Rodolfo Juarez
Esta semana está terminando com a população amapaense conhecendo os membros, indicados pelos partidos e nomeados pelo presidente da Assembléia Legislativa, que formam as duas Comissões Parlamentares de Inquérito que tiveram os respectivos requerimentos aprovados na semana passada.
Uma vez definido os nomes dos deputados que formam a CPI, é marcada e realizada a reunião de instalação é feita a escolha do presidente e do relator da Comissão, sendo que os demais deputados nomeados para compor a CPI, são membros titulares ou suplentes.
Depois disso deve começar o trabalha da CPI.
Ao contrário do que dizem aqueles que querem minimizar a instalação da CPI, o assunto é muito sério e precisa ser tratado como tal.
O histórico recente das CPIs na Assembléia Legislativa não dá a certeza para o contribuinte de que os próximos 120 dias, prazo máximo de uma CPI na AL, serão aproveitados na perseguição a verdade sobre as dúvidas que motivaram o requerimento inicial.
Tanto a CPI da Amprev, como a CPI da Saúde, têm, por determinação legal, focos definidos e declarados para buscar os elementos que estão fazendo parte da motivação que levou ao requerimento solicitando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
São dois órgãos do Governo do Estado com definição direta no Orçamento Estadual da Seguridade Social, um dos três orçamentos previstos na Lei do Orçamento Anual.
Os deputados nomeados para compor a CPI da Amprev são: Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PSDC), Júnior Favacho (PMDB), Sandra Ohana (PP), Cristina Almeida (PSB), Keka Cantuária (PDT), Bruno Mineiro (PT do B) e Valdeco Vieira (PPS). Para a presidência desta CPI foi eleita a deputada do DEM, Roseli Matos, e para atuar como relator foi escolhido o deputado Keka Cantuária, do PDT.
Os deputados nomeados para compor a CPI da Saúde são: Dalto Martins (PMDB), Jaci Amanajás (PPS), Kaká Barbosa (PT do B), Edinho Duarte (PP) e Manoel Brasil do PRB. Além desses membros, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), também foi relacionado e ocupa o cargo de 1º suplente na CPI da Saúde.
São dois setores nervosos do Governo do Estado, entretanto, as maiores preocupações estão voltadas para a CPI da Saúde devido a complexidade do setor e as dificuldades que a população enfrenta para ser bem atendida pelo órgão.
Além de trabalhar muito, os membros daquelas CPIs terão que ser objetivos e convincentes, não deixando que o instituto da dúvida prevaleça e coloque barreiras ou trancas, impedindo a avaliação do problema e a demonstração clara da verdade.
Os deputados estaduais desta Legislatura estão indo para a primeira experiência em CPI e mesmo com membros veteranos na lista das comissões, os deputados precisarão ser eficientes, além disso, vencer a desconfiança que paira fortemente sobre a disposição de todos chegarem até o final.
O prazo, aparentemente longo, torna-se curto quando não se define um cronograma de atividades coerente com a proposta inicial, onde o cumprimento de etapas, previamente definidas, é essencial para cumprimento do prazo de 120 dias que só é prorrogável uma vez, por mais 60 dias.
Os deputados que não fazem parte das comissões parlamentares de inquérito também precisam acompanhar os trabalhos, pois, ao final, terão que analisar e aprovar o relatório final de cada uma das Comissões e que podem produzir elementos até agora não previstos e, até, inesperados.
Esta semana está terminando com a população amapaense conhecendo os membros, indicados pelos partidos e nomeados pelo presidente da Assembléia Legislativa, que formam as duas Comissões Parlamentares de Inquérito que tiveram os respectivos requerimentos aprovados na semana passada.
Uma vez definido os nomes dos deputados que formam a CPI, é marcada e realizada a reunião de instalação é feita a escolha do presidente e do relator da Comissão, sendo que os demais deputados nomeados para compor a CPI, são membros titulares ou suplentes.
Depois disso deve começar o trabalha da CPI.
Ao contrário do que dizem aqueles que querem minimizar a instalação da CPI, o assunto é muito sério e precisa ser tratado como tal.
O histórico recente das CPIs na Assembléia Legislativa não dá a certeza para o contribuinte de que os próximos 120 dias, prazo máximo de uma CPI na AL, serão aproveitados na perseguição a verdade sobre as dúvidas que motivaram o requerimento inicial.
Tanto a CPI da Amprev, como a CPI da Saúde, têm, por determinação legal, focos definidos e declarados para buscar os elementos que estão fazendo parte da motivação que levou ao requerimento solicitando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
São dois órgãos do Governo do Estado com definição direta no Orçamento Estadual da Seguridade Social, um dos três orçamentos previstos na Lei do Orçamento Anual.
Os deputados nomeados para compor a CPI da Amprev são: Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PSDC), Júnior Favacho (PMDB), Sandra Ohana (PP), Cristina Almeida (PSB), Keka Cantuária (PDT), Bruno Mineiro (PT do B) e Valdeco Vieira (PPS). Para a presidência desta CPI foi eleita a deputada do DEM, Roseli Matos, e para atuar como relator foi escolhido o deputado Keka Cantuária, do PDT.
Os deputados nomeados para compor a CPI da Saúde são: Dalto Martins (PMDB), Jaci Amanajás (PPS), Kaká Barbosa (PT do B), Edinho Duarte (PP) e Manoel Brasil do PRB. Além desses membros, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), também foi relacionado e ocupa o cargo de 1º suplente na CPI da Saúde.
São dois setores nervosos do Governo do Estado, entretanto, as maiores preocupações estão voltadas para a CPI da Saúde devido a complexidade do setor e as dificuldades que a população enfrenta para ser bem atendida pelo órgão.
Além de trabalhar muito, os membros daquelas CPIs terão que ser objetivos e convincentes, não deixando que o instituto da dúvida prevaleça e coloque barreiras ou trancas, impedindo a avaliação do problema e a demonstração clara da verdade.
Os deputados estaduais desta Legislatura estão indo para a primeira experiência em CPI e mesmo com membros veteranos na lista das comissões, os deputados precisarão ser eficientes, além disso, vencer a desconfiança que paira fortemente sobre a disposição de todos chegarem até o final.
O prazo, aparentemente longo, torna-se curto quando não se define um cronograma de atividades coerente com a proposta inicial, onde o cumprimento de etapas, previamente definidas, é essencial para cumprimento do prazo de 120 dias que só é prorrogável uma vez, por mais 60 dias.
Os deputados que não fazem parte das comissões parlamentares de inquérito também precisam acompanhar os trabalhos, pois, ao final, terão que analisar e aprovar o relatório final de cada uma das Comissões e que podem produzir elementos até agora não previstos e, até, inesperados.
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