Meio ambiente ameaçado

MEIO AMBIENTE AMEAÇADO

Rodolfo Juarez

O tempo está passando e enfoque sobre meio ambiente está mudando. Os indícios é que, de um modo geral, as mudanças estão ocorrendo para pior no meio local com reflexo no aumento de dificuldades para controlar as mutações ambientais.

Por muito tempo prevaleceu o lema de que o Amapá era o estado da Federação mais preservado do país.

Esse conceito levou as autoridades responsáveis pela utilização do meio natural a não presar atenção na onda que avançava sobre o meio ambiente com poder de modifica-lo. A tarefa daquelas autoridades era garantir que aquela onda não devastaria, de forma irreversível, nada do que fosse importante.

O Estado do Amapá, assim conceituado a partir da Constituição de 88, nasceu sobre forte influência da Agenda 21, definida durante a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, com fortes vertentes que defendiam, a qualquer custo, a preservação do meio ambiente.

Aa discussão sobre os procedimentos econômicos a serem adotados para o desenvolvimento regional e estadual, caminhava no sentido obedecer a cada orientação, mesmo as subliminares, que estavam propostas na Agenda 21.

Foi nesse ambiente que os deputados constituintes, formadores da primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, elaboram o projeto que foi discutido e aprovado pelos deputados, sendo a Constituição Estadual promulgado dia 20 de dezembro de 1991.

Os deputados reservaram todo o Capítulo IX daquela Constituição para trata do meio ambiente de uma forma tão detalhada que nenhum dos 19 artigos que definem o assunto, sofreu qualquer alteração durante as atualizações efetivadas pelas Emendas Constitucionais 35, promulgada em 21 de março de 2006 e 36, promulgada no dia 8 de agosto de 2006.

Tanta confiança na regra fez com que houvesse desatendimento aos mandos constitucionais, desde a organização administrativa, até aos conceitos ambientais que norteavam a utilização daqueles meios naturais.

Provavelmente as decepções com algumas decisões tomadas pelo Governo Federal podem ter contribuído para o descuido.

Até agora ninguém, por aqui, aceita a forma como foi criado o Parque do Tumucumaque, diretamente pela Presidência da República, sem seguir as orientações, principalmente com relação às pessoas que tinham na área, referências para a própria sobrevivência.

A decisão tomada de cima para baixo acabou por ofender, profundamente, a regra local e, certamente por isso, ou com a contribuição daquela decisão, foi dexiado de colocar obstáculos em questões com menores agressões ao processo do que a criação, sem qualquer consulta, do parque.

O sentimento de preservação foi ofendido profundamente e criado dois discursos: um para defender às necessidades do Estado e outro para ser ouvido pela população que ainda acreditava na preservação conforme anunciado pelos organismos públicos.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente perdeu sua importância apesar de continuar a sua missão insubstituível de discutir as questões de interesse ambiental para o Estado e para a população.

Passou a funcionar como um organismo legalizador de procedimentos, muito embora os reflexos desse procedimento já sejam registrados nos últimas comunicações do IBGE que já mostram a devastação ambiental com dois dígitos.

Para que os prejuízos ambientais não se tornem apenas registros, é importante que seja retomado o efetivo acompanhamento das intervenções ambientais que são feitas no Amapá, de outra forma, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.

Alap: Os prejuízos da interinidade

Rodolfo Juarez

A proposta constitucional, onde a União, os Estado e os Municípios funcionam de forma complementar na administração dos interesses da população, indica que o sucesso administrativo do todo depende do sucesso de cada uma de suas partes.

Da mesma forma, qualquer um dos 26 estados e o Distrito Federal, que forma a Federação, só poderá ser eficiente em sua administração, quando todos dos órgãos do Estado estão em permanente sintonia, seguindo um mesmo plano e indo num mesmo rumo.

A fragilidade a que foi levada a Assembleia Legislativa, com o afastamento dos deputados titulares dos cargos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deixando-os, naqueles cargos, de forma interina, dois outros deputados, além de fragilizar a administração do Poder, o coloca em defesa permanente contra os ataques frequentes e de toda ordem.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, formada por 24 deputados que representam a população de todo o Estado, eleitos, democraticamente, em eleições regulares e por escolha do eleitor, considerado cidadão em condições de representar todos, sem exceção.

Já houve tempo para que as avaliações administrativas de comportamento estivessem concluídas e as pendencias gerenciais, terminadas. Mesmo considerando as questões judiciais em andamento.

Como está não pode continuar. Nenhum deputado estadual tem suficiente autonomia e pleno exercício administrativo, quando sabe que pode ter que devolver o cargo ao titular a qualquer momento em que ele seja considerado apto a retomá-lo.

Responder interinamente nada tem a ver com permanentemente, no pleno exercício de suas funções.

Para as decisões com repercussão imediata, até que é possível compreender, entretanto, nada tem a ver isso com decisões de médio prazo ou de longo prazo. E a significação de médio prazo ou de longo prazo para o poder legislativo é limitado a um ano, exatamente o tamanho do período legislativo.

Então, já está ou não, demorando a decisão que acabe com a substituição no caso dos “impedimentos eventuais” atribuídos ao presidente e ao primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Até para os que estão afastados do cargo de dirigentes da Mesa, mas que permanecem no pleno exercício do cargo de deputado estadual, essa é uma situação que não os deixa em condições de exercer, no limite de sua capacidade, o próprio cargo de deputado estadual, demais importante para a população representada na Casa de Leis.

Doutra parte, os substitutos eventuais, não têm a segurança que precisa ter o dirigente de um poder tão importante quando o Poder Legislativo.

Já passou da hora da própria Assembleia Legislativa dar uma resposta para a população, voltando a normalidade administrativa, para que possa exercer o poder em sua plenitude.

Vale dizer que a força do povo é correspondente à força dos seus representantes políticos e que, por isso, a força do povo amapaense está prejudicada pela indefinição administrativa na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Se essa situação é boa para algum setor da administração, se pode garantir que é péssima para a população, que não se vê representada, mas observa o esforço muito grande de alguns deputados para manter os motores da assembleia funcionando, pelo menos, a meia-força.

Mas não basta só isso, pois qualquer dos poderes do Estado precisa estar não só funcionando a toda a força, mas rendendo de forma eficiente para que o tempo e o orçamento público não sejam desperdiçados em aplicações que não corresponda aos interesses da população.

Já passou da hora de ser resolvida, de forma definitiva, a pendencia do comando da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, há quase dois anos sendo administrada por deputados exercendo as principais funções de gestão de forma interina.  

Carnaval 2014

CARNAVAL 2014

Os desfiles das escolas de samba do Amapá em 2014 acontecerão nos dias 28 de fevereiro, sexta-feira, e 1º de março, sábado, no Sambódromo, em Macapá. As datas já foram definidas pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap). Também foram acertadas a ordem de apresentação das escolas e os eventos de pré-carnaval.

ORDEM DO DESFILE

No dia 28 de fevereiro, sexta-feira, desfilam: Emissários da Cegonha, Embaixada de Samba Cidade de Macapá, Solidariedade, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados. No dia 1º de março (sábado) entram na passarela do samba: Unidos do Buritizal, Império do Povo, Império da Zona Norte, Boêmios do Laguinho e Maracatu da Favela.

SAMBAS DE ENREDO

O primeiro evento do carnaval acontecerá em 29 de setembro na Cidade do Samba, será o pré-lançamento dos Sambas de Enredo. Oportunidade onde as 10 agremiações apresentarão para ao público os sambas que marcarão os desfiles. O festival oficial de Samba de Enredo está marcado para o dia 8 de fevereiro de 2014 em local ainda não definido.

MUSA DO CARNAVAL

No dia 30 de novembro acontecerá na Cidade do Samba, o concurso da musa do carnaval amapaense, que vai escolher a mais bela rainha de bateria entre as 10 agremiações. Ao contrário dos anos anteriores, apenas integrantes das escolas concorrerão ao posto de musa.

CENTRAL DO CARNAVAL

Ainda em 2013 será instalada no Mercado Central de Macapá, a Central do Carnaval, onde ocorrerão shows e eventos organizados pelas escolas, todos os domingos, até a data dos desfiles. No mesmo local acontecerá o Réveillon do Samba, que receberá 2014 ao som dos tamborins.

ESTIMATIVA DE CUSTO

O carnaval de 2014 está estimado em R$ 8,3 milhões segundo o presidente da Liesap, Luiz Mota. Os organizadores contam o Governo do Estado como o seu maior parceiro. No ano passado o governo gastou R$ 3 milhões e para este ano o pedido vai ser 33% maior, R$ 4 milhões. Segundo o próprio presidente da Liga as negociações ainda não começaram, mas o pedido já está definido.

O SAMBÓDROMO

A liga quer construção de mais banheiros no sambódromo e evitar o uso dos banheiros químicos. Pretende que reformas sejam feitas logo para que o local consiga com antecedência o laudo de liberação do Corpo de Bombeiros para realizar algumas atividades pré-carnavalesca no Sambódromo. Em 2013, a demora do laudo atrasou o desfile do primeiro dia em 2 horas.

Nem do parceiro nem do passado

Rodolfo Juarez

Os gestores municipais, nesse momento, passam a impressão que se perderam e estão sem saber o que fazer, no sentido de atender aos milhares de pedidos e cobranças que lhes são feitos, todos os dias das mais diferentes partes ou setores da cidade e do interior.

Não dá para saber se estão presos no emaranhado de promessas feitas, quando da campanha eleitoral, ou se se debatem com as modificações do humor de alguns aliados, efetivos ou imaginários, que nem sempre se valem de comportamentos democráticos para orientar os seus sonhos.

O clima nunca esteve bom entre a população e os gestores municipais, mas agora, também começa a fazer água a relação entre os gestores e os aliados que, de aliados, já não têm nada ou têm pouquíssima coisa do que já tiveram.

A administração tem colocado os gestores, pelo menos é o que parece, em dificuldades para responder perguntas importantes e que exigem respostas urgentes, inadiáveis, como é o caso da coleta de lixo domiciliar, que está esbarrando em problemas que nada tem a ver com o passado e muito menos com o valor. Tem sido travado por erros de pessoas que, ou não dão a orientação certa ou entrega a providência para quem não está habilitado a desenvolver o processo que culminaria com a contratação da empresa concessionária do serviço.

Isso quer dizer que o setor operacional, para o qual está entregue a tarefa, não pode agir, pois, não lhes são dados os instrumentos. Mesmo assim precisa haver a compreensão de que essa tarefa tem que ser executada e, nesse caso, a executora é a própria Prefeitura, não cabendo culpa para parceiros ou para o passado.

Mas a coleta de lixo domiciliar é apenas um ponto, importante, mas um ponto, e por isso, devem os gestores permanecer atentos a tudo que se refere ao assunto, mas lembrando de que outras tarefas aguardam por medidas igualmente importantes, pois, afinal de contas, em se tratando de administração municipal, as atribuições dos administradores são relevantes e importantes, todas elas.

Mesmo que tenha que desfazer a teia fio a fio, mesmo que a concentração exigida seja total, é preciso que as ações sejam continuadas, sem interrupção, pois, só dessa maneira os munícipes poderão compreender os atrasos e, até, os malfeitos ou a falta de tentativa.

Há 100 dias do término deste ano, há quem ainda lembre do prometido para ser realizado nos primeiros 100 dias deste mesmo ano, eleito pela própria administração municipal como o período em que, o que não pudesse ser feito, seria colocado no trilho para que a viagem administrativa começasses e os resultados prometidos aparecessem.

A população, além de não acreditar mais em promessas, está desconfiando de tudo, inclusive daquilo que entende ser possível realizar, mesmo que seja fruto de uma promessa.

Todos já têm tempo necessário para entender a administração municipal, mesmo para aqueles que nada sabiam sobre o assunto. Já passou da hora de pedir as ajudas, principalmente daqueles que podem e querem ajudar. Já passou o tempo de carência que a população dá para todos aqueles que demonstram boa vontade com o serviço público.

O tempo que passou, passou. De nada adiantam as lamentações, as desculpas ou as alegações de dificuldades. Afinal o eleitor confiou e a população concordou que o programa apresentado era o melhor para o município de Macapá.

Não deixar que a decepção tome conta da equipe precisa ser um projeto e cumprir, pelo menos parte do prometido, o compromisso.

UM DESBRAVADOR

Rodolfo Juarez

A família e a profissão são responsáveis pela aproximação que temos de algumas pessoas que acabam marcando a nossa própria vida e nossa maneira de ver o mundo, às vezes funciona com se fosse uma imensa gaiola cheia de aberturas e espelhos onde se tem oportunidade de ver o mundo exterior e a nós mesmos, criando ambientes para reflexões, cheias de exemplos, para que valorizemos a família e a profissão.

Quem tiver uma oportunidade dessas não a desperdice, não a deixe passar como se de menos importância fosse.  Na maioria das vezes não temos segunda chance e não há como recriar as oportunidades.

As aparências são responsáveis por enganos irreparáveis, mas também, por conquistas amistosas e duradouras que cooperam com o modo de viver de cada um de nós, tomando o cuidado para não deixar-se abater pelos enganos e nem se empolgar demais, pelas conquistas.

A profissão de engenheiro civil acabou me dando uma oportunidade para conhecer um profissional dedicado e sem temor para enfrentar desafios, fossem ele na sede do município de Mazagão ou na sede do município de Oiapoque e isso em um tempo que não havia ligação rodoviária para qualquer daqueles dois locais.

Mesmo assim jamais, como engenheiro, ele se deixava assustar ou lhe impunha qualquer limite, desde que em nome da profissão que tinha orgulho de exercer.

A aplicação na execução dos planos e projetos pelo engenheiro chamou a atenção para outros setores, que se transformariam em paixão, como a administração e a política. Nas duas, todas as vezes que teve oportunidade, sempre se destacou e esteve à frente de grandes projetos.

Enquanto ocupado com uma tarefa, lá estava ele, nas horas vagas, trabalhando em outra, inquieto por natureza, sabia que podia dar mais pelo Amapá, sendo engenheiro, administrador ou líder partidário – nunca quis ser líder político.

Carlos Eliomar Chagas Aragão veio trabalhar no Amapá em 1978, com 25 anos, recém-formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Estado do Pará. Fazia parte de um grupo de profissionais selecionados pelo governo amapaense para executar os serviços de engenharia que precisavam ser realizados de forma urgente.

Foi o que mais se mostrou disposto a não escolher local e, por isso, foi o engenheiro responsável por obras em Mazagão, Oiapoque e Amapá, tanto que chegou e assinou o seu primeiro contrato com o Governo.

Nas sedes de cada um daqueles municípios estava em construção o minicampos (depois hotel de transito), casa do prefeito, casa do juiz, do delegado, além de importantes obras como, estradas de penetração e de interligação e, no caso de Oiapoque, a construção do muro de arrimo da cidade.

Pois bem, o engenheiro Carlos Aragão deu conta de todas as incumbências que lhes foram passadas.

Mesmo com tantas ocupações foi atraído pela polícia e começou acompanhando a maratona desenvolvida, durante as campanhas, por Antônio Pontes, quatro vezes deputado federal pelo Amapá. Esses mandatos o deputado reconhecia que boa parte deles devia ao seu companheiro, como o destacava, Carlos Aragão.

Percebeu que podia continuara colaborando efetivamente com a política se dirigisse um partido. Foi nessa corrente de pensamento que fundou trouxe para o Amapá o PSD, responsável pela eleição de tantos que, mesmo não lhe dando o devido valor, tinham o respeito do presidente Aragão.

Essas participações políticas atraíram o engenheiro Carlos Aragão para dentro da Administração Pública local, mantendo o seu perfil e sempre disposto a cooperar com aqueles que o designavam.

Exercia os cargos com dedicação impar!

Agora as cortinas baixaram. O grande desbravador, que recebeu o título de cidadão amapaense em junho deste ano, nos deixou no dia 16 de setembro, depois de ver o Amapá comemorar 70 anos de criação, certamente satisfeito com o que pode fazer, mas deixando seus amigos sentidos pelo presente, mas gratificados pela história que teve oportunidade de escrever coma agente modificador do Amapá.

Obrigado Carlos Aragão por ter feito o que fez e por ter me dado a oportunidade de ser, com você, participante da conformação do Amapá. 

O momento político

O MOMENTO POLÍTICO

Rodolfo Juarez

Os dirigentes partidários continuam a correria para definir o quadro com o qual vão disputar às eleições de 2014. Sabem eles que até o dia 4 de outubro próximo, têm tempo para definir os nomes que comporão aquele quadro e sabem, também, que a partir daquela data, o trabalho volta-se para dentro do partido, de onde fará as comparações e exercitará as possibilidades de sucesso.

Com o quadro definido os dirigentes também passam a avaliar as coligações possíveis e que interessam. Colocando na balança os pesos e os contrapesos que serão importantes para a campanha do ano que vem.

Alguns ensaios estão prontos. Algumas apresentações já foram até feitas, mas todos esses arranjos dependem da definição que vai ser conferida no dia 4 de outubro com relação à adesão e à filiação partidária.

No momento até a zoada deve ter um nível aceitável para não espantar ninguém e, ao contrário, atrair adesões possíveis.

É hora de fazer cálculos onde até a imponderabilidade pode ser considerada.

Dois grupos são formados independentemente de vontades: o da situação e da oposição. Os que se sentem em desvantagem precisam trabalhar para que essa visão não se consolide, ora discutindo terceira via; ora procurando desmotivar ou um ou outro.

Aqui no Amapá se vê uma incerteza entre os eleitores e, por isso, as chances continuam abertas e as possibilidades de todos são discutidas em todas as esferas de importância.

Sabem, tanto a oposição como a situação, que um detalhe pode ser decisivo para o sucesso deste ou daquele projeto.

Avaliar a insatisfação da população com os governantes e reconhecer a força que tem o governo, torna-se o objetivo principal daqueles que estão sempre procurando o caminho que os candidatos devem seguir.

A situação, ao que tudo indica, já definiu o seu candidato e vem para a campanha com o nome do atual governador; já a oposição, se junta para indicar um nome, em um processo que pode funcionar ou não, dependendo de como vai ser colorido o cenário.

Sempre há muitos problemas para aqueles que sempre foram governo, em qualquer circunstância, apresentar-se como oposição - questão é de costume, identificação, adequação; como também para aqueles que são situação e ainda nem descobriram como devem precisam agir ou agem de forma errada,  metendo os pés pelas mãos, esperando um resultado e obtendo outros, às vezes completamente diferente do que desenhara ou imaginara.

A dificuldade para os que formam no time da situação é separar o que é gestão do que é política. A história está cheia de agentes políticos que cometeram erros graves quando não conseguiram distinguir uma coisa da outra e pagaram preço alto exatamente pela confusão feita.

Para quem sai dizendo-se oposição, sem saber do que se trata exatamente opor-se a um sistema ou a um governo, a dificuldade é ser chegar ao nível de coerência entre o discurso de agora e a prática anterior.

Nesse enfrentamento da situação com a oposição, não é raro o surgimento de uma terceira via, que nega os erros e adere aos acertos das duas correntes confrontantes, convencendo o eleitor que é o melhor.

Esse momento é de construção da estrutura. Quem melhor usar o momento pode alcançar o sucesso no dia 5 de outubro de 2014.

Ainda há tempo!

Rodolfo Juarez

Já está passado da hora de levar para discussão um plano de desenvolvimento urbano para Macapá. Alguns pontos desse plano precisam ser debatidos à exaustão com planejadores que já tiveram os seus planos testados e já tiveram a retroalimentação dos mesmos.

Sistemas como o de expansão urbana e viário, precisam ser organizados considerando a sua interdependência.

No sistema viário foram colocados carros demais para vias de menos; o mesmo está acontecendo com relação à expansão, pois estão sendo colocadas habitações de mais em bairros de menos, ou seja, está havendo concentração de pessoas e logicamente de usos de serviços e estrutura da cidade.

Alguns conjuntos residenciais estão projetados para mais de 20 mil habitantes, todos eles precisando se deslocar para o trabalho e para o lazer e de lá voltar para casa. Até agora os acessos, desde o centro ou desde onde estejam os locais de trabalho e escola, não foram estudados e, com isso, é desconhecido o impacto que isso trará para a situação atual da cidade.

Não se trata de acessibilidade, na forma como é discutida, se trata de acessibilidade de massa. Muitas pessoas estarão concentradas em um único bairro, do qual precisam acessar outros.

Manter as mesmas vias para atender necessidades novas é arriscar demais a funcionalidade da cidade e desafiar a qualidade de vida da população.

Os exemplos de outros centros poderiam ser perfeitamente considerados por aqui. Providência como essa poderia evitar os problemas que são comuns em outras cidades, mas que já dão sinais de frequência indesejada em Macapá.

Se forem consideradas as retenções havidas nos horários de pico para quem quer chegar ao centro, vindo da zona norte; ou quer voltar para a zona norte saindo do centro, já se tem exemplos claros de como pode piorar a situação atual.

Discutir agora já refletiria um atraso para definição das medidas preventivas, mesmo assim, ainda estaria sendo debatido em tempo que permitiriam as providências para que as dificuldades pontuais de agora, não se transformem em dificuldades permanentes depois.

A população de Macapá cresce, nesta década, a uma taxa bem próximo de 4% ao ano, o que projeta um número de pessoas, somados os naturais com os migrantes, de quase 20 mil habitantes, o que corresponde a necessidade anual de aproximadamente 5 mil novas moradias.

Por isso, prestar atenção nesses números é se antecipar aos fatos, uma vez que ainda daria para discutir o assunto de forma ampla e elaborar os projetos de acordo com a técnica e conforme a necessidade.

Passando esse tempo, a necessidade toma conta das ações, pois, afinal de contas, a moradia é um direito de todos e, por isso, que as baixadas estão invadidas, mesmo todos sabendo os problemas que essa situação causa.

Agir ade forma antecipada é uma necessidade, fundamental para que as autoridades cumpram o seu papel público. Depois, não haverá justificativa capaz de convencer a população sujeitas às dificuldades de deslocamento e de moradia, no dia a dia da cidade.

Ainda há tempo!

Os administradores do município de Macapá estão demorando demais a sair da toca e começar a agir. Nem todas as ações custam dinheiro. Boa parte delas exige, apenas criatividade, ação e responsabilidade social e urbana.

Setenta anos

SETENTA ANOS

Rodolfo Juarez

Os 70 anos de criação do Amapá como unidade da Federação Brasileira, que ocorreu na sexta-feira, por desmembramento de parte do território do Estado do Pará e com o objetivo de aumentar a velocidade de ocupação da área do “outro lado” do rio Amazonas e possibilitar o desenvolvimento desta parte do Brasil.

A capital do Território Federal, recém criado e em proposta original, foi a cidade de Amapá, no norte da Unidade, seguindo a tendência experimentadas em todas as regiões brasileiras, com o povoamento se dando do litoral para o interior.

As razões econômicas, tendo como principal avaliador Janary Nunes, escolhido pelo presidente da República para ser o primeiro governador da nova Unidade Federativa, acabou optando por Macapá, na margem esquerda do rio, considerando a proximidade com Belém, o principal polo de atração para negócios da região.

O dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Cidadã, que transformou o Território Federal do Amapá, em Estado do Amapá, encerrou 45 anos da tutela da União e iniciou um período de transição, que duraria até o dia 31 de dezembro de 1990, pois no dia 1º de janeiro de 1991, o Estado do Amapá recebia o seu primeiro governador eleito e mais os 24 deputados constituintes que elaborariam a Constituição do Estado do Amapá.

Durante o período de Território Federal - 45 anos -, o Amapá alternou bons e maus momentos sociais, entretanto, sempre se mostrou um bom executor dos planos que a União incumbia a unidade federativa, apesar de alguns dos governadores nomeados não entenderem muito bem o seu papel.

O período de transição, compreendido entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 1990, pode ser dividido em duas partes. A primeira que durou até abril de 1990, em um compasso de espera, devido não haver definição com relação ao governador da fase transitória.

A segunda parte, exercida pelo governador protempore, foi de muita movimentação, afinal além de ter que garantir a eleição para o primeiro governador do Estado, também tinha o papel de acelerar a preparação para que o Estado do Amapá começasse a funcionar, em sua plenitude no dia 1º de janeiro de 1991.

A fase de Estado iniciada com a posse do primeiro governador eleito, Annibal Barcellos, no dia 1º de janeiro de 1991 e que prossegue até hoje, tem sido cheia de esperanças, muitos problemas e algumas realizações.

Mesmo assim, até aqueles que não acreditavam que o Amapá daria mais certo como Estado do que como Território, primeiro deixaram de reclamar do presente, propondo os conceitos do passado, provavelmente afetado pelo medo (natural!) da mudança.

Os que acreditavam acabavam sendo traídos pelo entusiasmo e chegaram a errar demais nas suas avaliações, sempre otimistas demais e, por isso, frustrantes e fornecedoras de “combustível” para os que “torciam contra”.

Alguns episódios podem ser citados e que bem demonstram a forma como cada um via o Amapá como Estado e como Território.

Um desses episódios, à guisa de exemplo, está relacionado com o posicionamento criado quando da avaliação da construção do Teatro das Bacabeiras, tido pelos contrários ao Estado, como um “elefante branco” que jamais seria utilizado pelos amapaenses. O seu tamanho e a sua imponência era o alvo preferido das críticas.

O tempo mostrou a importância do teatro é indiscutível, tanto para a finalidade principal, a cultura, como para as finalidades alternativas, aquelas decorrentes da administração e da política.

O orçamento do Estado previsto para o ano que vem supera os 5 bilhões de reais, para atender uma população que cresce a índices acima do dobro do crescimento médio nacional. Além disso, o Estado tem se mostrado pujante, vencendo problemas administrativos e enfrentando questões políticas partidárias, que são apontadas como mais um problema, muito embora seja lá, no “ninho” de problemas que a população tem que buscar a solução.

As vozes das ruas não se calam

Rodolfo Juarez

A população brasileira mudou e mudou muito o seu comportamento. Antes observadora passiva, agora cobradora ativa, que vai para as ruas, protesta e enfrenta as opiniões oficiais, que pretendem mostrar, através das mídias, uma realidade que não existe e um país que não é aquele que a realidade mostra.

Hoje, dispondo de instrumentos novos para se comunicar, as pessoas contam com novas formas diferentes de informa-se e informar os outros, contestando ou corroborando com a opinião geral.

É possível que tenha sido esse panorama que proporcionou a, no primeiro semestre deste ano, a queda vertiginosa da aceitação da forma de governar da presidente Dilma, como o próprio desempenho da presidente.

Foi uma década de espera pela confirmação do muito que foi prometido e nem mesmo a confusão estratégica pretendida de achar os responsáveis – se os governantes ou se o partido dos governantes – foi capaz de evitar o desgaste.

Agora os dirigentes enfrentam a realidade de uma avaliação que não fica apenas por conta dos institutos de pesquisa, mas que é mostrado nas manifestações de rua, como as que aconteceram no Dia da Independência.

Os dirigentes do país precisam se reposicionar, precisam rearrumar os interesses nacionais, mostras que são capazes de acompanhar as mudanças e entender a língua do povo, mesmo que tenham que mudar de rumo o seu pensamento e as linhas mestras, ou como se acostumara a chamar, os eixos de desenvolvimento.

Desta vez o pensamento foi consolidado na sala de estar das residências, onde os filhos, vendo os pais saírem de casa às 4 da manhã e voltarem às 8 da noite, perceberam que, mesmo com toda essa ocupação, o dinheiro que ganham não é suficiente para as necessidades da casa durante os trinta dias do mês.

O subemprego ou as dificuldades para chegar ao emprego, ou mesmo a falta de dinheiro, tornou-se a discussão preferida, na sala de estar das residências brasileiras, onde os filhos tinham que optar em quem acreditar: na televisão que mostrava um país próspero, 6ª economia do mundo; ou em um país injusto, onde os trabalhadores trabalham mais e ganham menos.

Foram os jovens, ativos participantes das redes sociais, que se insurgiram contra a situação e resolveram responder aos dirigentes, da única forma que conseguiram ser ouvidos – manifestando-se nas ruas.

É claro que não contavam com os oportunistas. Aliás, aqueles jovens nem sabiam que os oportunistas estavam por ali, cercando, esperando o momento certo para se integrar e atuar à sua forma, com baderna, vandalismos e destruição.

O problema para os manifestantes: jovens, pessoas maduras, algumas bem maduras até, passou a ser os “infiltrados”, dos quais se livraram quando os governantes, desacostumados com avaliação popular, passaram a ser confundidos com os vândalos.

Para manter a ordem, por exemplo, os desfiles militares deste dia sete de setembro, em algumas capitais brasileiras, tiveram reforço na segurança dos mandatários públicos e contaram infiltrados oficiais, entre os manifestantes, para anteciparem-se aos acontecimentos programados evitando, na medida do possível, graves ocorrências, como as de junho e julho.

O combate às dificuldades administrativas do setor público atual é o que quer os manifestantes. Essas dificuldades poderão começar a ser eliminadas, desde que se entenda o que as ruas estão dizendo.

Ignorar os fatos é arriscar demais!

O momento exige competência e não discurso; ação e não promessa; responsabilidade e não justificativas.

Eleições regionais e nacionais

Rodolfo Juarez

O mês de setembro é decisivo para algumas das principais medidas que são próprias dos partidos políticos. É neste mês que a maior parte das definições sobre candidatos acontece.

Em 2014 serão realizadas duas eleições no mesmo dia - o primeiro domingo de outubro, que no ano que vem cai no dia 5: uma regional e outra nacional.

A eleição nacional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe o nome que vai assumir a Presidência da República e seu vice; a regional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe, no caso do Amapá, o governador e vice-governador do Estado; 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e um senador.

As eleições são de dois tipos: a majoritária, para escolher o presidente da República e o vice-presidente da República, o governador e o vice-governador do Estado e o senador e seu suplente, para o Senado Federal; a proporcional, para a escolhe dos 24 deputados estaduais e os 8 deputados federais.

As eleições para governador do Estado e para presidente da República têm previsão de serem realizadas em dois turnos de votação. O primeiro turno, com todos os candidatos participando, no primeiro domingo de outubro e o segundo turno de votação, no último domingo de outubro, desta participando os dois candidatos mais votados. Este segundo turno de votação só será realizado quando o candidato mais votado no primeiro turno não tiver obtido a maioria dos votos válidos, ou seja, 50% do total, mas um voto.

Essa conjuntura é que os partidos estão observando agora e estudando a melhor forma para alcançar sucesso na campanha.

É importante desde a organização interna do partido, até à qualidade dos candidatos, com os seus respectivos históricos.

Devem estar aptos a concorrer nas eleições de 2014 pelo menos 30 partidos, um número considerado alto por alguns observadores, dos quis, pelo menos 28 estarão apresentando candidatos para disputar uma das vagas.

Como é grande o número de partido, os dirigentes partidários, no período das convenções que acontecem sempre no mês de junho do ano da eleição, entre os dias 10 e 30, se articulam e fazem um ajuntamento de partidos que é chamado de “coligação”, para poder disputar os votos e garantir um número suficiente, de votos, para disputar vagas de cargos eletivos.

Existe uma regra própria para definir os eleitos. Essa regra é composta por conjunto de leis, denominada legislação eleitoral, que segue o chamado “princípio da anualidade”, ou seja, para valer no pleito realizado, a lei precisa estar aprovada um ano antes da data da eleição.

Na eleição de 2014, por exemplo, só valerão as regaras que constarem do glossário de leis aprovadas até o dia 4 de outubro deste ano.

Para uma pessoa participar da eleição precisa estar filiada a um partido até o dia 4 de outubro de 2014. Por isso a movimentação entre os dirigentes partidários e aqueles que planejam ser candidatos ano que vem, não param, estão em permanente atenção, pois, o sucesso no final da disputa depende de algumas providências que precisam ser tomadas agora.

O que os partidos e os que pretendem ser candidatos não podem perder de vista é a população que, observa todos os movimentos e, em muitos casos, participa deles sem que seja percebida.

O Acordo e seus penduricalhos

O ACORDO E SEUS PENDURICALHOS

Rodolfo Juarez

Aos poucos vão sendo divulgados os documentos que comprovam os compromissos assumidos pelo governo brasileiro depois das desagradáveis manifestações contra os médicos cubanos que acabaram de desembarcar no Brasil.

Tinha que haver outros motivos, além daqueles que foram fartamente anunciados. Agora se vê que, além dos interesses de compensar a população com um atendimento contínuo e profissional na área médica, haveria também, um grande interesse em compensar boas palavras e apoio na esfera estritamente política e de relacionamento ideológico.

As revelações de que o acordo que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, para desenvolver ações de acesso da população brasileira havia ocorrido no dia 26 de abril, dois meses antes do lançamento do programa Mais Médicos, feito no dia 8 de julho, afirmando que a prioridade seria de médicos brasileiros e destacando que “estrangeiros serão convocados para eventuais vagas que sobrarem”, constrangeu à autoridades do Governo que, até agora, não conseguiram explicar as evidências.

O contexto se complica quando se analisa a situação em que o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, dizia de forma voluntária, que o Brasil estudava a entrada de 6 mil médicos cubanos para locais com falta de profissionais da área da saúde.

Como “analisa” se já está firmado o acordo para que isso ocorra?

O acordo firmando com a Organização Pan-Americana da Saúde, em 26 de abril de 2013, tem um valor total de R$ 510 milhões, com comissão de 5%, a título de administração, para a Opas, mais R$ 12,2 milhões, para pagar as passagens dos médicos e ainda Diárias, sabe-se lá para quem, previstas em um total de R$ 1,3 milhão.

Nas explicações dos dirigentes do Ministério da Saúde o termo de cooperação (nome dado para o Acordo) com a Opas, em abril, o documento seria como um “guarda-chuva” para ações de reforço à atenção básica.

Na visão dos gestores do MS, os dois primeiros termos de ajuste ao contrato original (?), explica o Ministério da Saúde, tiveram caráter mais teórico. O terceiro, sobre os médicos cubanos, teve impacto mais prático.

O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, e foi nele que se buscou a base para ser firmado, em agosto, o convênio com Cuba.

Aquele acordo não prevê o pagamento direto da bolsa de R$ 10 mil aos médicos cubanos, diferentemente do que acontece com os profissionais de outras nacionalidades selecionados para o programa Mais Médicos.

O governo brasileiro anuncia que o Brasil vai receber, até o final de 2013, 4 mil médicos, dos quais 400 já estão pro aqui, sendo alvo olhares que não vêm médicos e sim, cubanos mandados pelo regime Castrista.

E não seria difícil questionar quem pagaria a alimentação dos médicos e os seus alojamentos.

Pois bem, as despesas decorrentes da alimentação dos médicos cubanos e dos alojamentos foram assumidas pelos prefeitos que aderiram ao programa, em nome das prefeituras que administram.

Claro que é mais  um complicador, mas esse foi o compromisso assumido e que precisa ser cumprido. Com relação ao salário dos profissionais médicos, eles receberão como empregados do Governo Cubano, em Cuba, em torno de R$ 2.800,00.

E o restante? Bem, o restante fica para o Governo de lá!