quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Não é por acaso.

Rodolfo Juarez
A recente avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho dos tribunais estaduais colocou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá como um dos mais eficientes de todo o pais.
Uma situação que precisa ser destacada, não apenas pelo resultado apresentado pelo Conselho, mas pela maneira eficiência demonstrada pelos gestores e servidores do Tribunal aqui no Amapá.
Inovação, celeridade, capacitação, qualidade nas decisões e uma equipe de desembargadores, juízes e servidores que se mostra comprometida com a missão do Tribunal, age de forma afinada, colocando como parte dessa ação o próprio jurisdicionado.
E não é por acaso. A impressão que fica é que os desembargadores e juízes que estão atuando no Amapá e, através de seus despachos, sentenças e acórdãos, buscam a paz, oferecendo o direito ao cidadão, muito embora se entenda que se trata de uma lide onde apenas um é o vencedor.
Os advogados, daqui e de outas seccionais, pouco ou nada reclamam das decisões, pois cada qual se sente muito tranquilo para apresentar os seus recursos ou requerimentos, sabendo que serão analisados à luz do direito e nos limites da Constituição Federal.
Administrativamente os desembargadores que têm tido a oportunidade de presidente o Tribunal de Justiça do Amapá, têm conseguido, apesar dos recursos serem sempre menores do que as necessidades acompanhar o avanço tecnológico e aproximar-se dos jurisdicionado, com programas de interiorização, melhoria dos ambientes de trabalho e a presença de juízes na jurisdição.
Manter o equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades tem sido o grande forte dos gestores do Tribunal de Justiça do Amapá, pois a população não percebe nem os erros administrativos, naturais na dimensão que tem o Tribunal do Amapá e, muito menos, notado uma reclamação sobre uma administração anterior.
Até mesmo aqueles embates ocorridos para conhecer os desembargadores que devem assumir as vagas surgidas pelas aposentadorias, apesar de muito fortes, têm sido mantido nos limites da discussão técnica e do comportamento ético que exige a administração.
Há de se entender que as substituições dos desembargadores experientes que deixaram a Corte não são fáceis de serem feitas. Edinardo Souza, Mario Gurtyev e, agora, Dôglas Evangelista, são detentores, não só do conhecimento técnico, mas também, da experiência própria dos homens de 70 anos. Mesmo assim não se observa solução de continuidade, não que elas não apareçam, mas são tratadas com a competência e a urgência necessárias.
Os novos desembargadores têm conseguido, através da dedicação e do compromisso, não substituir os que se aposentaram ou se aposentam, mas entender que, antes de qualquer outro sentido, o desembargo é um sacerdócio exigente e aquele que o jurisdiciona sempre conta.
 Agora, por exemplo, a administração do desembargador Luiz Carlos dos Santos, moço daqui, que fez todo o estudo inicial e médio em Macapá e o superior em Belém do Pará, mostrar a sua competência, entendendo, perfeitamente o sentido do Tribunal e a sua importância para que o Estado estabeleça o equilíbrio entre os pobres e os ricos; os que detêm o conhecimento e aqueles que não têm conhecimento algum, procurando distribuir, com justiça, o direito de cada qual, atento às leis e ao fiel cumprimento da Constituição Federal.

O excelente resultado atestado pelo CNJ é motivo de orgulho para todos os jurisdicionados e para o Brasil. 

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