REFORMA POLÍTICA (1)
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum.
REFORMA POLÍTICA (2)
Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional. O PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário, a chamada "Lei Tiririca" ou "distritão". Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Já o PT quer manter o sistema de eleição proporcional.
REFORMA POLÍTICA (3)
O PMDB defende a modificação no sistema por entender que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral, que contabiliza todos os votos recebidos pelos partidos e suas coligações e calcula quantas vagas serão destinadas por legenda. Ainda precisa ser levada em consideração a interpretação dos tribunais superiores para resolver quem é o suplente.
NÃO DEU
Conforme a coluna antecipou o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no final do mês de janeiro, o condito na Lei Estadual nº 1.533/2011. O TJAP alegou que necessita de R$ 210 milhões para o orçamento de 2011, aquela Lei só destinou ao Poder R$ 170 milhões.
NOVO DESEMBARGADOR
Ficou para a próxima semana a definição do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre a definição dos três nomes e depois da escolha do juiz que vai substituir o desembargador Melo Castro que se aposentou. Concorrem à vaga os juízes: Constantino Brahuna, Cesar Augusto, Sueli Pini, Eduardo Contreras, Mário Mazurek, Rommel Araújo, Stella Ramos e João Guilherme Lages.
CÉLULA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Foi realizada no auditório do Projeto Minha Gente, Jardim Felicidade II, a audiência pública de ativação da Célula de Policiamento Comunitário dos bairros Jardim Felicidade I e II, Ipê, Sol Nascente e São José. A audiência abordou o tema “A importância do envolvimento dos órgãos públicos e comunidade para o êxito do Policiamento Comunitário”.
NOVO MODELO
Na audiência, o coordenador de Segurança Comunitária, delegado Rubivar Nobre, destacou que a coordenadoria tem a responsabilidade de ajudar a construir o novo modelo de policiamento. Ele ressaltou que está articulando, junto a Delegacia Geral de Polícia, um espaço no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Bairro Novo Horizonte, para implantação de uma célula de policiamento comunitário.
HOJE TEM
O delegado convidou os presentes para o seminário “A filosofia do novo Policiamento Comunitário”, que será realizado hoje, dia 26 de fevereiro, no auditório da Escola Raimunda Virgulino, localizada no bairro Pedrinhas. Coronel Rezende informou que destacará 20 policiais para atuarem na área e enfatizou a ausência da Guarda Municipal, por entender que todos têm que assumir responsabilidades com a segurança pública.
DENGUE
Até agora o mosquito da dengue continua vencendo a luta contra as autoridades sanitárias do Estado e dos Municípios. Ele continua preocupando a população e já são contados aos milhares os que tiveram casos confirmados de dengue no Estado do Amapá. Segundo os especialistas, a participação da população é decisiva na campanha.
BURACOS
Já são muitas as vias que estão precisando ser recuperadas antes que tenha perda total e, nesse caso, só recapeamento dará jeito na situação. Os órgãos da Prefeitura Municipal de Macapá estão encontrando dificuldades financeiras para produzir a massa de asfáltica da qual precisa para realizar os trabalhos.
PROPOSTA
Cada dina ganha mais corpo a tese de que o Governo do Estado deve participara na recuperação da cidade, definindo um plano para atender às necessidades das vias que atendem, diretamente, os interesses das repartições que pertencem aos órgãos do governo como, por exemplo, aquelas ruas e avenidas que são endereços de escolas e de postos de saúde do Estado.
NOS PRÓXIMOS DIAS
O governador Camilo Capiberibe deverá receber nos próximos dias uma comitiva do Município de Macapá para discutir vários assuntos de interesse público, dentre os quais, a questão urbana da cidade de Macapá. O prefeito e mais 15 dos 16 vereadores deverão estar no setentrião na próxima semana.
NÃO VOU!
O único vereador que se negou a não participar da comitiva foi o vereador Washington Ramos, do PSB, que já teria avisado que não tiraria, “nem em velório” fotografia ao lado do prefeito Roberto Góes. Ainda não esclareceu os motivos, mas, segundo assessores, trata-se de uma decisão pessoal “e que todos devem respeitar”.
ATAQUE DO TEMPO
Os trilhos da menor ferrovia do mundo estão sofrendo agressão do tempo. Localizada sobre o Trapiche Eliezer Levi, na frente da cidade, a micro ferrovia já vai completar um ano que não é utilizada. A coluna já foi informada, extra-oficialmente que não h´pa recurso para colocar em funcionamento os 80 metros daquela ferrovia.
CHUVA E SOL
Os passageiros que usam o transporte fluvial com saída ou chegada em Macapá ou Santana continuam apelando para as autoridades para que providencie uma estação própria para embarque e desembarque de passageiros. Segundo eles todos ganhavam, até o sistema de segurança civil que está precisando fiscalizar o local de embarque e desembarque de passageiros e carga.
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum.
REFORMA POLÍTICA (2)
Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional. O PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário, a chamada "Lei Tiririca" ou "distritão". Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Já o PT quer manter o sistema de eleição proporcional.
REFORMA POLÍTICA (3)
O PMDB defende a modificação no sistema por entender que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral, que contabiliza todos os votos recebidos pelos partidos e suas coligações e calcula quantas vagas serão destinadas por legenda. Ainda precisa ser levada em consideração a interpretação dos tribunais superiores para resolver quem é o suplente.
NÃO DEU
Conforme a coluna antecipou o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no final do mês de janeiro, o condito na Lei Estadual nº 1.533/2011. O TJAP alegou que necessita de R$ 210 milhões para o orçamento de 2011, aquela Lei só destinou ao Poder R$ 170 milhões.
NOVO DESEMBARGADOR
Ficou para a próxima semana a definição do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre a definição dos três nomes e depois da escolha do juiz que vai substituir o desembargador Melo Castro que se aposentou. Concorrem à vaga os juízes: Constantino Brahuna, Cesar Augusto, Sueli Pini, Eduardo Contreras, Mário Mazurek, Rommel Araújo, Stella Ramos e João Guilherme Lages.
CÉLULA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Foi realizada no auditório do Projeto Minha Gente, Jardim Felicidade II, a audiência pública de ativação da Célula de Policiamento Comunitário dos bairros Jardim Felicidade I e II, Ipê, Sol Nascente e São José. A audiência abordou o tema “A importância do envolvimento dos órgãos públicos e comunidade para o êxito do Policiamento Comunitário”.
NOVO MODELO
Na audiência, o coordenador de Segurança Comunitária, delegado Rubivar Nobre, destacou que a coordenadoria tem a responsabilidade de ajudar a construir o novo modelo de policiamento. Ele ressaltou que está articulando, junto a Delegacia Geral de Polícia, um espaço no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Bairro Novo Horizonte, para implantação de uma célula de policiamento comunitário.
HOJE TEM
O delegado convidou os presentes para o seminário “A filosofia do novo Policiamento Comunitário”, que será realizado hoje, dia 26 de fevereiro, no auditório da Escola Raimunda Virgulino, localizada no bairro Pedrinhas. Coronel Rezende informou que destacará 20 policiais para atuarem na área e enfatizou a ausência da Guarda Municipal, por entender que todos têm que assumir responsabilidades com a segurança pública.
DENGUE
Até agora o mosquito da dengue continua vencendo a luta contra as autoridades sanitárias do Estado e dos Municípios. Ele continua preocupando a população e já são contados aos milhares os que tiveram casos confirmados de dengue no Estado do Amapá. Segundo os especialistas, a participação da população é decisiva na campanha.
BURACOS
Já são muitas as vias que estão precisando ser recuperadas antes que tenha perda total e, nesse caso, só recapeamento dará jeito na situação. Os órgãos da Prefeitura Municipal de Macapá estão encontrando dificuldades financeiras para produzir a massa de asfáltica da qual precisa para realizar os trabalhos.
PROPOSTA
Cada dina ganha mais corpo a tese de que o Governo do Estado deve participara na recuperação da cidade, definindo um plano para atender às necessidades das vias que atendem, diretamente, os interesses das repartições que pertencem aos órgãos do governo como, por exemplo, aquelas ruas e avenidas que são endereços de escolas e de postos de saúde do Estado.
NOS PRÓXIMOS DIAS
O governador Camilo Capiberibe deverá receber nos próximos dias uma comitiva do Município de Macapá para discutir vários assuntos de interesse público, dentre os quais, a questão urbana da cidade de Macapá. O prefeito e mais 15 dos 16 vereadores deverão estar no setentrião na próxima semana.
NÃO VOU!
O único vereador que se negou a não participar da comitiva foi o vereador Washington Ramos, do PSB, que já teria avisado que não tiraria, “nem em velório” fotografia ao lado do prefeito Roberto Góes. Ainda não esclareceu os motivos, mas, segundo assessores, trata-se de uma decisão pessoal “e que todos devem respeitar”.
ATAQUE DO TEMPO
Os trilhos da menor ferrovia do mundo estão sofrendo agressão do tempo. Localizada sobre o Trapiche Eliezer Levi, na frente da cidade, a micro ferrovia já vai completar um ano que não é utilizada. A coluna já foi informada, extra-oficialmente que não h´pa recurso para colocar em funcionamento os 80 metros daquela ferrovia.
CHUVA E SOL
Os passageiros que usam o transporte fluvial com saída ou chegada em Macapá ou Santana continuam apelando para as autoridades para que providencie uma estação própria para embarque e desembarque de passageiros. Segundo eles todos ganhavam, até o sistema de segurança civil que está precisando fiscalizar o local de embarque e desembarque de passageiros e carga.
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