Janela fechada

Rodolfo Juarez

A janela que permitia a mudança de partidos para aqueles que pretendem concorrer aos cargos oferecidos nas eleições de 2014 fechou.

As últimas movimentações públicas foram realizadas no dia 5 de outubro e, de agora em diante, os retardatários se valerão de artifícios, como datar documentos como se tivessem sido produzidos antes do dia 5, até que quando os partidos, agora em outubro, submeterem os nomes dos novos filiados aos registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse momento, em outubro, tecnicamente, os partidos políticos terão que atualizar as sua lista de filiados, retirando dessa lista os que pediram desfiliação, por qualquer motivo, e colocando os que pediram filiação.

A partir desse momento, os filiados com pretensões de disputa em 2014, devem consultar os arquivos do TSE e verificar a sua condição de eleitor e de filiado, para evitar contratempos quando tiver que pedir o registro da candidatura, depois de vencer o período da convenção do partido, em junho.

É agora que o TSE e o eleitor vão saber o destino tomado pelos eleitores que saíram de um partido para filiar-se em outro ou que, simplesmente, se filiaram em um partido pela primeira vez.

É a janela aberta, que certa vez chegou a ser sugerida por uma parlamentar federal, propondo que houvesse um mês inteiro em cada ano, definido em lei, para que os políticos mudassem de partido, imaginando a mesma “janela” que tem o futebol.

Acontece que no futebol é o profissionalismos que prevalece; na política, não há compra e nem venda de passe ou propriedade de mandato. Aliás, os detentores de mandato têm encontrado dificuldade para entender que o mandato é do povo e sempre o usa como se propriedade particular fosse.

Pois bem, a tal “janela” que o deputado queria, na prática foi escancarada, não por um mês, mas por um tempo bem maior, desde que o partido seja novo.

Nessa condição – partido novo -, o detentor de mandato, sem consultar o eleitor, deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia em outro, que, até, pode ficar mais importante, segundo o número de mandatos, do que o partido de origem cujos eleitores elegeram o janeleiro.

Uma desculpa arranjada, depois que perceberam as dificuldades que terias para romper as “cercas” da Lei da Fidelidade Partidária, incorporada ao sistema político brasileiro e que, de certa forma, dificulta o “voo dos mandatários”.

Em 2011 foram deferidos pelo TSE dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre. O primeiro – PSD -, inclusive, atraiu uma bancada que o deixou entre os partidos mais importantes do Congresso Nacional. O segundo, o PPL, nem tanto.

Em 2012 foi deferido o registro do Partido Ecológico Nacional, que nasceu nanico e permanece nanico. A sigla e PEN.

Agora em 2013, dois partidos tiveram os seus pedidos de registros deferidos e estão aptos à disputar a eleição em 2014: o Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e Solidariedade, isso mesmo, apenas solidariedade, tendo como sigla SDD.

Agora são 32 partidos aptos, segundo o TSE, para as disputas dos cargos em 2014. E a decisão passa para o eleitor.