Discutindo a tarifa de ônibus urbano em Macapá

Rodolfo Juarez

Vem ai mais uma queda de braço entre o Município de Macapá e os donos das empresas de ônibus urbanos que receberam, por concessão, as diversas linhas para explorar com o transporte coletivo.

Os empresários querem aumentar o preço da tarifa, alegando uma série de razões, todas colocadas na planilha de composição de preços que, em comparação com a atual, fica 16,95% mais alta.

Do lado do município, representado pela Companhia de Trânsito de Macapá, que não quer briga com a população, houve declaração de desacordo com a proposta e foi criado o impasse.

Os empresários já avisaram que não vão esperar qualquer composição ou contraproposta e que estão dispostos a entrar na Justiça, apresentar a mesma planilha, exatamente como fizeram da última vez, para serem autorizados a elevar a tarifa e praticá-la imediatamente.

O que é estranho é que se trata de uma questão matemática, com relativa facilidade para discussão e com todas as condições de comprovação. Não se trata de questões subjetivas e, por isso, deveria, para evitar discussões, ser uma operação automática, transparente e conferida pelos próprios usuários dos ônibus.

A tarifa não pode ficar atrelada a qualquer outra promessa, seja de quem for ou para quem for, ou para melhorar qualquer coisa. O que precisa estar na planilha definidora da tarifa são os itens que dizem respeito à própria tarifa e só a ela. Não tem nada a ver com abrigo de passageiro ou placas de sinalização, por exemplo.

É na tarifa que fica definido a idade dos ônibus. E, para fazer essa fiscalização, porque não deixar por conta do usuário.

Quase todos os que fazem parte do comitê de fiscalização da tarifa, uma espécie de controle externo com proposta de verificar os preços que serão pagos, não usam costumeiramente os ônibus e por uma razão muito simples – quase todos têm carros particulares.

A definição do preço da tarifa pouco ou nada tem a ver com uma decisão política é, isso sim, uma decisão eminentemente técnica. Mesmo assim os gestores, todos eles e em todos os tempos, transformam o assunto em queda de braço, como se fossem os responsáveis pelo preço dos combustíveis, dos pneus, das peças de reposição, entre outros fatores intervenientes na planilha, para depois “colocar-se do lado do povo”, mesmo que tenha que ceder em seguida.

Os donos dos ônibus não podem alegar, para justificar aumento de preços da tarifa, questões como as condições de tráfego das vias da cidade e as dificuldades que têm para cumprir os compromissos que disse que cumpriria, entrando em bairros que consideram pouco lucrativos ou sem condições de tráfego para os ônibus.

Essa é outra história, mesmo que seja de responsabilidade da mesma prefeitura, do mesmo prefeito e dos mesmos auxiliares, que precisa mudar o roteiro, pois, como está, já não atende às realidades da cidade e dos usuários.

É sabido que a questão da tarifa não é simples. E não é simples porque os equívocos estão em etapas anteriores como: licitações das linhas, fiscalização de cumprimento de contratos e, principalmente, comando do processo que, efetivamente, permanece sendo exercido pelos donos das empresas - donas dos ônibus -, prejudicando a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.