Fieap: autonomia relativa

Rodolfo Juarez

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá é uma organização sindical de grau superior, concebida, fundada e mantida pelo sistema indústria local, coordenando os interesses dos seus filiados, os sindicatos das empresas do setor da indústria no Estado.

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) são duas organizações de apoio ao setor industrial, mantido pelo sistema industrial, com suas receitas oriundas da contribuição das empresas do setor, que lança, na folha de recolhimento de tributos, parcela de pagamentos, em percentuais não iguais, para cada organização, mas operando na mesma base de cálculo que é o total da folha de salário dos trabalhadores.

Nenhuma empresa do setor industrial escapa do pagamento e o recolhimento é feito pelo sistema da previdência que, por contrato, recebe uma taxa pelo serviço até colocar o valor arrecadado à disposição do Sesi e do Senai, cada um com parcela perfeitamente definida.

O recebimento é feito nacionalmente, pelo que, na prática, se acostumou identificar como “Sesi Nacional” e “Senai Nacional”.

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), como cabeça de sistema contam - cada uma das organizações -, com um Conselho Nacional, formado por conselheiros eleitos nas federações estaduais, com mandato definido, e que tem a incumbência de definir a política de gastos dos recursos e as estratégias que possam levar a melhoria da indústria nacional.

Para fazer a execução dos planos aprovados pelos respectivos conselhos, tanto o SESI como o SENAI tem um departamento nacional. O conselho do Sesi, centrado nas atividades sociais: educação, saúde e lazer; e o Conselho do Senai, centrado nas atividades profissionalizantes de interesse da indústria.

Nos estados estão os correspondentes conselhos, chamados de conselhos regionais: tanto o do Sesi como o do Senai, eleitos pelo Conselho de Representantes da Federação, composto por pessoas físicas que, preferencialmente exerçam atividades industriais, através de empresas sindicalizadas, cujo sindicato esteja filiado à respectiva federação.

O Conselho de Represente da respectiva federação de indústria é o que detém o poder local, elege os dirigentes da federação e os conselheiros dos conselhos do Sesi e do Senai. Sendo que o presidente da Federação é, por regulamento, o Diretor Regional do Sesi, e ele ou ela, escolhe um preposto para exercer a função de superintendente regional do Sesi; no Senai, o diretor regional é apenas sugerido pela presidência da federação para ser nomeado pelo Diretor Nacional do Senai.

Há pouco tempo, buscando otimizar os gastos de manutenção, houve uma proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tratar as “casas” como um sistema (que verdadeiramente é), juntando as atividades meios, realizar os serviços comuns do Sesi, do Senai, da Federação e outros órgãos, como IEL, CIN, etc.

O sistema, aqui no Amapá, não foi bem definido e, ao que parece, ao invés de sistematizar as ações, misturou-se tudo e houve a intervenção, pois, esses órgãos possuem autonomia relativa e não absoluta como alguns conselheiros e presidentes de sindicato patronais daqui chegaram a imaginar.