditando, sem reservas, no que era anunciado.

Não escaparam da onda de problemas anunciados, nem mesmo aqueles que tinham o dever de enfrentar qualquer crise e, ainda mais, uma crise interna na gestão que começou com o anúncio de uma crise econômica e que se confirmou como uma crise administrativa ou de competência.

Mesmo assim houve quem acreditasse que tinha força para enfrentar a realidade, ou mesmo ficar longe de suas influências. Outros não, ao que parece fizeram do ambiente de crise instrumento de trabalho e cultivaram, sorrateiramente, os meios adequados para não ser engolido pela situação e parecer que é um dos mais prejudicados.

Alguns setores fracassaram outros não. Deram a resposta à altura e se tornaram referências para a população e para a própria administração.

A Segurança Pública acabou oferecendo o bom resultado para aqueles que acreditavam de verdade (poucos!) e os que acreditavam que o ambiente era apenas de dificuldades.

Um ponto não evoluiu e pode até ter piorado: o sistema de saúde pública do Estado do Amapá.

Os problemas que foram camuflados nos primeiros meses do ano acabaram reaparecendo muito mais preocupantes, com aspecto indomável, assustando a todos aqueles que precisam do sistema de saúde pública estadual. A mudança no comando do sistema deu novo alento, mas não a tranqüilidade que o usuário do sistema precisa.

A relação política foi um grande fracasso. Os problemas ganharam formas gigantescas e as tentativas de afastamento e os efetivos afastamentos chamaram a atenção da população. Os agentes políticos não se entenderam e chegam ao inicio do novo ano com vários problemas para serem resolvidos.

2016 está ai!

Chance para começar tudo de novo em outro nível, necessariamente o mais adequado, com objetivos mais definidos, trazendo no centro das discussões o interesse da população. Desta feita com chances de não precisar manipular pessoas e com a compreensão de que os erros de 2015 não podem ser repetidos no ano novo.

Desejo para todos que o ano de 2016 seja palco de alegria, realizações e felicidades.

A entrada da Zona Franca Verde

Rodolfo Juarez

Volto a analisar a fase atual para instalação da Zona Franca Verde na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Antes, entretanto, é bom dizer que tudo começou de sonhos e de oportunidade!

Os sonhos são de todos aqueles que buscavam incessantemente alternativas para o desenvolvimento do Amapá e oportunismo de quem estava atento ao que vinha acontecendo no Brasil.

O então deputado federal Sebastião Bala Rocha foi o atento que percebeu, durante a discussão do problema dos sacoleiros brasileiros que se arriscavam negociando mercadorias paraguaias no Brasil, uma oportunidade para concretizar uma área de livre negócio onde já se praticava o livre comércio, se valendo de incentivos fiscais.

Durante as discussões do projeto que levaria à Lei Federal N.º 11.898/2009, o deputado conseguiu emplacar uma emenda que isentava do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana o que se convencionou chamar de Zona Franca Verde.

A idéia ganhou força na bancada do Amazonas, do Acre e de Rondônia que tinha área de livre comercia funcionando e dois artigos no projeto de lei em discussão que foi aprovado e recebeu o nome de Lei Federal da Zona Franca Verde, sancionada no dia 8 de janeiro de 2009 e publica no Diário Oficial da União no dia seguinte, 9 de janeiro.

A Lei Federal precisava ser regulamentada para que pudesse conhecer os seus agentes instaladores, fiscalizadores e operadores.

Desde o começo de 2009 até o final de 2014 os insistentes apelos políticos não convenceram. O decreto regulamentador não avançava.

Desde o começo de 2015, quando assumiu a nova legislatura e um ministro do setor que compreendia a importância da proposta, além  da mecânica necessária para implantação das Zona Franca Verde de cada Estado, que o projeto de decreto federal avançou e culminou com a assinatura no dia 18 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, sendo publicado no dia 21 de dezembro de 2015.

No Decreto Federal N.º 8.597, que regulamenta o que dispões os artigos 26 e 27 da Lei Federal 11.898/2009, estão os caminhos e as limitações a que estarão sujeitos àqueles que se valerem do incentivo concedido para desenvolver atividades industriais nos limites da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, aqui no Amapá.

É mais uma oportunidade que se abre para o desenvolvimento industrial do Estado do Amapá, muito embora ainda esteja muito longe do primeiro emprego que seria ofertado pelas empresas que se valerão desse incentivo.

E porque está longe?

Está longe porque o Estado não se preparou para orientar aqueles investidores que pretenderem experimentar os efeitos da Zona Franca Verde, vendida como um sonho maravilhoso e esquecida de que, mesmo sendo um sonho, precisa de muito trabalho de pessoas bem acordadas e preparadas para o momento.

Para se ter uma idéia o parágrafo único, do artigo terceiro, do decreto regulamentador, deixa claro que será o Conselho de Administração da Suframa que estabelecerá os critérios para fins de reconhecimento da preponderância da matéria-prima de origem regional, condição para que o produto se enquadre no processo de incentivo fiscal.

O Decreto Federal, por ser federal, não trata de outros incentivos estaduais ou municipais, como, por exemplo, a isenção ou rebate do ou no ICMS e outros tributos. Essas questões terão que ser definidas pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais de Macapá e de Santana

Ainda se consumirá muitos meses no caminho até a porta de entrada da Zona Franca Verde.

Feliz Natal!

FELIZ NATAL!

Rodolfo Juarez

É Natal!

Um momento esperado por todos aqui no Amapá.

Podemos não ter bons administradores para os interesses da população, mas sabemos que somos bons de festa. Festeiros mesmo.

As praças das cidades estão enfeitadas, os prédios públicos iluminados, os grupos de cantatas fizeram o seu papel, os alunos da rede pública estão de folga, os concurseiros só param dia 24, as passagens aéreas tirando o olho da cara, a alternativa é a navegação fluvial, cada vez mais adequada e cada vez mais sentindo falta de um terminal de passageiros que dê dignidade àqueles que escolhem os barcos regionais para o deslocamento.

Os supermercados estão cheios. O que não está cheio é o carrinho de cada cliente que reclama da punição que recebem com uma inflação de quase 11%, de um salário sem aumento em 2015 e com a falta de respeito daqueles que não fizeram o que prometeram e que foram capazes de usar das mais diferentes desculpas para justificar a inapetência.

Um Natal difícil para o funcionário público que não teve aumento e viu os respectivos sindicatos perderem a batalha para os insolentes representantes do Poder Público que adiavam os pleitos e jogavam com as palavras criando dificuldades em um ambiente de crise, inflado pela corrupção que foi descoberta em muitas modalidades e em profusão durante o ano.

As notícias nacionais alimentavam os programas de televisão com listagem dos corruptos, dentro e fora do governo. Grandes empresas tiveram os seus dirigentes presos e afastados da direção, bancos servindo de instrumento para alimentar a corrupção que não cabia mais apenas nas faturas da Petrobrás ou da Nucleobrás.

Por mais de 500 dias o telespectador, ouvinte de rádio, o leitor de jornal segue o caminho das contas na Suíça, onde os corruptos escondem os seus dinheiros sujos, em diversas moedas e em diversas contas, disfarçado de todos os jeitos possíveis, inclusive em modalidade de empresas, inventadas pela criatividade dos corruptos, nas quais o dono do dinheiro deixa de ser dono e passa ser apenas titular dos ganhos.

Enquanto os brasileiros, antes desse Natal ouviam isso, acompanhavam as delações premiadas que trocavam informações por diminuição de pena e penetrava no caminho fedorento dos corruptos que nunca sabiam de nada e nunca tinham feito nada.

O Natal dos pobres está sacrificado!

As esperanças nas promessas feitas, principalmente para as famílias de baixa renda não foram cumpridas, as maracutáias chegaram às listas daqueles que sonhavam com a casa prometida, com a universidade financiada e com uma Pátria Educadora.

Aqui, no ambiente amapaense, desde o começo o contingenciamento do orçamento frustrou mais da metade dos agentes públicos que ficaram apenas “batendo ponto” e recebendo no final do mês porque não tinha o que fazer, pois o orçamento prometido fora contigenciado.

A maior construção foi a de um ambiente de crise, onde tudo estava difícil, mesmo que coubesse aumento de gastos com pessoal, seja na forma de contrato administrativo, seja no aumento de salário para os que já ganhavam bem.

O povo que se conformasse com as migalhas, fosse acalentado com as mentiras repetidas, pois, sabiam da máxima de que “uma mentira contada muitas vezes se assemelha a uma verdade”.

O desafio é continuar acreditando. Nenhuma medida modificadora foi tomada nem na esfera federal ou na esfera estadual.

Aguardar é o que resta para o povo poder ter um Feliz Natal.

A Zona Franca Verde

Rodolfo Juarez

Depois de seis anos da instituição da Zona Franca Verde, através de lei federal, foi assinado o decreto regulamentador para que a atividade se materialize e se constitua em alternativa de desenvolvimento para as regiões onde essas zonas serão implantadas.

Além do Amapá estavam na mesma espera os estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia que agora contam com as condições especiais e tratamento diferenciado para desenvolver-se, utilizando incentivos fiscais e o capital externo à aqueles estados em que poderão ser instalados os projetos incentivados.

Trata-se de um procedimento equiparado àquele realizado quando da aprovação da Área de Livre Comercio de Macapá e Santana, aliás, com a possibilidade dos mesmos incentivos: tanto federal como estadual.

O funcionamento da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana também dependia do decreto regulamentador da atividade incentivada, delineação das condições e do perímetro em que se realizaria aquele comércio. A interpretação da primeira inversão do decreto pela Receita Federal criou uma série de impedimentos para, depois, chegar ao estágio atual.

Naquela oportunidade o processo era conduzido pela iniciativa privada, prioritariamente, com a participação do setor público, que unido, funcionava como um facilitador para as ações empresariais.

Agora, com relação à Zona Franca Verde, que exige operadores industriais e, por conseguinte, de maior capacidade econômica, a condução do processo está sendo pretendida pelo setor público que, ao que parece se constituir em um erro primário, pois, em regra, o setor público, devido às necessidades eleitorais dos seus condutores principais, exige resposta imediata, em tempo que não possa ultrapassar o mandato que está cumprindo, pois, na maioria das vezes, pretendem esses mandatários, tirar todos os “dividendos” possíveis deste projeto como de qualquer outro.

As disputas fatiadas em tendências ou lideranças políticas em nada contribuem para a consolidação de um processo que, a partir de agora, passa a ser administrado, com relação ao Amapá, à longa distância, mas propriamente a partir de Manaus, onde a gerência principal do projeto está localizada, isto é, nos intrincados escaninhos da Suframa.

As autoridades políticas, antes de imaginar que os resultados estão no que foi feito até agora, erram redondamente, pois, a parte que interessa para a população e, por extensão, aos eleitores, ainda não está acionada e, se não tomar cuidado, ao invés de servir de impulsão na motivação das campanhas eleitorais, servirá de freios invencíveis se os resultados não forem claramente demonstrados.

A Zona Franca Verde vai - muito mais do que a Zona de Livre Comércio -, precisar de capital, ou seja, da participação do empresariado, desta feita da indústria, que sabemos não se haver com essa tradição no Estado.

Então, é preciso cativar os detentores do capital que estão fora do Amapá e, para isso, é preciso apresentar condições no mínimo equivalentes a de outros centros competidores, mesmo sem dispor de condições incentivadas. Condições que estão apoiadas na estruturação do Estado para receber esses empresários e seus capitais.

A Administração amapaense não está acostumada ou preparada, ao que me parece, para exigências desse tipo, principalmente para evitar a invasão de capital especulativo e que vem primeiro para confundir a economia local e por razões razoavelmente óbvias, conduzidas pelo desconhecimento.

Um dos problemas é a terra, ou melhor, a propriedade da terra. O outro é o respeito ao trabalho incentivado do setor privado que, se não contar com um sistema público preparado poderá destruir as portas de entrada de outros agentes econômicos para o desenvolvimento local.

A Zona Franca Verde será eficaz se compreendida pelas autoridades públicas locais, doutra forma pode ser mais um amontoado de frustrações. 

As mudanças necessárias para 2016

Rodolfo Juarez

O final do ano se aproxima e ainda tem muita coisa que precisa ser resolvida em 2015 para que os vícios não atravessem o Natal e o Réveillon e contaminem o ano de 2016.

Ainda não está nada resolvido na Assembleia Legislativa que mantém o presidente afastado e não encontra caminho para anunciar as boas novas que motivaram a mudança, na leitura de alguns dos parlamentares.

As reclamações contaminam os outros poderes e as respostas do Executivo não são animadoras, com os responsáveis pelo planejamento cultivando o caos e fazendo da crise nacional o prefácio de todas as justificativas, como se fôssemos todos caranguejos, seguindo o caminho que é apontado: para o lado ou para trás.

O momento é para ser otimista, ser criativo e confiante. Para isso é preciso, entretanto, a elaboração de projetos adequados à situação e à condição presente tanto com relação ao ânimo como a competência dos atores principais.

O ano de 2015 foi um grande desafio e alguns perderam as apostas que fizeram no começo afirmando que o Estado entraria em uma roda viva de problemas e que as soluções estariam no setor público.

Os principais desenhistas desse cenário acabaram por errar completamente e estão fugindo das perguntas objetivas que possam ser feitos por aqueles que foram diretamente influenciados pelo contingenciamento adotado na execução orçamentária do Estado em 2015.

Ainda bem que o ano terminou e algumas autoridades públicas precisarão mudar o discurso para não ser banalizado pelos seus próprios colegas de administração.

Mas é preciso ser modificada a maneira de pensar de todos. Como já foi dito aqui, o Estado é tão forte quanto o mais fraco dos seus órgãos.

Mas é preciso todos queiram melhorar!

Não é possível continuar com um sistema de disputa tão cruel e nocivo. É preciso que, em 2016, os setores públicos do Amapá mudem a visão que têm para olhar a Lei de Acesso à Informação. Não é possível conviver, sem desconfiar dos propósitos, estando tão descuidado com relação ao cumprimento de uma ordem legislativa importante e que está pronta para enfrentar a corrupção.

Será que o Amapá melhorou ou piorou com relação à corrupção?

Pior do que ter uma resposta ruim é o desconhecimento dos elementos que poderiam embasar essa resposta.

O que se sabe é que a transparência é uma arma poderosa contra a corrupção que tantos problemas traz para as instituições e para os que comandam essas instituições. É por isso que está cada vez melhor entendida a máxima de que “quanto maior a transparência, menor a corrupção; e quanto menor a transparência, maior a corrupção”.

Esta máxima se enraíza no consciente coletivo e, mesmo assim, não está sendo percebida por aqueles que deviam ter, na Lei de Acesso à Informação, as indicações que possibilitariam ouvir das ruas o que está pensando a população, exatamente aqueles que pagam os tributos e que alimentam, diretamente, a máquina pública.

Melhorar a transparência dos atos públicos deve ser o compromisso número 1 de todos os que, em 2016, forem chamados para assumir responsabilidade por um órgão do Governo ou um órgão do Estado.

O momento não é propício aos indolentes, aos preguiçosos, aos mentirosos e nem aos puxa-sacos. Essa realidade, entretanto, precisa ser percebida pelos gestores que terão a responsabilidade de mudar a cara do Amapá, recolocá-lo andando para a frente e fazer  tudo para as ocorrências do ano de 2015 sejam história para alimentar o “não fazer” daqueles que, voluntariamente, estão no “batente”.

O drama do idoso no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O Estatuto o Idoso, Lei n.º 10.741/2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Pelo Estatuto, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei, assegurando-lhe todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Um leque de direitos que, ou não são exercitados ou são ignorados por muitos que deveriam permitir que acontecesse ou, pelo menos, deveria criar condições para que o idoso pudesse ter os seus direitos respeitados.

Não são raros os casos em que a própria família fere de morte esses direitos, através do abandono, dos maus tratos e descuido a que são submetidos por parentes próximos.

As comunidades não reconhecem a necessidade de assumir a responsabilidade pelos idosos, preferindo abandoná-los e entregá-los à própria sorte.

A sociedade tem se mostrado conivente com as famílias que maltratam os idosos e com as comunidades que nada fazem para dar dignidade e os outros direitos que os idosos adquiriram com o passar dos anos.

É muito grave, entretanto, a forma como o Poder Público do Estado do Amapá trata os idosos que moram no Amapá. A indefinição de políticas públicas relega os idosos a patamares miseravelmente em dissintonia com a própria sociedade e a comunidade.

Até mesmo o Estatuto do Idoso não tem preferência na consideração das ações dos governos, também os municipais, para dar atenção à aqueles que conseguiram chegar aos 60 anos e continuam vivendo.

A acessibilidade, em qualquer nível, envergonha a todos, até mesmo aos poucos da sociedade que conseguem enxergar aqueles que, há poucos anos participaram da construção do ambiente que agora é de todos.

O exemplo está na valoração que está sendo dada para a Conferência da Pessoa Idosa deste ano. Essa conferência, realizada de quatro em quatro anos e que, desta vez, não conta nem com o apoio material do Poder Público, muito embora fosse obrigação cuidar desse apoio e do apoio moral.

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amapá com 14 membros titulares e 14 membros suplentes, dos quais 14 são indicados pelo Poder Público e os outros 14 pela sociedade, padece da falta de apoio e da ausência dos membros indicados pelo Poder Público, retratando o pouco caso e a incompreensão daqueles que se comprometeram a trabalhar pelos direitos dos idosos no Estado.

Um desleixo completo e, daqui a pouco, alguns deles terão a permissão de Deus para completar 60 anos e poder exigir os direitos que agora ignora.

 Idoso precisa de respeito, pois, as Leis estão ai para serem compreendidas e cumpridas independentes da vontade dos gestores públicos ou dos membros da sociedade.

Federação das Indústrias do Estado do Amapá: 25 anos.

Rodolfo Juarez

No dia 14 de dezembro de 1990, depois de várias providências tomadas, nove idealistas e cinco sindicatos de empresas industriais do Amapá reuniram-se, em assembléia geral, para fundar uma entidade sindical de grau superior denominada Federação das Indústrias do Estado do Amapá.

Antonio Armando Barrau Fascio Filho, Francisco Leite da Silva, Isaias Matias Antunes, Joferson Costa de Araujo e Silva, José Góes de Almeida, José dos Santos, Roberto Coelho do Nascimento, Rodolfo dos Santos Juarez e Valter Sampaio Cantuária, aqui nominados em ordem alfabética, foram os que assinaram a ata de fundação representando o Sindicato da Indústria da Construção Civil, o Sindicato das Indústrias Oleiro Cerâmicos, o Sindicato das Indústrias da Madeira, o Sindicato da Indústria dos Pequenos Objetos de Madeira, o Sindicato das Indústrias de Alimentos, Panificação e Confeitaria, e o Sindicato das Indústrias Gráficas.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 houve a transformação do Território Federal do Amapá em Estado e as alterações sociais e de organizações sociais para que a sociedade se adaptasse às necessidades do novo Estado.

Nessa época Albano Franco, nordestino e contemporâneo de Francisco Leite da Silva, sócio majoritário da empresa de construção civil e terraplenagem Leite Construções e Comércio Ltda., sugeriu a Francisco Leite da Silva para fundar a federação indústrias local para que o Amapá tivesse representação na Confederação Nacional da Indústria que, na nova democracia brasileira, estava assumindo um papel importante no contexto econômico do País.

Nesse tempo governava o Amapá Gilton Pinto Garcia, nordestino como Albano Franco, senador da República, que orientara o governador da conveniência da representação do Amapá na CNI.

Os esforços do empresário Francisco Leite, que já dividia a responsabilidade com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Antônio Armando Barrau Fascio Filho, e do governador, atravessaram para a Associação Comercial e Industrial do Amapá, onde Rodolfo dos Santos Juarez era o presidente e Roberto Coelho do Nascimento o secretário geral da ACIA a incumbência das providências necessárias.

Os quatro definiram um plano de ação contendo as exigências mínimas para a fundação da Federação das Indústrias do Amapá. Esse tempo era de junho de 1990.

Foram convocados os empresários do setor industrial filiados à Associação Comercial e Industrial do Amapá e agrupadas as empresas, conforme a finalidade de cada uma de acordo com a sua atividade principal. Todos os detalhes foram repassados aos empresários que, usando as instalações da ACIA fundaram quatro sindicatos e atraíram o Sindicato da Construção do Amapá, já anteriormente constituído e funcionando.

Fundados os sindicatos oleiro cerâmico, madeira, pequenos objetos de madeira e das indústrias gráficas e juntados com o da construção civil foi então fundada a Federação das Indústrias do Amapá que teve como primeiro endereço a Avenida Independência, no centro de Macapá, mudando-se posteriormente para Rua General Rondon, para, em 1997, mudar para prédio próprio, onde hoje funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.

Antes do endereço em prédio próprio já havia sido concretizada a regionalização dos departamentos regionais do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Tanto o SESI como SENAI eram delegacias regionais administradas pela Federação das Indústrias do Estado do Pará.

Administrativamente a Federação das Indústrias tem duas etapas bem características: uma até 2003 quando administrada por empresários e outra depois de 2003, até agora, com administração com forte influência política partidária.

No momento os departamentos regionais do SESI e do SENAI estão sob intervenção dos respectivos departamentos nacionais e o IEL desativado e com muitos problemas.

A Federação está sem condições de pagar até os salários de seus funcionários, com a crise se estendendo às esferas cíveis, criminais e trabalhistas.

Mesmo assim é, indiscutivelmente, uma das mais importantes organizações sindicais de grau superior do setor privado do Estado do Amapá, no momento em que completa 25 anos de fundação.