Com o sistema
viário em condições precárias e dificuldades orçamentárias problemas urbanos
empurram Macapá para um beco sem saída.
As
primeiras estimativas indicam que para melhorar as ruas e avenidas de Macapá
são necessários R$ 107 milhões por ano, durante oito anos.
Passados quatro
anos desde os primeiros levantamentos em 2008, realização de debates nas
universidades e nas faculdades, nas comunidades e nos órgãos municipais e
estaduais, poucas providências foram tomadas e as que foram tomadas, não
alcançaram os resultados que precisavam ser alcançados, tanto que os setores em
crise no final do governo do prefeito João Henrique, continuam, na prática, na
mesma situação, no final do governo do prefeito Roberto Góes.
As principais
conseqüências se concentraram no agravamento da situação urbana e na falta de
definição de um plano executivo para conter a acelerada destruição das vias e
praças, além de outros problemas que não foram resolvidos, como: transporte
urbano, obras inacabadas, sinalização das vias e uma disciplina no uso dos
serviços da prefeitura municipal.
O orçamento do
município, muito embora supere os 500 milhões de reais, está comprometido com a
folha de pagamento e a manutenção de atividades, sem margem para aplicar na
aquisição de equipamentos e material para melhorar a infraestrutura urbana,
piorando o grau de confiança que tem a população hoje na administração
municipal.
O crescimento da
receita que já não acompanhava o crescimento das demandas a serem enfrentadas
pela Administração, piorou nos dois últimos anos, principalmente com relação à
arrecadação própria, que deixa o Macapá, em comparação com as cidades de seu
porte populacional, na penúltima colocação em arrecadação própria.
AS
ELEIÇÕES DE 2012
Para disputar as
eleições em Macapá, as duas zonas eleitorais de Macapá receberam o pedido de
registro de candidaturas de 7 candidatos a prefeito e 7 candidatos a
vice-prefeito, entre os pedidos de registro de candidatura estava o do atual
prefeito, Roberto Góes, que se inscreve para renovar mandato que encerra a
vigência no dia 31 de dezembro deste ano.
Um dos
candidatos a prefeito e a respectiva candidata a vice-prefeita tiveram o pedido
de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ficando
assim, apenas seis os postulantes ao cargo majoritário no Município de Macapá,
que conta com 253.365 eleitores aptos a votar na eleição do dia 7 de outubro.
Os planos de
governo apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura, nenhum deles
trata a questão da cidade de Macapá com a urgência que emerge, aos gritos, das
camadas sociais. Preferem listar o trivial e o genérico, claramente deixando as
questões agudas, como recuperação do sistema viário, reorganização do
transporte coletivo, recuperação do sistema de arrecadação municipal,
profissionalização das relações institucionais, tanto dentro como fora dos
limites da administração municipal.
No horário
eleitoral gratuito os candidatos preferem não falar em metas, em planos,
programas ou projetos. Também adotam o genérico e refazem o caminho já trilhado
(e que não deu certo) da parceria.
A
IMPRTÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
O resultado da
eleição de 2008 trouxe uma renovação de 2/3 dos vereadores do município, além
de acrescentar uma vaga, passando de 15 para 16 o número de cadeiras na Câmara
Municipal de Macapá. A Câmara de 2013 já começa com 23 vereadores.
Na Legislatura
2009/2012 que está encerrando, as 16 vagas de vereador, foram ocupadas por 11
novatos, a maioria constituída de jovens, iniciantes na política e, por isso,
carecendo de experiência para suprir a necessidade de contribuição para o
processo de modificação do plano de desenvolvimento para o município.
O sucesso dos
membros do parlamento mirim da Capital não foi o esperado. Boa parte do
insucesso pode ser debitada às duas cassações de vereador havidas no período e
à estranha eleição do presidente da Mesa Diretora para dois mandatos no cargo,
que deixaram os próprios vereadores desconfiados, estreitando a faixa de
audácia e diminuíram a participação nas questões mais agudas do Município.
Reconhecem os
próprios vereadores que não contribuíram como podiam, principalmente com as
inovações, tanto no exercício do mandato, como no conhecimento geral e as
novidades representadas por atitudes correspondentes. Muitos deles já
conhecedores da importância das redes sociais, poderia ter contribuído, bem
mais, no processo de modernização do trato das questões do município e na linguagem
com a população.
O
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA CIDADE
O plano de
recuperação da cidade pode se dividido em duas fases: a primeira fase apoiada
em um acordo político-administrativo da qual participam representantes do
governo do Estado, da Prefeitura de Macapá, do Ministério das Cidades, com o
suporte dos parlamentares federais, estaduais e municipais;
A outra fase,
com a participação de técnicos e especialistas em desenvolvimento urbano,
social e econômico que, com a participação direta das suas representações profissionais
e sociais, adotariam as propostas do plano de recuperação da cidade, sendo
responsáveis pela avaliação das propostas públicas na visão dos beneficiados –
a população.
Em um espaço de
elaboração, aprovação e execução do plano não pode ser inferior a oito anos, a
partir do exercício de 2013, quando assumem os novos gestores e parlamentares
municipais.
O
PREÇO DO PLANO
Para definir o
preço total do plano de construção de 640 km de vias (ruas, avenidas, travessas,
passarelas e ciclovias) constando de títulos como: preparação da infraestrutura
(base, sub-base e pavimento) e lançamento da capa asfáltica usinada a quente (AAUQ)
ou do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).
Calçadas de 3 metros , com meio fio e
linha d’água, pista de rolamento e faixa de estacionamento, tudo sinalizado.
Para efeito de
calculo, foi levantado o preço de um metro linear de via, nos 14 metros de caixa,
largura média entre os limites dos terrenos urbanos em Macapá que ficam um em
frente ao outro.
Os 14 metros de
caixa são distribuídos da seguinte forma: 2,8 m de calçada + 0,2 m de meio fio
+ 8,0 m de pista (duas faixas de rolamento e duas faixas de estacionamento) +
0,2 de meio fio e mais 2,8 metros de calçada.
Quando possível,
prever logo a construção de ciclovias em áreas de especial uso pelos ciclistas,
considerando a densidade para o tráfego de bicicleta e a proximidade do local
de trabalho dos profissionais trabalhadores.
Uma composição
de preço para um metro linear desse perfil é a seguinte (considerando a média
dos preços para recuperação e construção da base para a capa asfáltica):
Item
|
Produto
ou serviço
|
Unidade
|
P. Unitário
(R$)
|
Quantidade
|
P. Total
|
01
|
Recuperação de base (*)
|
m2
|
18,00
|
14,00
|
252,00
|
02
|
Construção de calçada
|
m2
|
63,60
|
5,60
|
356,16
|
03
|
Meio fio e linha d’água
|
ml
|
46,80
|
1,00
|
46,80
|
04
|
Imprimação
|
m2
|
4,09
|
8,00
|
32,72
|
05
|
Capa asfáltica de
|
m2
|
22,48
|
8,00
|
179,84
|
06
|
Total ..................
|
870,52
|
(*) Este preço varia conforme o local da
via e o estado da via.
O
VALOR TOTA
A proposta é
construir 80 km de via por ano, que a um preço do serviço a R$ 870,52 por metro
linear, da um total de (R$ 870,52 x 80.000) sessenta e nove milhões seiscentos
e quarenta e um mil e seiscentos reais (R$ 69.641.600,00) por ano e durante os
8 anos (8 x 80 km
= 640 km )
se teria recuperado aproximadamente 2/3 das vias da cidade ao custo total de R$
557.132.800,00.
SINALIZAÇÃO
Para efeito de
cálculo se utiliza 5% do total gasto nas vias para a execução da sinalização
horizontal, vertical e semafórica, o que daria em torno de R$ 27,86 milhões de
reais.
DRENAGEM
Muitas vias que,
para efeito de cálculo, vamos considerar a metade (50%), teriam que receber o
lançamento da drenagem com tubos enterrados e, nesse caso, ainda ateríamos que
acrescentar no preço das vias os custos com a realização dos serviços de
drenagem do tipo galeria de águas pluviais tubulares e que tem os seguinte
componentes: 1) movimentação de terra; 2) tubulação; 3) obras de artes
especiais (poço de visita, boca de lobo em alvenaria e muro de ala).
O preço médio
para esse serviço, estimado por metro linear é de R$ 852.
O total seria,
portanto, de R$ 852,00 x 320.000 metros (metade da extensão total), dando um
total de R$ 272,64 milhões para os 8 anos de serviços.
VALOR
TOTAL DO PROJETO
Ordem
|
Serviço
|
Valor
(x R$ 1.000.000,00)
|
01
|
Recuperação
das vias, construção de calçadas e meio fio.
|
557,13 milhões
|
02
|
Serviço
de sinalização
|
27,86 milhões
|
03
|
Serviço
de drenagem
|
272,64 milhões
|
Total
.................................................
|
857,63 milhões
|
O que implica dizer que será necessário um
aporte anual, a partir de 2013, somente para recuperar as vias da cidade de
Macapá, de R$ 107.203.375,00 (cento e sete milhões, duzentos e três mil,
trezentos e setenta e cinco mil reais) até o ano de 2020.
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