Esta semana, na
quinta-feira, dia 2, segundo calendário divulgado pelo Supremo Tribunal
Federal, começam as sessões de julgamento do mensalão, um esquema de propina
que teria sido usado, para compra de votos para que parlamentares aprovassem
matérias de interesse do Governo, durante o primeiro mandato do presidente
Lula.
A acusação do
procurador-geral da República consta da Ação Penal 470 e os são réus
importantes figuras do Governo do primeiro mandato do presidente Lula,
parlamentares da legislatura correspondente, além de empresários, bancários e
banqueiros.
Está sendo
considerado o mais importante enfrentamento à corrupção e uma prova de fogo
para o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Federal, mas o foro
competente exclusiva para julgar alguns dos réus e, por isso, atrair todos os
outros réus que constam da Ação Penal 470.
Na sexta-feira
já estarão atuando os advogados de José Dirceu, considerado o homem mais forte
do primeiro Governo Lula; José Genoino, figura de proa do Partido dos
Trabalhadores naquela época e agora; Delúbio Soares, então tesoureiro do PT;
Marcos Valério, acusado como responsável pela operação de captação de recursos,
além de Ramon Hollerbach.
Até o dia 14 de
agosto as datas estão reservadas para a sustentação oral, com a participação de
alguns dos mais famosos advogados que atuam com o Direito Penal e o Direito
Processual Penal no Brasil, apresentando as suas teses e fazendo o exercício da
ampla defesa, experimentando o convencimento através da regra que é comum e
está posta para todos.
Entre os dias 15
de agosto, quarta-feira, e 30 de agosto, quinta-feira, os ministros
apresentarão os seus votos, sendo o primeiro o ministro-relator da Ação,
Joaquim Barbosa. Está previsto que o último voto será do ministro Ayres Brito.
Os ministros não
têm limite de tempo para proferir o voto. Portanto, não é possível determinar
com exatidão a data em que cada um votará.
Pelo que se
observa a Ação Penal 470 está despertando a atenção de toda a população e, em
especial, da imprensa brasileira que, desde essa quarta-feira, dia primeiro de
agosto, os veículos que solicitaram ao STF o credenciamento de profissionais
devem retirar as credenciais na Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
Os cuidados com as sessões são tão grandes que para circularem na área externa do edifício-sede do STF e
nas imediações, os profissionais credenciados terão de se identificar com a
segurança do Tribunal, mediante a apresentação de identidade funcional ou documento
oficial com foto. Já o acesso à área interna, que inclui sala onde foi montado
um comitê de imprensa no segundo andar, dependerá da apresentação de
credencial, bem como de identidade funcional ou RG.
Dentro do plenário, estão
reservadas 75 cadeiras para a imprensa. Um cartão de acesso por veículo será
entregue juntamente com as credenciais. Esse cartão poderá ser utilizado em
sistema de revezamento entre profissionais da mesma empresa.
Alegando que o espaço é limitado,
não foi atendida à demanda de sites e blogs regionais ou locais, que terão
assento no comitê de imprensa.
Os responsáveis pela
tranquilidade das sessões não pouparam análise e garantem que todos os itens de
segurança foram considerados. Garantem que haverá condições para todos
trabalharem: os ministros, os advogados e a imprensa.
Devido à cobertura prometida
pelas TVs públicas e pelas empresas de comunicação privadas, não restará
qualquer questão sem o acompanhamento da população.
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