Eleições regionais e nacionais

Rodolfo Juarez

O mês de setembro é decisivo para algumas das principais medidas que são próprias dos partidos políticos. É neste mês que a maior parte das definições sobre candidatos acontece.

Em 2014 serão realizadas duas eleições no mesmo dia - o primeiro domingo de outubro, que no ano que vem cai no dia 5: uma regional e outra nacional.

A eleição nacional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe o nome que vai assumir a Presidência da República e seu vice; a regional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe, no caso do Amapá, o governador e vice-governador do Estado; 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e um senador.

As eleições são de dois tipos: a majoritária, para escolher o presidente da República e o vice-presidente da República, o governador e o vice-governador do Estado e o senador e seu suplente, para o Senado Federal; a proporcional, para a escolhe dos 24 deputados estaduais e os 8 deputados federais.

As eleições para governador do Estado e para presidente da República têm previsão de serem realizadas em dois turnos de votação. O primeiro turno, com todos os candidatos participando, no primeiro domingo de outubro e o segundo turno de votação, no último domingo de outubro, desta participando os dois candidatos mais votados. Este segundo turno de votação só será realizado quando o candidato mais votado no primeiro turno não tiver obtido a maioria dos votos válidos, ou seja, 50% do total, mas um voto.

Essa conjuntura é que os partidos estão observando agora e estudando a melhor forma para alcançar sucesso na campanha.

É importante desde a organização interna do partido, até à qualidade dos candidatos, com os seus respectivos históricos.

Devem estar aptos a concorrer nas eleições de 2014 pelo menos 30 partidos, um número considerado alto por alguns observadores, dos quis, pelo menos 28 estarão apresentando candidatos para disputar uma das vagas.

Como é grande o número de partido, os dirigentes partidários, no período das convenções que acontecem sempre no mês de junho do ano da eleição, entre os dias 10 e 30, se articulam e fazem um ajuntamento de partidos que é chamado de “coligação”, para poder disputar os votos e garantir um número suficiente, de votos, para disputar vagas de cargos eletivos.

Existe uma regra própria para definir os eleitos. Essa regra é composta por conjunto de leis, denominada legislação eleitoral, que segue o chamado “princípio da anualidade”, ou seja, para valer no pleito realizado, a lei precisa estar aprovada um ano antes da data da eleição.

Na eleição de 2014, por exemplo, só valerão as regaras que constarem do glossário de leis aprovadas até o dia 4 de outubro deste ano.

Para uma pessoa participar da eleição precisa estar filiada a um partido até o dia 4 de outubro de 2014. Por isso a movimentação entre os dirigentes partidários e aqueles que planejam ser candidatos ano que vem, não param, estão em permanente atenção, pois, o sucesso no final da disputa depende de algumas providências que precisam ser tomadas agora.

O que os partidos e os que pretendem ser candidatos não podem perder de vista é a população que, observa todos os movimentos e, em muitos casos, participa deles sem que seja percebida.