O momento é de crise

Rodolfo Juarez

Com as dificuldades que o governo federal enfrenta, com a queda da confiança, da credibilidade e da receita pública, há uma irradiação dessas dificuldades para os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Nem para empurrar com a barriga dá, pois, desta vez, não há a expectativa de que haverá excesso de receita no final do ano, isso devido: ou a uma avaliação mal feita da receita futura ou uma ação proposital para facilitar a negociação do final do ano, onde o décimo terceiro, os restos a pagar e os descuidos administrativos são cobrados em dinheiro.

Desta feita uma certeza já se tem: não haverá excedente para ser distribuído entre os órgãos do Estado e, ao contrário, a expectativa é de que nem a receita esperada no final do ano venha a ser confirmada.

Isto é especialmente grave quando se tem a informação de que o país está em recessão técnica, devido ao crescimento negativo apurado nos dois últimos trimestres.

Com isso a certeza de que não haverá excedente e os problemas aumentarão com a aproximação do final do ano. A população pode esperar uma virada de ano de muitas dificuldades e reclamações por parte dos funcionários públicos, com reflexo em todos os pontos da sociedade.

Alguns órgãos já entraram em regime de contenção rigorosa de gastos, pois, já estão sabendo que não haverá gordura na receita pública e, por isso, os gastos devem ser cortados em todos os códigos de despesas, desde pessoal até material de expediente, sendo esperada a criatividade individual, de grupo e gerencial, para não prejudicar o regular funcionamento das repartições nos poderes.

O Tribunal de Justiça, por exemplo, já entrou em regime de rigorosa contenção de despesas, por menor que seja, para poder viabilizar o funcionamento do órgão sem que haja prejuízo para o jurisdicionado. Todos foram convocados para conhecer a situação e participar do exercício de economia.

Na escala de necessidades, como relação ao tamanho, o Tribunal de Justiça é o que tem maior volume de recursos depois do Governo do Estado. A Assembleia é o terceiro, o Ministério Público o quarto e o Tribunal de Contas o quinto.

A fonte é a mesma: o tributo pago pelos contribuintes que doam 5 meses de sua força de trabalho para atender às necessidades do Estado Brasileiro.

Tenho percebido que os funcionários do Governo do Estado não foram treinados para esse momento e alguns continuam agindo como se tudo estivesse normal.

É importante reconhecer que não está.

Que precisa entender o que está acontecendo e, mesmo nesse momento, ainda são muitas as pressões por aumento de salários dos funcionários e mordomias dos que ocupam cargos de confiança.

É preciso perceber que a fonte secou e, para manter inclusive as condições para pagamento de salário, é preciso compreender que a folha de pagamento precisará ter o seu total diminuído, para adaptar ao que é possível conforme o que o Estado arrecada.

Todos os funcionários efetivos do Estado ainda não viveram um momento como o que se desenha para o final do ano, alguns que trabalham há mais tempo, desde o período de transição democrática, têm essa experiência que, entretanto, tinham a confiança de ser suprida imediatamente, por serem federais as verbas. Agora não, os riscos são maiores.

A falta de explicações para todos é profundamente prejudicial para todos que, sem treinamento, acabam esperando demais e podem descobrir tarde que o momento é de crise.