terça-feira, 18 de janeiro de 2011

POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Os deputados estaduais diplomados no dia 17 de dezembro de 2010, em solenidade realizada no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, reunir-se-ão em Sessão Preparatória, independente de convocação, no dia 1º de fevereiro de 2011, às 14 horas, na Assembléia Legislativa, a fim de tomar posse.

DEPUTADO MAIS IDOSO
A direção dos trabalhos será do deputado mais idoso entre os eleitos e na abertura da sessão o presidente convida dois deputados, de partidos diferentes, dentre as maiores bancadas, para servirem de secretário, encarregados de receberem os diplomas e as declarações de bens dos deputados diplomados.

JURAMENTO
Os deputados prestarão o juramento, todos de pé: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi conferido pelo povo, respeitar as constituições federal e estadual, e promover o bem geral do Estado do Amapá”. Todo o ritual da posse está no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que foi promulgado no mesmo dia.

ELEIÇÃO DA NOVA MESA
O Capítulo III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reserva toda a Sessão I para a posse dos deputados estaduais. A eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa será realizada em continuação da Sessão Preparatória começada no dia primeiro, às 15 horas do dia 2 de fevereiro, quarta-feira.

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