Rodolfo Juarez
No começo do período legislativo de 2012 os deputados estaduais estão apresentando um apetite interessante – demonstram que querem colocar a Administração Pública Estadual nos eixos.
Pouco mais de um mês depois do começo dos trabalhos legislativos deste ano, os deputados já pediram e fizeram aprovar dois requerimentos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, as duas para apurar denúncias que, segundo os próprios deputados, “são graves e precisam ser analisadas com o rigor que só uma CPI pode ter”.
Do outro lado, os órgãos do Estado que estão na mira dos deputados, através dos seus dirigentes atuais, dizem-se tranqüilos e dispostos a cooperar com os membros da CPI, pois tem interesse que sejam logo desvendadas essas situações que, de certa forma, “deixa os gestores do Governo do Estado preocupados e com a necessidade de ser identificado o que está realmente acontecendo”.
O Parlamento Estadual, em 2010, experimentou uma renovação de 50%. Em 2011 não teve oportunidade de mostrar as mudanças de comportamento que poderiam vir com a substituição das novas pessoas no Plenário da Assembléia Legislativa, prendendo-se a uma espécie de reorganização estrutural, principalmente no conceito administrativo e de utilização de ferramentas mais atualizadas.
Para enfrentar a nova realidade do Estado e do Parlamento, sabiam os deputados que outras medidas precisariam ser instaladas também no modo de pensar dos deputados, principalmente na compreensão de sua função básica – fiscalizar as ações desenvolvidas pelo governo estadual.
Alguns levantam, e com razão, o histórico recente e momentos mais remotos, em que as CPIs eram requeridas, aprovadas, tinham os seus membros designados, mas, ou não eram sequer instaladas ou, se instaladas, acabam perdendo-se nos levantamentos preliminares, fazendo com que, de forma inexplicável e injustificada, os componentes da CPI perdessem o interesse e os dirigentes da Assembléia Legislativa ignorassem esse comportamento, sugerindo situações inconfessáveis e que estariam “debaixo do tapete”.
Para desenvolver um trabalho de Comissão Parlamentar de Inquérito que tenha a confiança da população e dos analistas, os deputados têm que trabalhar em duas frentes: uma direcionada à recuperação do prestígio perante a sociedade e à Mesa Diretora da AL; e outra, para garantir a manutenção do foco que levou à proposta de criação da CPI.
De acordo com a Constituição Federal de 88 e a Constituição Estadual de 91, os deputados recebem atribuições equivalentes àquelas que o Estado Brasileiro dá apenas aos magistrados do Poder Judiciário e, certamente, precisam estar reconhecendo responsabilidade que ultrapassam àquelas que são próprias do legislador.
Se, por acaso, qualquer das duas CPIs não funcionar e não chegar a qualquer resultado, como tantas outras instaladas na legislatura passada, então podem os deputados, abandonar esse importante instituto e começar, desde logo, a arrumar as gavetas, pois, dificilmente os eleitores amapaenses lhes darão outra oportunidade.
Todos os gestores, de todos os Poderes do Estado, têm a obrigação de reconhecer que o Amapá vive um momento de transformação e que muitos vícios precisam ser isolados, ou os viciados é que serão isolados pelo eleitor.
No começo do período legislativo de 2012 os deputados estaduais estão apresentando um apetite interessante – demonstram que querem colocar a Administração Pública Estadual nos eixos.
Pouco mais de um mês depois do começo dos trabalhos legislativos deste ano, os deputados já pediram e fizeram aprovar dois requerimentos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, as duas para apurar denúncias que, segundo os próprios deputados, “são graves e precisam ser analisadas com o rigor que só uma CPI pode ter”.
Do outro lado, os órgãos do Estado que estão na mira dos deputados, através dos seus dirigentes atuais, dizem-se tranqüilos e dispostos a cooperar com os membros da CPI, pois tem interesse que sejam logo desvendadas essas situações que, de certa forma, “deixa os gestores do Governo do Estado preocupados e com a necessidade de ser identificado o que está realmente acontecendo”.
O Parlamento Estadual, em 2010, experimentou uma renovação de 50%. Em 2011 não teve oportunidade de mostrar as mudanças de comportamento que poderiam vir com a substituição das novas pessoas no Plenário da Assembléia Legislativa, prendendo-se a uma espécie de reorganização estrutural, principalmente no conceito administrativo e de utilização de ferramentas mais atualizadas.
Para enfrentar a nova realidade do Estado e do Parlamento, sabiam os deputados que outras medidas precisariam ser instaladas também no modo de pensar dos deputados, principalmente na compreensão de sua função básica – fiscalizar as ações desenvolvidas pelo governo estadual.
Alguns levantam, e com razão, o histórico recente e momentos mais remotos, em que as CPIs eram requeridas, aprovadas, tinham os seus membros designados, mas, ou não eram sequer instaladas ou, se instaladas, acabam perdendo-se nos levantamentos preliminares, fazendo com que, de forma inexplicável e injustificada, os componentes da CPI perdessem o interesse e os dirigentes da Assembléia Legislativa ignorassem esse comportamento, sugerindo situações inconfessáveis e que estariam “debaixo do tapete”.
Para desenvolver um trabalho de Comissão Parlamentar de Inquérito que tenha a confiança da população e dos analistas, os deputados têm que trabalhar em duas frentes: uma direcionada à recuperação do prestígio perante a sociedade e à Mesa Diretora da AL; e outra, para garantir a manutenção do foco que levou à proposta de criação da CPI.
De acordo com a Constituição Federal de 88 e a Constituição Estadual de 91, os deputados recebem atribuições equivalentes àquelas que o Estado Brasileiro dá apenas aos magistrados do Poder Judiciário e, certamente, precisam estar reconhecendo responsabilidade que ultrapassam àquelas que são próprias do legislador.
Se, por acaso, qualquer das duas CPIs não funcionar e não chegar a qualquer resultado, como tantas outras instaladas na legislatura passada, então podem os deputados, abandonar esse importante instituto e começar, desde logo, a arrumar as gavetas, pois, dificilmente os eleitores amapaenses lhes darão outra oportunidade.
Todos os gestores, de todos os Poderes do Estado, têm a obrigação de reconhecer que o Amapá vive um momento de transformação e que muitos vícios precisam ser isolados, ou os viciados é que serão isolados pelo eleitor.
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