quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALEAP

Rodolfo Juarez
A programação do lançamento do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que foi acertado para a segunda-feira, dia 2 de janeiro, pela parte de manhã, transformou-se em uma oportunidade para alfinetadas, nem tanto sutis, de parte a parte, entre os defensores do Portal do Governo e o Portal da Assembléia Legislativa.
Pouco se lembrou do motivo do convite para o senador João Aberto Rodrigues Capiberibe – ter sido ele o autor da do projeto de lei que viria a se transformar na Lei Complementar nº 131/2009, que passou a ser conhecida com a Lei da Transparência.
Até quem fazia as vezes de “mestre de cerimônia” ficou completamente atrapalhado e começou, na luta para colocar o microfone principal à disposição das autoridades, a confundir o nome dos deputados e das deputadas, principalmente destas, quando chegou a citar como presente, a deputada Meire Serrão, que desde o final de 2010 não é mais deputada.
Passadas essas primeiras confusões, vieram os pronunciamentos.
Para começar a deputada federal Dalva Figueiredo, apresentada como representante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, “lembrou-se” que o primeiro portal da transparência havia sido implantado no Governo do Estado do Amapá em 2002.
Também fez um esforço para explicar como os deputados gastam a verba indenizatória de até cem mil reais, dando como exemplos: o gabinete itinerante da deputada Cristina Almeida e as diversificadas atividades da deputada Roseli Matos, no Município de Santana.
Os deputados estaduais ficaram espantados tanto com a informação dada pela deputada federal com relação a anterioridade do portal da transparência, como pela inesperada vontade de justificar o que os deputados estavam fazendo com a ver indenizatória.
Enquanto isso já havia acontecido a verificação, por parte do presidente Moisés, do senador João Capiberibe e pelos demais presentes (deputados estaduais, imprensa e outros convidados), do designe do Portal da Transparência na Assembléia.
Foi interessante ver, na internet o aspecto do Portal, pois os técnicos que se dispuseram a explicar o produto não conseguiram desempenhar a atribuição que lhes fora dada, transformando a sequência de palavras em um amontoado, sem sentido, de expressões, sentenças e períodos.
Quando o senador João Capiberibe começou a falar, se esperava referências ao cumprimento da Lei da Transparência. Que nada! Vieram mais surpresas.
O senador preferiu avisar que ia esperar um pouco mais para dar opinião, pois, segundo ele, tinha a expectativa de que lhe fosse apresentado as contas da AL que garantisse que se tratava mesmo do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa.
Não economizou críticas ao projeto, mas declarou a sua esperança em que, em breve, depois de ter oportunidade de analisar os detalhes do Portal, se manifestar sobre a eficácia do instrumento apresentado pela Assembléia Legislativa.
O deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, apressou-se em usar da palavra para se posicionar ante as críticas recebidas pelo Projeto e pela Assembléia, argumentando que algumas autoridades do Governo insistiam em dividir o orçamento da AL pro 24, para avaliar a necessidade do Poder e garantiu, que nem por isso, os mais de 5 bilhões do Senado, não são divididos por 81 (número de senadores) para analisar se é muito ou é pouco para aquele Poder.
Fechou a solenidade o deputado, presidente da AL, Moisés Souza, que passeou pela Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, o Contrato Social, entre outras referências para posicionar-se ante a Democracia como ciência e como instrumento de governo e poder.

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