Rodolfo
Juarez
Terminou
ou mês de novembro e nenhum dos problemas da população está suficientemente
equacionado para garantir, no final do ano, tranqüilidade para as famílias que,
ansiosamente, esperam o começo do ano que vem.
Ninguém,
nem mesmo os mais otimistas, garantem melhores perspectivas para os governos e
para as administrações que se debateram durante todo o ano de 2015 e não
conseguiram nada a não ser dar desculpas e fazer justificativas.
O
Estado do Amapá fecha o ano com nota zero no quesito transparência na
administração pública estadual, muito embora haja um esforço muito grande da
parte do senador João Capiberibe no sentido de divulgar a Lei da Transparência
e a Lei de Acesso a Informação, como instrumento fundamental para o combate à
corrupção.
No
entendimento geral se sabe que a corrupção é inversamente proporcional à
transparência. Isso é, quanto maior o nível de transparência de uma
administração, menor é o nível de corrupção e, quanto menor o nível de
transparência, maior nível de corrupção nessa mesma administração.
A nota
zero que a Controladoria Geral da União (CGU) deu para a Administração do
Estado do Amapá, apesar de não ser um dado definitivo, é um forte indicativo de
que o espaço para a corrupção está garantido e em alto grau.
Depois
da avaliação do nível de transparência no Amapá feito pela CGU, a estranhar
está o posicionamento daqueles que deveriam contestar o dado, principalmente a
Controladoria Geral do Estado que não se manifestou publicamente ou fez apenas
uma tímida manifestação, sem assumir qualquer compromisso, não com os analistas
da CGU, mas com o povo do Amapá que reclama, e muito, da falta da transparência
nas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Nem mesmo
o senador do PSB, João Capiberibe, se manifestou com a veemência necessária
sobre a nota zero que foi atribuída ao Amapá, nem a nível nacional, como em
nível local.
Alguém
tem que dizer, pelo menos, que se trata de uma questão do exato momento em que
foram colhidos os dados pelos técnicos da CGU. Mas é preciso informar à
população os motivos dessa indesejada avaliação.
Em
qualquer teste que se faça a nota zero é muito doida. Para aqueles mais
responsáveis é um desastre em qualquer circunstancia, entretanto, para os
administradores públicos amapaenses, parece que a nota não incomodou e nem
motivou cada um deles a um propósito: mudar o cenário em curto prazo.
Falando
em prazo, a própria Controladoria Geral da União está exigindo que, em seis
meses, a administração pública estadual tome providências para que o nível de
transparência nessa administração se recupere e se integre na normalidade,
valorizando os tributos que são pagos pelos contribuintes para sustentação da
chamada “máquina pública”.
É assim
que está terminando o penúltimo mês do ano, com o esse problema dominando as
discussões administrativas, com os servidores do Estado trabalhando com muitas
dificuldades, seja para atender às necessidades administrativas básicas, seja
para observar a valorização dos seus conhecimentos.
Além
disso, os pagamentos atrasados de fornecedores de material e serviços já não
são admitidos pelos próprios aliados ou agentes importantes da administração
que começam a reclamar dos seus gestores e pedir desculpas para os fornecedores.
A
gestão atual pode ainda ser mais questionada quando, no final do exercício
perceber que não houve queda na arrecadação total prevista no orçamento e que
as quedas na arrecadação dos tributos do Estado foram compensadas, com sobra,
pelo aumento nas transferências constitucionais, principalmente na conta do
FPE.
A nota
zero atribuída à transparência na administração do Estado, até agora, ainda é
comentada no âmbito popular e ninguém, ninguém mesmo, compreende o silencio
daqueles que têm a atribuição e incumbência para mudar o cenário.
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