Rodolfo
Juarez
A
Legislação Eleitoral, depois da reforma, deu mais tempo para os partidos
políticos e os candidatos ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
analisarem as condições e se apresentarem ao eleitor.
Também
deu mais tempo para o eleitor, desde agora, começar a imaginar o administrador
ideal para os seus respectivos municípios. Afinal de contas, a grande maioria
dos atuais mandatários alega dificuldades e falta de condições para governar.
Então,
observar a situação dos que agora estão exercendo o cargo e a necessidade do
município onde irá votar nos escolhidos para a Prefeitura e para a composição
da Câmara Municipal, passa a ser uma obrigação para que os erros futuros não
comprometam as administrações futuras.
O
eleitor também é responsável.
Claro
que os partidos, os candidatos e os apoiadores também são, mas o eleitor tem o
poder de brecar qualquer candidatura que entende ruim para o momento dos
municípios no Brasil, seja pela razão que for, inclusive aquelas alegadas pelos
atuais detentores dos cargos.
Ainda
há tempo. Não é muito, mas há.
A
eleição acontecerá no dia 2 de outubro de 2016, quando haverá o primeiro turno
de votação. Caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos
válidos, então haverá segundo turno, entre os dois mais votados e está
confirmado para o dia 30 de outubro de 2016.
Atualmente
os munícipes, em regra, não estão satisfeitos com os seus prefeitos. A regra é
a reprovação das administrações, mesmo assim alguns dos atuais prefeitos estão
dispostos a concorrer à reeleição.
As
notícias mais recentes indicam dificuldades concretas. Em Macapá o prefeito
autorizou corte no próprio salário e ainda diz que tem que demitir auxiliares
para poder enquadra-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Santana, um dos
vereadores está pedindo a cassação do mandato do prefeito por não cumprir o
passo-a-passou da gestão, não prestando contas dos exercícios anteriores que já
estavam sob o seu comando.
Em
verdade os municípios estão com muitas dificuldades, mas é real que algumas
dessas dificuldades foram causadas pelos próprios administradores municipais
que não conseguiram gerir, com eficiência, os recursos que ficaram à disposição
dos atuais prefeitos em 2013 e 2014.
A safra
de problemas é abundante e a forma escolhida para resolver estes problemas não
foi a melhor, tanto que os prefeitos ou a maioria deles está encalacrada com a
respectiva prestação de contas, ou obras ou serviços precisando de ajustes,
todos os dias, para não tornar o município inviável.
A
Proposta Orçamentária para o exercício de 2016 que já deveria estar em todas as
Câmaras Municipais, ainda não estão sendo discutidas, mesmo depois de um mês
inteiro decorrido depois da data final para apresentação, pelo Executivo, à
respectiva Câmara Municipal.
O
momento é propício para que as despesas públicas, seja dos municípios, seja do
Estado, sejam vista de tal maneira a
romper o comodismo, uma espécie de desapega às tradicionais distribuições da
receita pública, sem se dar ao trabalho de encontrar limites mais adequados
para a realidade municipal e a realidade estadual.
É
preciso reinventar o Orçamento Público, que deverá ser balizado por um programa
de desenvolvimento que represente a vontade da população.
Chega
de improviso ou de repetições que não vêm dando certo.
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