Todos perdem e a platéia vaia

Rodolfo Juarez

Os parlamentos locais, Assembleia Legislativa e câmaras municipais, completaram o dever de casa votando e aprovando os orçamentos anuais do Estado e de cada um dos municípios amapaenses.

As previsões de arrecadação são feitas com sustentação em informações externas, através de um sistema nacional, e informações internas, através dos apanhados locais, onde são medidos os tributos arrecadados diretamente, pelos órgãos arrecadadores do Estado e de cada um dos municípios.

A projeção do bolo da receita para os estados da região norte, ainda é muito dependente das transferências federais, tanto para os Estados, através do Funda de Participação dos Estados, como para os municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios.

Essas transferências são resultado de uma equação, que tem fórmula pré-conhecida, que dependem de variáveis como, por exemplo, o número de habitantes, além de índices fixos, previamente definidos, que têm a proposta de redistribuir a renda resultante da arrecadação dos tributos de competência da União, objetivando diminuir a diferença interregionais.

Mesmo com os resultados não sendo alcançados, principalmente no que se refere à diminuição das diferenças interregionais, os distribuidores do produto arrecadado, ainda não encontraram uma fórmula para aplicar e melhorar o processo.

Nesse aspecto, aliás, está em fase final de convencimento, a proposta em que estados como o Amapá, terão diminuídas as suas cota-parte nas transferências constitucionais, pois os estados que geram arrecadação tributária querem rever, logo, a equação o que implicaria em diminuição dessa cota-parte.

Por enquanto a luta é para alongar, o máximo possível a validade da metodologia atual, mas já há entendimento de que a reforma deva ser implantada tão logo haja condições políticas, ou apenas aguardar pelas definições legais já em vigor.

Os orçamentos públicos do Estado do Amapá e o do Município de Macapá, os dois maiores orçamentos amapaenses, estimam, para 2014, uma receita de R$ 5,15 bilhões e R$ 620 milhões, respectivamente, números consideráveis mesmo que seja para enfrentar muitas carências sócias que continuarão desafiando as administrações no próximo ano.

Se continuar, entretanto, com os mesmos métodos, as chances de dar certo são muito pequenas, aliás, menores do que aquelas que foram enfrentadas em 2013.

É preciso entender que não se resolvem os problemas de uma vez só ou, muito menos, apenas com a vontade de resolvê-los.

Em 2013, boa parte do esforço pessoal e funcional, de importantes agentes públicos locais foi gasto na administração e enfrentamento de intrigas, em uma luta inglória para apresentar supremacias. Um cenário que não está modificado para 2014 que logo no começo dever ser palco de mais lutas intestinas que pouco ou nada importa para a população e que em nada contribuiu para a eficiência administrativa do Estado.

Juízo deve ser a principal recomendação àqueles que estão com as luvas atadas para continuar a luta onde todos perdem e a plateia vaia.