O Amapá precisa ser redesenhado

Rodolfo Juarez

No encerramento do Fórum das Cidades realizado na semana passada, em Macapá, que reuniu autoridades do Governo do Estado, dos outros poderes estaduais e os prefeitos municipais, foi anunciada a intenção de criar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades.

O anuncio foi aplaudido pelos presentes e, na sequência a informação de que um projeto de Lei seria enviado à Assembleia Legislativa para ser analisado e votado, garantido todo o esforço do Governo para que fosse aprovado.

Claro que se trata de um assunto muito importante, tanto que virou marca da campanha desenvolvida pela coligação que tinha Waldez Góes como candidato ao cargo de governador na expressão objeto: “cuidar das pessoas e das cidades”.

Muito embora se reconheça que para cuidar das cidades não precisa, necessariamente que se tenha uma secretaria. O que se precisa e que se tenha uma decisão política de fazer e pessoal preparado para, neste caso, elaborar o projeto completo que poderia levar a Administração a esse objetivo.

Para estruturar uma nova secretaria – e principalmente uma com essa proposta e envergadura -, é preciso que se conte com todos os capitais, principalmente o humano e o financeiro. Aquele para dispor do conhecimento e, este, para poder colocar em prática os projetos elaborados no sentido de melhorar as cidades.

Poderia também ser interpretado como uma janela entre o Governo do Estado e a União, através do Ministério das Cidades, exatamente no momento em que o Ministério das Cidades sofreu o maior corte jamais visto em um ministério – 55% do orçamento original, com o fito de possibilitar o equilíbrio fiscal que está levando o Brasil para um buraco negro.

Então, se no Governo Central se está fazendo corte para buscar o equilíbrio das contas públicas, aqui deverá ser seguido a mesma cartilha, pois, doutra forma, se estaria na contramão das providências nacionais.

E a estrutura do Governo do Estado do Amapá está obesa, com muita gordura para ser retirada, em uma verdadeira lipoaspiração para poder deixar o Amapá em forma para a corrida em favor do seu povo.

No memento o Governo do Estado conta com 61 órgãos de gestão, distribuídos em 5 secretarias extraordinárias, 9 órgãos estratégicos de execução, 20 secretarias de estado, 21 autarquias e órgãos vinculados, 2 fundações e 4 sociedades de economia mista, sem contar com a Governadoria. Cada um desses órgãos com uma estrutura paquidérmica que precisa ser revista e modernizada.

Além do pessoal concursado, grade parte dos servidores públicos é de vinculados temporários, assumindo contratos administrativos para atender casuísmos do passado e oportunismo do presente.

Então é preciso enxugar a máquina do Governo do Estado que está um verdadeiro paquiderme e esperando que funcione com relações interpessoais travadas pelas bandeiras políticas e pela insensibilidade daqueles que pouco tem a ver com o Estado.

O Estado precisa ser redesenhado para esse momento de crise. Precisa ter a sua estrutura reavaliada com olhos na sua capacidade de pagamento para que não continuemos tomando vendo de proa e tendo que bordejar, enfrentando fortes maresias como aquelas que agora estão no caminho do timoneiro.

O caso do Amapá é sério e não será aumentando gastos que se resolveriam quaisquer dos problemas e sim economizando para que os serviços voltem a ser eficientes e a população atendida.