Rodolfo Juarez
Os deputados estaduais ouviram a “voz rouca das ruas” e recuaram nos quesitos verba indenizatória e valor de diária para deslocamento ao interior do Estado e para fora do Estado.
Foram medidas tomadas sob a pressão da população, da imprensa nacional e local, mas que, depois de analisada a questão pelos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, resolveram recuar em 50% do valor da verba indenizatória praticada e, em média, 38% nos valores das diárias tabeladas.
Uma providência que já vinha sendo reclamada pelo contribuinte desde quando a população conheceu os dois aumentos consecutivos e as justificativas utilizadas para fazê-los, que culminou com a maior verba indenizatória do país e, certamente uma das maiores diárias de um agente público para ir ao interior de um Estado.
A redução no teto dos dois gastos, anunciada em entrevista coletiva, concedida pelo presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza, foi obtida depois de argumentações sucessivas aos deputados que não estão na Mesa Diretora, pois, mesmo considerando o encurralamento em que se encontravam os parlamentares, todos eles, não se conformavam em ter que ceder e aceitar a diminuição proposta feita pelos membros da Mesa.
Nas falas do presidente Moisés Souza e do primeiro secretário Edinho Duarte, ficaram claras as pretensões dos membros da Mesa Diretora, entendendo que havia um descontentamento popular e que as implicações não modificariam substancialmente as ações planejadas pelos parlamentares estaduais.
Garantindo que está pronto para avaliar todos os posicionamentos vindos da sociedade, o primeiro secretário Edinho Duarte foi mais além, garantiu que vai ficar atento a todos os movimentos e todos os questionamentos legítimos, para que sejam cuidadosamente analisados tecnicamente pelos auxiliares da Assembléia Legislativa e, politicamente, pelos deputados, de forma direta ou através das suas assessorias.
Do lado de fora, da parte do contribuinte, ainda ficou a sensação de que o recuo foi pequeno e que o mais certo era voltar aos 30 mil mensais de outubro de 2010, reservados no título de verba indenizatória e ainda, apresentar para a população, o detalhamento real dos gastos de um deputado para alcançar esse teto.
Com relação às diárias para viagens dentro do Estado, que foram reduzidas de R$ 2.600,00 para R$ 1.600,00 ainda está fora da média local. Para não deixar dúvidas com relação às reais necessidades do parlamentar, poderia ser adotado um processo de prestação de contas com o saldo sendo, obrigatoriamente, devolvido para aos cofres da Assembléia Legislativa.
Mesmo assim pode-se dizer que foi uma medida histórica a adotada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Fazia muito tempo que atos de pressão popular, com participação da imprensa e do povo, não funcionavam em Macapá, mesmo assim há quem queira mais. E pode ter razão na sua argumentação.
O Estado é o mesmo, dividido em cinco órgãos de gestão: Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, com salários diferentes para o exercício da mesma função ou função equivalente; os funcionários são pagos pela mesma Receita. O lógico seria haver paridade, tanto na recompensa salarial pelo exercício das funções, como nos valores das diárias para deslocamento para interior ou o exterior do Estado.
Que tal um ensaio para tornar-se linear as diárias nos três Poderes do Estado e com as mesmas regras de liberação?
Sabe-se que hoje, além de ser muito menor a média das diárias pagas pelo Poder Executivo, quando comparada com a média das diárias pagas pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário e o Ministério Público, o prazo para a liquidação, no Poder Executivo, demora consideravelmente, mas consideravelmente mesmo.
Os deputados estaduais ouviram a “voz rouca das ruas” e recuaram nos quesitos verba indenizatória e valor de diária para deslocamento ao interior do Estado e para fora do Estado.
Foram medidas tomadas sob a pressão da população, da imprensa nacional e local, mas que, depois de analisada a questão pelos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, resolveram recuar em 50% do valor da verba indenizatória praticada e, em média, 38% nos valores das diárias tabeladas.
Uma providência que já vinha sendo reclamada pelo contribuinte desde quando a população conheceu os dois aumentos consecutivos e as justificativas utilizadas para fazê-los, que culminou com a maior verba indenizatória do país e, certamente uma das maiores diárias de um agente público para ir ao interior de um Estado.
A redução no teto dos dois gastos, anunciada em entrevista coletiva, concedida pelo presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza, foi obtida depois de argumentações sucessivas aos deputados que não estão na Mesa Diretora, pois, mesmo considerando o encurralamento em que se encontravam os parlamentares, todos eles, não se conformavam em ter que ceder e aceitar a diminuição proposta feita pelos membros da Mesa.
Nas falas do presidente Moisés Souza e do primeiro secretário Edinho Duarte, ficaram claras as pretensões dos membros da Mesa Diretora, entendendo que havia um descontentamento popular e que as implicações não modificariam substancialmente as ações planejadas pelos parlamentares estaduais.
Garantindo que está pronto para avaliar todos os posicionamentos vindos da sociedade, o primeiro secretário Edinho Duarte foi mais além, garantiu que vai ficar atento a todos os movimentos e todos os questionamentos legítimos, para que sejam cuidadosamente analisados tecnicamente pelos auxiliares da Assembléia Legislativa e, politicamente, pelos deputados, de forma direta ou através das suas assessorias.
Do lado de fora, da parte do contribuinte, ainda ficou a sensação de que o recuo foi pequeno e que o mais certo era voltar aos 30 mil mensais de outubro de 2010, reservados no título de verba indenizatória e ainda, apresentar para a população, o detalhamento real dos gastos de um deputado para alcançar esse teto.
Com relação às diárias para viagens dentro do Estado, que foram reduzidas de R$ 2.600,00 para R$ 1.600,00 ainda está fora da média local. Para não deixar dúvidas com relação às reais necessidades do parlamentar, poderia ser adotado um processo de prestação de contas com o saldo sendo, obrigatoriamente, devolvido para aos cofres da Assembléia Legislativa.
Mesmo assim pode-se dizer que foi uma medida histórica a adotada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Fazia muito tempo que atos de pressão popular, com participação da imprensa e do povo, não funcionavam em Macapá, mesmo assim há quem queira mais. E pode ter razão na sua argumentação.
O Estado é o mesmo, dividido em cinco órgãos de gestão: Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, com salários diferentes para o exercício da mesma função ou função equivalente; os funcionários são pagos pela mesma Receita. O lógico seria haver paridade, tanto na recompensa salarial pelo exercício das funções, como nos valores das diárias para deslocamento para interior ou o exterior do Estado.
Que tal um ensaio para tornar-se linear as diárias nos três Poderes do Estado e com as mesmas regras de liberação?
Sabe-se que hoje, além de ser muito menor a média das diárias pagas pelo Poder Executivo, quando comparada com a média das diárias pagas pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário e o Ministério Público, o prazo para a liquidação, no Poder Executivo, demora consideravelmente, mas consideravelmente mesmo.
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