Rodolfo Juarez
Os deputados estaduais do Amapá precisam fazer um estudo em caráter urgente urgentíssimo, sobre os tetos que recentemente estabeleceram para a verba indenizatória e as diárias pagas aos parlamentares amapaenses.
Os tetos de R$ 50.000,00, para verba indenizatória e, R$ 1.600,00 para diárias ainda estão muito acima do que está sendo praticado em outros estados, onde as assembléias legislativas são abastecidas com orçamentos bem mais robustos, muito embora, algumas delas tenham os mesmos 24 deputados, como é o caso da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
As comparações serão inevitáveis e os mapas com os valores dos tetos das verbas indenizatórias e das diárias serão compostos ou pela própria Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ou através de organismos externos que farão a pressão para que se ajustem aqueles valores.
Com relação à verba indenizatória, que se trata de uma questão anômala sobre todos os aspectos, sem correspondência nos outros poderes, é uma invenção que surgiu por uma necessidade alegada pelos congressistas de Brasília e que logo se espalhou por todo o Brasil, em um tempo em que as dificuldades na Capital Federal eram tantas e tão diversas que acabavam justificando as medidas práticas que representava a verba indenizatória.
Com o passar dos tempos, apesar de muitos dos motivos que justificavam a verba terem desaparecidos, os parlamentares não só aumentavam o valor, como também criavam artifícios próprios e peculiares para as prestações de contas.
Com a velocidade da internet esse modelo perdeu o motivo, mas já estava disseminados para outros parlamentos, principalmente nos parlamentos estaduais, alguns com valores de limite fora da realidade e sem qualquer condição de justificativa, como no caso do Estado do Amapá e do Maranhão. O curioso é que as maiores aberrações foram detectadas nos estados considerados mais pobres como menor orçamento para os parlamentos.
Os deputados estavam ali encontrando uma forma de aumentar os seus subsídios para, segundo as suas avaliações, fazer faces às despesas extras por ter que atender todos os dias, pessoas que procuram o deputado para resolver problemas imediatos, inclusive de alimentação.
As diárias se constituíram em outra forma de aumentar os subsídios de forma direta e, ai, os deputados não conseguiram ver os limites que lhes havia sido entregue para estabelecer. Sob pressão ou mesmo para atender aos desejos ilimitados de alguns deputados, os membros da mesa cediam às pressões, principalmente quando precisavam de votos para aprovar projeto de interesse de qualquer órgão do Estado.
Para viajar a maioria dos municípios brasileiros, a diária de ministro de Estado hoje é de R$ 458. Para o Rio de Janeiro e Manaus, por exemplo, ela é de R$ 581. O dinheiro poderá ser usado para o pagamento de refeições, hotel e táxi.
O uso do recurso é livre. Se o ministro não usar todo o dinheiro, não necessita devolver, apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, se a duração da viagem for inferior ao previsto.
A diária de um deputado estadual para o interior do Amapá, com a mesma regra de não devolução do saldo, não pode ser de R$ 1.600,00.
Os deputados estaduais do Amapá precisam fazer um estudo em caráter urgente urgentíssimo, sobre os tetos que recentemente estabeleceram para a verba indenizatória e as diárias pagas aos parlamentares amapaenses.
Os tetos de R$ 50.000,00, para verba indenizatória e, R$ 1.600,00 para diárias ainda estão muito acima do que está sendo praticado em outros estados, onde as assembléias legislativas são abastecidas com orçamentos bem mais robustos, muito embora, algumas delas tenham os mesmos 24 deputados, como é o caso da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
As comparações serão inevitáveis e os mapas com os valores dos tetos das verbas indenizatórias e das diárias serão compostos ou pela própria Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ou através de organismos externos que farão a pressão para que se ajustem aqueles valores.
Com relação à verba indenizatória, que se trata de uma questão anômala sobre todos os aspectos, sem correspondência nos outros poderes, é uma invenção que surgiu por uma necessidade alegada pelos congressistas de Brasília e que logo se espalhou por todo o Brasil, em um tempo em que as dificuldades na Capital Federal eram tantas e tão diversas que acabavam justificando as medidas práticas que representava a verba indenizatória.
Com o passar dos tempos, apesar de muitos dos motivos que justificavam a verba terem desaparecidos, os parlamentares não só aumentavam o valor, como também criavam artifícios próprios e peculiares para as prestações de contas.
Com a velocidade da internet esse modelo perdeu o motivo, mas já estava disseminados para outros parlamentos, principalmente nos parlamentos estaduais, alguns com valores de limite fora da realidade e sem qualquer condição de justificativa, como no caso do Estado do Amapá e do Maranhão. O curioso é que as maiores aberrações foram detectadas nos estados considerados mais pobres como menor orçamento para os parlamentos.
Os deputados estavam ali encontrando uma forma de aumentar os seus subsídios para, segundo as suas avaliações, fazer faces às despesas extras por ter que atender todos os dias, pessoas que procuram o deputado para resolver problemas imediatos, inclusive de alimentação.
As diárias se constituíram em outra forma de aumentar os subsídios de forma direta e, ai, os deputados não conseguiram ver os limites que lhes havia sido entregue para estabelecer. Sob pressão ou mesmo para atender aos desejos ilimitados de alguns deputados, os membros da mesa cediam às pressões, principalmente quando precisavam de votos para aprovar projeto de interesse de qualquer órgão do Estado.
Para viajar a maioria dos municípios brasileiros, a diária de ministro de Estado hoje é de R$ 458. Para o Rio de Janeiro e Manaus, por exemplo, ela é de R$ 581. O dinheiro poderá ser usado para o pagamento de refeições, hotel e táxi.
O uso do recurso é livre. Se o ministro não usar todo o dinheiro, não necessita devolver, apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, se a duração da viagem for inferior ao previsto.
A diária de um deputado estadual para o interior do Amapá, com a mesma regra de não devolução do saldo, não pode ser de R$ 1.600,00.
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