domingo, 27 de fevereiro de 2011

SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que, analisando o cotidiano amapaense, alertamos para as dificuldades que os setores do Governo, responsáveis pela defesa social dos que aqui residem, vinham tendo problemas e que precisavam estudar modificações significativas na estratégia empregada no combate ao crime.
Inicialmente avaliava-se que a falta de homens treinados, viaturas, armas e munições para aumentar o poder de ação dos órgãos policias de repressão e prevenção ao crime, se constituía no principal problema. As medidas foram tomadas nesse rumo e os concursos possibilitaram o aumento do contingente e as compras, o aumento do número de viaturas, armas e munição.
Bastou um exercício administrativo para confirma que a questão não era apenas de aumento de contingente ou de viaturas, armas e munições. Os resultados não precisaram ser analisados, pois apenas os números responderam pela tendência no aumento de ocorrências graves e na variedade dessas ocorrências.
O assalto à mão armada, o latrocínios, a “saidinha de banco”, o tráfico de drogas, a variedade dessas drogas, o roubo, o furto, as tentativas, as fugas do presídio se amiudaram e entraram para o cotidiano do cidadão que, sem saber o que fazer, começou a reforçar a segurança do seu patrimônio, daqueles por quais é o responsável e por si mesmo.
Enquanto isso, os diversos órgãos públicos, responsáveis pelo setor de defesa social começaram a buscar, por conta própria, resolver a sua parte e a sua maneira, sem desenvolver esforços conjuntos e obedecer a comando único, apesar de quase todos esses órgãos terem preparação para a obediência hierárquica.
No aperto, cada comandante, cada secretário, cada gestor do setor de defesa social, tomava, isoladamente, as suas decisões buscando a resposta que a sociedade queria ouvir e cobrava – ter de volta a sensação de segurança que perdera.
Do lado de fora do sistema de defesa ficava fácil observar os descompassos nas medidas tomadas, com os órgãos responsáveis pela prevenção, tendo que agir na repressão; com os órgãos responsáveis pela investigação, tendo que reforçar a repressão; aqueles que têm a incumbência de ser o fiscal da aplicação da lei, tendo que fazer parte das equipes de repressão e tudo isso como operação, ou seja, com estratégia limitada a fatos isolados e não indicando uma ação permanente e avaliada conforme a sua execução.
O erro, aparentemente, começava na disputa interna de poder. Havia um conflito entre as atribuições do secretário especial de defesa social e o secretário de segurança pública que, por razões nunca explicadas, levava ao secretário de defesa acumular as funções do secretário de segurança pública, gerando desconfiança do lado de fora e descontentamento do lado de dentro do sistema de defesa social.
As raras informações obtidas indicavam que havia muitas das atribuições, próprias do secretário de segurança, que tinha a preferência do secretário especial de defesa social, que entendia quebra de hierarquia e risco na composição da ordem que precisava ser clara e estava envolvido em uma proposta regulamentar que não permitia essa clareza.
A situação agravou-se e, agora, as autoridades responsáveis pela defesa social, têm a oportunidade, com a concentração do poder na Secretaria de Segurança Pública, em consequência no comando dessa secretaria, em recuperar a confiança e, principalmente, devolver a tranquilidade para a população que, ainda desconfiada, está “pagando para ver”, mas acreditando no trabalho profissional dos agentes públicos.

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