Rodolfo Juarez
A
recente avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho dos
tribunais estaduais colocou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá como um
dos mais eficientes de todo o pais.
Uma
situação que precisa ser destacada, não apenas pelo resultado apresentado pelo
Conselho, mas pela maneira eficiência demonstrada pelos gestores e servidores
do Tribunal aqui no Amapá.
Inovação,
celeridade, capacitação, qualidade nas decisões e uma equipe de
desembargadores, juízes e servidores que se mostra comprometida com a missão do
Tribunal, age de forma afinada, colocando como parte dessa ação o próprio
jurisdicionado.
E não é
por acaso. A impressão que fica é que os desembargadores e juízes que estão
atuando no Amapá e, através de seus despachos, sentenças e acórdãos, buscam a
paz, oferecendo o direito ao cidadão, muito embora se entenda que se trata de
uma lide onde apenas um é o vencedor.
Os
advogados, daqui e de outas seccionais, pouco ou nada reclamam das decisões,
pois cada qual se sente muito tranquilo para apresentar os seus recursos ou
requerimentos, sabendo que serão analisados à luz do direito e nos limites da
Constituição Federal.
Administrativamente
os desembargadores que têm tido a oportunidade de presidente o Tribunal de
Justiça do Amapá, têm conseguido, apesar dos recursos serem sempre menores do
que as necessidades acompanhar o avanço tecnológico e aproximar-se dos
jurisdicionado, com programas de interiorização, melhoria dos ambientes de
trabalho e a presença de juízes na jurisdição.
Manter
o equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades tem sido o grande forte
dos gestores do Tribunal de Justiça do Amapá, pois a população não percebe nem
os erros administrativos, naturais na dimensão que tem o Tribunal do Amapá e,
muito menos, notado uma reclamação sobre uma administração anterior.
Até
mesmo aqueles embates ocorridos para conhecer os desembargadores que devem
assumir as vagas surgidas pelas aposentadorias, apesar de muito fortes, têm
sido mantido nos limites da discussão técnica e do comportamento ético que
exige a administração.
Há de
se entender que as substituições dos desembargadores experientes que deixaram a
Corte não são fáceis de serem feitas. Edinardo Souza, Mario Gurtyev e, agora,
Dôglas Evangelista, são detentores, não só do conhecimento técnico, mas também,
da experiência própria dos homens de 70 anos. Mesmo assim não se observa
solução de continuidade, não que elas não apareçam, mas são tratadas com a
competência e a urgência necessárias.
Os
novos desembargadores têm conseguido, através da dedicação e do compromisso,
não substituir os que se aposentaram ou se aposentam, mas entender que, antes
de qualquer outro sentido, o desembargo é um sacerdócio exigente e aquele que o
jurisdiciona sempre conta.
Agora, por exemplo, a administração do
desembargador Luiz Carlos dos Santos, moço daqui, que fez todo o estudo inicial
e médio em Macapá e o superior em Belém do Pará, mostrar a sua competência,
entendendo, perfeitamente o sentido do Tribunal e a sua importância para que o
Estado estabeleça o equilíbrio entre os pobres e os ricos; os que detêm o
conhecimento e aqueles que não têm conhecimento algum, procurando distribuir,
com justiça, o direito de cada qual, atento às leis e ao fiel cumprimento da
Constituição Federal.
O
excelente resultado atestado pelo CNJ é motivo de orgulho para todos os
jurisdicionados e para o Brasil.
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