Aparentemente o lado mais privilegiado da relação contratante-contratado é aquele do contratante, onde sempre está posicionado representando o setor público, aquele que detém Poder.
Mesmo assim,
muitos dos problemas pontuados na análise geral da questão das obras paradas e
os esqueletos de construções e de canteiros desativados que estão espalhados
pelas cidades e entre elas, estão localizados no setor público, com omissões
inexplicáveis que são reclamadas, em regra, pelo contratado.
Recentemente e a
guisa de exemplo, um diretor de um órgão, por obrigações da função de diretor
ou por questões não reveladas, teve que ausentar-se da sede Macapá, por mais de
15 dias, e não deixou nenhum substituo para manter ativa a relação entre o
contratante e o contratado que passava por momentos decisivos e, ao final,
chegou à conclusão que não havia, da parte do agente público, qualquer
interesse do agente, como também da unidade pública em honrar o contrato ou,
pelo menos, determinara a maneira de evitar que mais uma obra fique parada e a
empresa tenha que dispensar os funcionários.
Esse é apenas um
exemplo de comportamento atual de agente público, mas são às centenas os
diferentes grupos de agentes que estão sempre muito desatentos com relação às
obras e aos serviços de engenharia.
Boa parte das
obras paradas é o resultado de decisão declarada do contratante ou por omissão
completa dele que não demonstra interesse no cumprimento daquilo que foi
assinado pelo gestor público.
Depois da
licitação concluída, empresa selecionada e o contrato assinado, ao invés de
deixar que as coisas se desenvolvam por si só, o que se observa é o
desinteresse do contratante que, quando tem em mãos a primeira fatura, começa a
“enrolar”, deixando o tempo passar e, com isso, desmotivando os dirigentes da
empresa contratada que, por mais que queira outro cenário, se vê com o espaço
limitado, porque o pagamento não é feito e a fiscalização não modifica o
comportamento.
A situação do
governo é tão delicada que quando é necessário enfrentar um problema da obra,
todos fogem dele, deixando a impressão que têm medo de decidir. Alguns
profissionais dizem até, que não decidem, pois, não sabem se a decisão que for
tomada, será respeitada pelos superiores hierárquicos; outros preferem ficar
longe do que consideram “confusão”.
As equipes de
fiscalização do contratante do setor público, seja o Governo, ou qualquer outro
órgão, não dispõe do transporte que deveria ser disponibilizado pelo órgão para
as visitas diárias dos técnicos da equipe de fiscalização. Entre esses técnicos
já foram tomadas pelo menos duas decisões: não usam os seus carros particulares
para o deslocamento até a obra e não aceitar carona em carro da empresa para
não serem malfalados.
Uma situação que
está penalizando os profissionais que trabalham diretamente na fiscalização da
execução da obra e que têm a atribuição de “medir” o que está concluído da obra
para servir de base para ao faturamento e posterior recebimento.
Na opinião de
alguns engenheiros de empresas o que há é um pouco caso mesmo e até falta de
compromisso com a execução do que consta do contrato.
Os erros de
projetos são repetidos e alguns grosseiros demais. Até mesmo falta de
conhecimento do local onde vai ser executada a obra ou realizado o serviço tem
motivado atrasos de obras e de serviços.
Como o setor
público arregimenta bons clientes das empresas de construção e serviço de
engenharia do Estado, os dirigentes vão “agüentando” a situação, atuando em
forma de defender o patrimônio adquirido antes, para que ele não seja aplicado
sem a garantia de receber ou, quando tem a garantia de receber, não sabem
quando isso vai ocorrer.
Muitos exemplos
são registrados, alguns agredindo, frontalmente, os princípios constitucionais
da Administração Pública, entre eles o da publicidade e da eficiência.
É opinião geral
– se o setor público, especialmente o Governo do Estado e a Prefeitura
Municipal de Macapá e de Santana, quiser, pode eliminar, completamente, a
possibilidade de uma obra virar esqueleto ou um canteiro virar morada de rato.
Basta fazer
cumprir o contrato.
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