O secretário da
infraestrutura, engenheiro Joel Banha, depois dos artigos da semana passada,
dedicados todos à analisar as prováveis causas e as consequências decorrentes
das obras públicas que se encontram paradas em todo o Estado do Amapá,
coerentemente e conforme a sua própria conveniência, falou a repórter Barbosa
Neto, sobre o estágio de algumas dessas obras e aquelas que estão em andamento,
mas que ainda não entraram no rol de obras atrasadas.
O que chamou a
atenção na fala do secretário Joel foi a forma passiva e demorada como o
contratante (no caso o Governo) se posiciona para reagir aos atrasos
provocados, entendidos unilaterais e que nascem no contratado (a empresa
executora).
Informou durante
a entrevista, por exemplo, que no caso do Estádio Estadual Milton de Souza
Correa, a empresa contratada já teria recebido como punição, pelos sucessivos
atrasos, o cancelamento da Ordem de Serviço para a empresa iniciar outra obra.
Aparentemente
uma decisão correta, entretanto, em regra, os contratos não se comunicam a essa
intensidade, ao ponto de um contrato influenciar no outro.
Uma análise
administrativa (e os contratos são decisões de boa-fé administrativa) para cada
obra a ser contratada uma regra é estabelecida, ainda mais quando são obras
diferentes, com financiamentos específicos, como a que se realiza no Estádio
Zerão, considerado uma obra especial, devido às diversidades funcionais a que
se destina a obra.
Mesmo assim o
secretário afirmou que o atraso na obra do Estádio Estadual já teria motivado o
cancelamento da ordem de serviço de outra obra, ou seja, a empresa não estaria
autorizada a começar a outra obra, já contratada, enquanto não cumprisse as
cláusulas do contrato para os serviços no Zerão.
É, por outro
lado, uma forma de pressão para que a empresa cumpra o seu compromisso, uma vez
que o contratante é o mesmo, muito embora o objeto não.
Vendo do lado da
obra do Estádio Zerão a atitude do contratante estaria correta, entretanto,
vendo do lado da outra obra que tivera a ordem de serviço cancelada, pode ser
mais uma obra que entra para o rol daquelas licitadas e não começadas e, se
licitadas, começadas e paralisada, se constituindo em mais um item da já
extensa pauta apresentada ao secretário Joel Banha.
Mas, pelo menos,
o secretário falou.
E deu para
perceber que procurou afirmar questões obvias, como aquelas diretamente
relacionadas à secretaria que tem o seu comando e se abstendo de comentar
obras, como por exemplo, a Rodovia Norte-Sul, que está sob a fiscalização da
Secretaria de Estado dos Transportes.
Como são mais de
100 obras paradas, as referências do engenheiro Joel Banha não chegaram a 25
obras, isto quer dizer que mais de 75 deixaram de serem referidas, seja pelo
tempo que dispunha ou pelas dificuldades que são diretamente inerentes àquelas
obras que estão mais longe de Macapá ou apresentam mais dificuldades para
engrenar no rumo da conclusão.
Pode ser também
uma estratégia, pouco incomum, mas uma estratégia que está ligada ao período de
execução dos serviços, ou seja, quanto mais demorar o Governo tem mais tempo
para equipar e deslocar pessoal para administração e execução da finalidade do
objeto do contrato.
Algumas
desculpas continuam justificando posicionamentos que contrariam às promessas
feitas à comunidade. É o caso do Shopping Popular que, além de ser alegado que
não têm o projeto estrutural pronto, ainda são apontados como problemas a
desapropriação dos prédios que estão ao lado do prédio e um novo item a ser
cumprido: a licença do Iphan.
Nada comentou
sobre o Canal da Mendonça Júnior, o Anexo da Assembléia, ou a Escola de Musica
Walquíria Lima, entre outros.
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