O espadim de Jiraya

Rodolfo Juarez

Estão os representantes do Executivo estadual, outra vez, discutindo o Plano Plurianual do Amapá, desta vez para o quadriênio 2016/2019, cometendo os mesmos erros cometidos na elaboração dos planos anteriores.

Dá a impressão que o plano que foi aprovado e está vigor de nada serviu. Dando a entender que se está desenhando um novo estado, desde o zero, sem considerar os avanços, as permanências e os recuos havidos desde quando as constituições Federal e Estadual obrigaram aos administradores fazerem esse exercício, antecipado o que os administradores pretendem fazer - e ver feito -, no Estado.

O impressionante é que a construção do novo plano em nada se apoia nos documentos de acompanhamentos obtidos a partir dos planos plurianuais de outros períodos. É como se a construção desse plano estivesse em sua primeira edição.

Antes de qualquer coisa o Plano Plurianual é uma pela técnica, com viés social e considerações políticas, onde as bases continuam sendo as previsões de receita e a destinação das despesas, agora em programas que podem ultrapassar um exercício financeiro e, até, ultrapassar vários mandatos dos executivos.

Se é assim, então precisam ser consideradas todas as limitantes e de pouco adiantam as vontades que não podem ser encaixadas dentro dos planos e passa a ser um saco de pretensões inatingíveis, o que não interessa a nenhum dos contribuintes que espera competência e objetividade na elaboração do Plano.

Colocar codinomes no Plano Plurianual como “interativo”, “participativo” ou outro complemento qualquer é abrir as portas da irresponsabilidade, onde as pessoas são chamadas ao mundo a ilusão e armadas com o espadim do Jiraya.

Apontar problemas sem ter a forma ou a disposição real de resolvê-lo e ilusionismo puro e, principalmente nos Planos, não cabem esse tipo de ingrediente a não ser para servir para entretenimento irresponsável.

Como peça técnica, o Plano Plurianual precisa de dados reais, obtidos com precisão cirúrgica na sociedade, em escamotear qualquer ponto, desde aqueles mais simples, até os mais complexos.

A divisão em partes é importante não para a apresentação da solução, mas para captar todas as nuances dos problemas e as ramificações que podem, mas tarde, prejudicar a aplicação do tratamento adequado ao problema.

O Plano Plurianual é um exercício da realidade atual projetada para o futuro e que precisa ser acompanhado, em todos os seus detalhes, não no próprio plano, mas na implementação dos programas, através dos projetos.

Atualmente, pela falta de um plano estratégico para o desenvolvimento do Estado, deve ser considerado o Plano Plurianual com a capacidade de fazer esse papel, buscando o desenvolvimento conforme a capacidade do povo, a vocação da sociedade e o comportamento do Governo.

Por isso, apesar de ser um plano elaborado pelo Governo do Estado, deve tratar das questões de outros órgãos do Estado, destacando o papel e as necessidades de cada um dos Poderes no desenvolvimento social.

É preciso também que o resumo do plano seja de fácil acesso pela comunidade e pelos que têm a vontade social de cooperar, agindo como fiscalizador social, contribuindo com aqueles que têm a responsabilidade primária de executá-lo ou, em cada caso, declarar a sua ineficiência ou o desperdício que implica.

Filosofar e sonhar não são comportamentos proibidos para ninguém, desde que não se torne elemento do Plano Plurianual do Amapá para os próximos quatro anos.