FRAGILIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
Rodolfo Juarez
Está terminando a atual legislatura
estadual e, seguramente, deve entrar para a história do parlamento local como
uma das mais improdutivas na comparação com as demais já havidas.
As intervenções externas e a aceitação
passiva dos deputados pode revelar um caminho para nunca mais ser percorrido.
A desmoralização foi buscada todos os
dias e se não houvesse uma história para ser contada de um passado recente,
certamente não se entenderia o papel dos deputados e a função da instituição.
Houve uma espécie de aceitação dos
deputados à situação do sai-não-sai de membros da parte mais importante da
Casa, a Mesa Diretora.
Fragilizar a Mesa Diretora da Assembleia
é mesmo que faltar leme para guiar o barco. Com a fragilização foi-se a
importância e começaram as explorações, por terceiros, dos caminhos proibidos,
mas que constituem alternativas para a direção do próprio Estado.
A divisão do Estado em órgãos exige que
as ações públicas sejam complementares. Não é uma exigência apenas da
constituição estadual, mas uma exigência da composição do Estado.
De nada adianta se ter os outros poderes
ativos, livres para fazer o seu papel, se, em um deles, não há comando
legítimo, verdadeiro, completo. Todos sentem falta da estrutura do Estado que,
assim, não está completa e, pior, tem uma “porta” estraçalhada, sem proteção e
com fumaça indicando que tem focos de “incêndio” e que precisa ser combatido a
cada momento.
Os próprios deputados ficaram sem saber
o que fazer.
Não tinham a quem fortalecer na própria
Assembleia e corriam atrás de lideranças outas, aquelas que lhes servia
pessoalmente, não para resolver questões de interesse da população, mas aquelas
que serviam à oportunidade que se apresentavam.
Ninguém queria ser responsável por nada!
Será que ficou melhor assim para o
parlamento estadual? Para o povo que havia escolhido aquelas pessoas para
representa-las?
Claro que não, a fragilização do poder
interessava, em alguns momentos, a outros poderes, também órgãos do mesmo
estado, que se aproveitavam da fragilidade do parlamento para tirar vantagem.
Em seguida percebia que por maior que
fosse a vantagem, não supria contar com um parlamento forte, coisa que sempre
esteve muito longe nessa legislatura.
Ainda bem que vai acabar!
Faltam ainda 8 meses. Tem muita coisa
para fazer, inclusive uma campanha eleitoral, quanto todos os deputados indicam
que estão com vontade de renovar o mandato.
Tomara que não tenham se acostumado com
o poder fragilizado. Tomara que estejam dispostos a compreender que estão
representando o povo e que não vão se submeter a esse jogo de entra-e-sai nos
principais cargos de comando do Poder Legislativo Estadual.
Da mesma forma como os eleitores terão
cuidado na hora de eleger os seus representantes, é necessários que os outros
agentes públicos dos outros poderes, também percebam o quanto é ruim,
principalmente para o povo, um órgão estadual fragilizado, com seus membros
atacados e com o seu trabalho sufocado.
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