quinta-feira, 3 de março de 2011

AINDA TEM JEITO

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que vimos procurando interpretar o que tem levado a Segurança Pública aqui no Estado do Amapá a ter problemas de gerência, seja pela dispersão de comandos, seja pela falta de compreensão da administração central, o que levado a resultados de eficácia muito aquém daquela que poderia ser esperada.
O resultado apresentado para a sociedade deixa a impressão que os erros são muito mais visíveis que os acertos e isso, além de ser ruim para o sistema de segurança social, não corresponde ao esforço, à dedicação e à capacidade técnica dos policiais e às propostas de gestão planejadas para a defesa e tranquilidade do cidadão.
Então podia ser um erro de estratégia organizacional, nada que não poderia ser observado internamente pelas áreas de segurança e catalogado pelos sistemas de inteligência que são necessários quando estão a serviço da prevenção e da antecipação aos ilícitos.
O policiamento ostensivo, ao longo do tempo, foi perdendo o seu principal objetivo – a prevenção. Passou a ter como foco a repressão, seguindo os passos da polícia federal, que faz das operações midiáticas espetáculos com direito a nota oficial e espaço na televisão e no rádio e, com isso, conquistam a simpatia da população.
Essas operações renderam aos policiais federais quadro de carreira, salários altos e uma espécie de reserva de confiança social.
As policias estaduais, tanto a judiciária como a militar, buscam até agora se verem no mesmo espelho das polícias federais e passaram a tratar o assunto em conjunto, diretamente no Congresso Nacional, deixando os governos estaduais em segundo plano, muito embora seja a unidade federativa tenha que definir os planos de carreira e ter os encargos administrativos de um bom sistema de segurança.
Já está claro que a Segurança Pública não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressão, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social.
A Segurança Pública é um processo que se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.
Assim, sendo um processo, a segurança pública é uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, e que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, de saúde e sociais.
É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e istrumentos estatais que devem integrar a mesma visão - compromissos e objetivos.
O processo também deve ser otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos.
Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranqüilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado.
O Amapá é um Estado, comparado com outros estados da região, com pequena área, baixa densidade demografica e, em consequência, uma população disposta a contribuir para o desenvolvimento da segurança pública agora, para que no futuro, possa usufruir de um sistema eficiente e em condições de ser exemplo.

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