POSSE DOS DEPUTADOS
Hoje acontece a posse dos 24 deputados eleitos no dia 3 de outubro de 2010. São 11 que entram no lugar dos 11 que saíram, pois dos 24, 13 conseguiram a reeleição. Entre os 11 que tomam posse hoje, dois já foram deputados em legislaturas anteriores: Jaci Amanajás e Roseli Matos. Um de Macapá, Jaci Amanajás e, Roseli Matos, de Santana.
SETE MULHERES
A 6ª Legislatura (2011-2014) é a que apresenta o maior número de mulheres. São sete ao todo: Marília Góes e Maria Góes, do PDT; Sandra Ohana, do PP; Roseli Matos, do DEM; Cristina Almeida, do PSB; Mira Rocha, do PTB; e Telma Gurgel, do PRTB. Dentre elas, apenas Mira Rocha conseguiu a reeleição.
TRÊS REPRESENTANTES
A Sexta Legislatura da AL inicia com três representantes de Santana: Roseli Matos (DEM), Mira Rocha (PTB) e Charles Marques (PSDC). O deputado Bruno Mineiro tem sua base eleitoral em Tartarugalzinho e forma com os três representantes de Santana a bancada do interior que é a esperança de muitos munícipes que não de Macapá, que tem os outros 20 deputados estaduais.
MAIOR BANCADA
A maior bancada partidária dessa legislatura é a do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, que tem 4 deputados: Marília Góes, Maria Góes, Keka Cantuária e Eider Pena. O PMDB, o PT do B, o PP, o DEM, o PPS e o PSB têm dois deputados cada. PSDB, PTB, PSC, PRTB, PRB, PSDC, PV e PR têm um deputado cada um.
PRESIDÊNCIA
A Presidência da sessão de posse, denominada Sessão Preparatória, será do deputado mais idoso, no caso, Maria Góes (PDT) que tem 61 anos, nasceu no dia 22.07.49. É mais velha do que o deputado Jaci Amanajás (PPS), que também tem 61 anos, mas é 114 dias mais novo. Ele nasceu no dia 14.11.49.
A SESSÃO
A Sessão Preparatória começa, conforme o horário marcado no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, às 14 horas, com o recebimento dos diplomas e das declarações de bens de cada deputado que, em seguida, farão o juramento e depois, um a um, conforme chamada da Mesa, responderá com o “eu prometo”.
OS MAIS-MAIS
O PDT é o partido com a maior bancada (4 deputados); Junior Favacho (PMDB) foi o deputado que obteve a maior votação da legislatura que toma posse (11.329 votos); Sandra Ohana (PP) foi a candidata eleita com o menor número de votos (3.222); Bruno Mineiro (PT do B) é o deputado mais novo (tem 30 anos, nasceu no dia 23.03.80).
ELEIÇÃO DA MESA
A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que conta com 7 componentes, será realizada no dia 02, a partir das 15 horas. A votação é secreta e se houver mais de duas chapas, pode haver segundo turno, caso nenhuma das chapas concorrentes alcance a maioria absoluta dos deputados – 13 votos.
CANDIATOS A PRESIDENTE
Sem qualquer confirmação, pois o registro é feito praticamente na hora, 3 chapas concorrem para alcançar o comando da AL. Uma tendo como candidato a presidente o deputado Moisés Souza (PSC); outra tendo como candidato a presidente Michel JK (PSDB) e uma terceira, tendo como candidato a presidente o deputado Jaci Amanajás (PPS).
TJAP ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA
O TJ-AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) entrou no final da semana passada com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ato do governador do Estado que, no orçamento de 2011, destinou ao Judiciário estadual valor inferior em 31% ao solicitado em sua proposta orçamentária.
O LIMITE LEGAL
De acordo com as informações apresentadas pelo TJ-AP, sua proposta orçamentária para 2011, fundamentada “nas necessidades básicas, sem nenhuma destinação extraordinária que viesse a onerar os cofres públicos”, foi de R$ 210 milhões de reais. A Lei Estadual 1.533, que fixa a despesa do Estado para 2011, limitou a dotação de recursos para o Judiciário a R$ 170 milhões.
A JUSTIFICATIVA
O TJ-AP sustenta que a proposta que encaminhou ao Legislativo pretendia, “de forma pioneira”, contemplar programas, projetos e atividades alinhadas às diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E afirma que o Executivo “não teve sequer a preocupação de cumprir a formalidade de convidar o proponente para discutir a proposta” e preferiu, unilateralmente, reduzir o valor correspondente a 31% do inicialmente orçado.
A ALEGAÇÃO
O órgão judiciário alega que a Constituição prevê a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, e que ao Executivo caberia remeter ao legislativo a proposta conforme encaminhada. O fato de não agir dessa forma caracterizaria interferência indevida na gestão específica do Judiciário.
O PEDIDO
O TJ-AP pede que o STF, por meio de liminar, determine ao governo estadual que proceda ao repasse pedido e, no mérito, estabeleça a dotação orçamentária com base na proposta inicialmente encaminhada pelo Judiciário ao Legislativo.
LISTA TRÍPLICE
Continuam firmes os oito candidatos que pretendem que seus nomes constem da lista tríplice que vai ser apresentada ao governador do Estado que terá a incumbência, indelegável, de escolher um dos três. Pode ser o mais votado, ou não. A escolha é individual.
TRASNPARÊNCIA
Está sendo aguardado o anúncio do funcionamento do Portal da Transparência do Governo do Amapá, que promete, em tempo real, lançar as entradas e saídas de recursos públicos do Estado.
Hoje acontece a posse dos 24 deputados eleitos no dia 3 de outubro de 2010. São 11 que entram no lugar dos 11 que saíram, pois dos 24, 13 conseguiram a reeleição. Entre os 11 que tomam posse hoje, dois já foram deputados em legislaturas anteriores: Jaci Amanajás e Roseli Matos. Um de Macapá, Jaci Amanajás e, Roseli Matos, de Santana.
SETE MULHERES
A 6ª Legislatura (2011-2014) é a que apresenta o maior número de mulheres. São sete ao todo: Marília Góes e Maria Góes, do PDT; Sandra Ohana, do PP; Roseli Matos, do DEM; Cristina Almeida, do PSB; Mira Rocha, do PTB; e Telma Gurgel, do PRTB. Dentre elas, apenas Mira Rocha conseguiu a reeleição.
TRÊS REPRESENTANTES
A Sexta Legislatura da AL inicia com três representantes de Santana: Roseli Matos (DEM), Mira Rocha (PTB) e Charles Marques (PSDC). O deputado Bruno Mineiro tem sua base eleitoral em Tartarugalzinho e forma com os três representantes de Santana a bancada do interior que é a esperança de muitos munícipes que não de Macapá, que tem os outros 20 deputados estaduais.
MAIOR BANCADA
A maior bancada partidária dessa legislatura é a do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, que tem 4 deputados: Marília Góes, Maria Góes, Keka Cantuária e Eider Pena. O PMDB, o PT do B, o PP, o DEM, o PPS e o PSB têm dois deputados cada. PSDB, PTB, PSC, PRTB, PRB, PSDC, PV e PR têm um deputado cada um.
PRESIDÊNCIA
A Presidência da sessão de posse, denominada Sessão Preparatória, será do deputado mais idoso, no caso, Maria Góes (PDT) que tem 61 anos, nasceu no dia 22.07.49. É mais velha do que o deputado Jaci Amanajás (PPS), que também tem 61 anos, mas é 114 dias mais novo. Ele nasceu no dia 14.11.49.
A SESSÃO
A Sessão Preparatória começa, conforme o horário marcado no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, às 14 horas, com o recebimento dos diplomas e das declarações de bens de cada deputado que, em seguida, farão o juramento e depois, um a um, conforme chamada da Mesa, responderá com o “eu prometo”.
OS MAIS-MAIS
O PDT é o partido com a maior bancada (4 deputados); Junior Favacho (PMDB) foi o deputado que obteve a maior votação da legislatura que toma posse (11.329 votos); Sandra Ohana (PP) foi a candidata eleita com o menor número de votos (3.222); Bruno Mineiro (PT do B) é o deputado mais novo (tem 30 anos, nasceu no dia 23.03.80).
ELEIÇÃO DA MESA
A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que conta com 7 componentes, será realizada no dia 02, a partir das 15 horas. A votação é secreta e se houver mais de duas chapas, pode haver segundo turno, caso nenhuma das chapas concorrentes alcance a maioria absoluta dos deputados – 13 votos.
CANDIATOS A PRESIDENTE
Sem qualquer confirmação, pois o registro é feito praticamente na hora, 3 chapas concorrem para alcançar o comando da AL. Uma tendo como candidato a presidente o deputado Moisés Souza (PSC); outra tendo como candidato a presidente Michel JK (PSDB) e uma terceira, tendo como candidato a presidente o deputado Jaci Amanajás (PPS).
TJAP ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA
O TJ-AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) entrou no final da semana passada com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ato do governador do Estado que, no orçamento de 2011, destinou ao Judiciário estadual valor inferior em 31% ao solicitado em sua proposta orçamentária.
O LIMITE LEGAL
De acordo com as informações apresentadas pelo TJ-AP, sua proposta orçamentária para 2011, fundamentada “nas necessidades básicas, sem nenhuma destinação extraordinária que viesse a onerar os cofres públicos”, foi de R$ 210 milhões de reais. A Lei Estadual 1.533, que fixa a despesa do Estado para 2011, limitou a dotação de recursos para o Judiciário a R$ 170 milhões.
A JUSTIFICATIVA
O TJ-AP sustenta que a proposta que encaminhou ao Legislativo pretendia, “de forma pioneira”, contemplar programas, projetos e atividades alinhadas às diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E afirma que o Executivo “não teve sequer a preocupação de cumprir a formalidade de convidar o proponente para discutir a proposta” e preferiu, unilateralmente, reduzir o valor correspondente a 31% do inicialmente orçado.
A ALEGAÇÃO
O órgão judiciário alega que a Constituição prevê a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, e que ao Executivo caberia remeter ao legislativo a proposta conforme encaminhada. O fato de não agir dessa forma caracterizaria interferência indevida na gestão específica do Judiciário.
O PEDIDO
O TJ-AP pede que o STF, por meio de liminar, determine ao governo estadual que proceda ao repasse pedido e, no mérito, estabeleça a dotação orçamentária com base na proposta inicialmente encaminhada pelo Judiciário ao Legislativo.
LISTA TRÍPLICE
Continuam firmes os oito candidatos que pretendem que seus nomes constem da lista tríplice que vai ser apresentada ao governador do Estado que terá a incumbência, indelegável, de escolher um dos três. Pode ser o mais votado, ou não. A escolha é individual.
TRASNPARÊNCIA
Está sendo aguardado o anúncio do funcionamento do Portal da Transparência do Governo do Amapá, que promete, em tempo real, lançar as entradas e saídas de recursos públicos do Estado.
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