Rodolfo Juarez
Mesmo
considerando todas as vantagens para aqueles que “ganham” um descanso extra no
trabalho em decorrência da decisão dos mandatários, autorizando que os
funcionários “enforquem” o dia imprensado entre um feriado (ou dia santo) e um
sábado, ou situação análoga, é preciso prestar a atenção nas consequências que
essa medida trás para a sociedade.
Dá a
impressão de que aqueles gestores públicos e não públicos imaginam que tudo
gira em torno das administrações públicas, o que, convenhamos, não é verdade e
muito menos se aproxima dela.
E não
basta pensar apenas nos custos econômicos que a sociedade arca permitindo que
isso ocorra a partir de uma decisão que pode se embutida, como ato discricionário
do gestor público, e que, como outros, deveriam estar sustentado por
justificativas suficientemente convincentes, o que não ocorre.
Está
muito fácil fechar as portas das repartições públicas, sob o argumento de que
essas repartições não prestam serviços essenciais e ainda fica registrado, no
ato, que devem permanecer atendendo a população aquelas repartições que prestam
o que classifica de serviços essenciais.
O
serviço público, prestado por qualquer órgão da administração pública é
essencial, pode até poder ser adiado, mas é essencial. Aqueles que procuram os
serviços, o fazem porque precisam.
Então,
em tese, não há serviço que a administração pública preste que não seja
essencial, logo separar os serviços em essenciais e não essenciais não basta,
não é justificativa, ao contrário, deixa para todos o entendimento de que
alguns serviços poderiam até nem ser prestados. E se poderia ser assim,
então...
Além
disso, o Amapá, que segue as mesmas regras tributárias com os demais estados
brasileiros, arrecada os tributos para uma administração pública que é
considerada vorás e está entre aquelas que têm uma das maiores cargas
tributária do mundo.
Alguns
países europeus – Portugal, por exemplo -, tiveram que abolir feriados e dia
santos, como o desta quinta-feira, para deixar que as fábricas produzam as
riquezas e o comércio movimente essas riquezas e os serviços atendam o povo que
paga a conta.
Os
anúncios do baixo Produto Interno Bruto – PIB produzido no primeiro trimestre
no Brasil poderia ser uma referência para, não deixar de cumprir o calendário
cristão que marca Corpus Christi para uma quinta-feira, mas não há argumento
para que se enforque a sexta seguinte.
Aqui no Amapá, onde o povo, através dos seus
representantes autorizou o empréstimo de dois bilhões e quatrocentos milhões de
reais, a rotina produtiva precisa, pelo menos em tese, ser modificada para que
as extras que o povo tem que fazer para pagar a conta, não prejudique, ainda
mais, a qualidade de vida ou não confirme as propostas que os gestores
colocaram no projeto de convencimento do empréstimo e, depois, anunciaram para
a população.
Não
resta dúvida que é um compromisso de longo prazo, mas nem por isso, deixa de
ser um compromisso caro e que terá que ser honrado pela população, pois é ela
que vai arcar com o pagamento. Os deputados estão ai para determinar o roteiro,
mas a conta final é apresentada ao povo e não é de forma disfarçada é
escancarada e sem qualquer outra consideração.
O
principal e os juros desse principal serão pagos ao longo dos próximos 20 anos,
uma parcela a cada mês, todos os meses, a começar do próximo dezembro quando
termina a carência que foi dada pelos financiadores, BNDES e CAIXA.
O tempo
é de muito trabalho e de pouco descanso. É assim para o povo e terá que ser
assim para as administrações públicas daqui.
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