LEI MARIA DA PENHA
Recentes decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrindo caminho para que vítimas desistam de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados. A impressão que fica não está agradando aos estudiosos da violência familiar.
INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA
Segundo o Ministério Público Federal, a lei-batizada com o nome da biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato por parte do marido, em 1983- tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento. Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação.
PRAZO SE ESGOTANDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde a semana passada, está fazendo veicular, para todo o país, campanha para lembrar aos faltosos a necessidade de se regularizarem. O prazo final para que isto seja feito sem que o cidadão incorra no risco de ter seu título cancelado termina em 14 de abril, conforme Resolução nº 23.334, do TSE.
REDE CEGONHA
A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal dará início, neste ano, à construção de 6.000 creches e pré-escolas no país, até 2014. Ela também afirmou que o governo irá implantar o programa Rede Cegonha, voltado para o atendimento de mulheres durante a gravidez e dos bebês recém-nascidos.
O ANÚNCIO
Os anúncios foram feitos durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta, produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e veiculado às segundas-feiras. Durante o mês de março, Dilma tem destacado o anúncio de projetos voltados para o público feminino, devido às comemorações do Mês da Mulher.
SUSPENSA A SINDICÂNCIA
O ministro Joaquim Barbosa suspendeu, temporariamente, a instauração de sindicância do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador Oto Luiz Sponholz, ex-presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do estado do Paraná). Em PCA (Procedimento de Controle Administrativo) realizada pelo Conselho, foram apuradas irregularidades na conduta do magistrado, incluindo prejuízo ao erário e descumprimento de princípios da Administração Pública.
EMPREGO FORMAL
O emprego formal teve desempenho recorde para o mês em fevereiro, influenciado pelo calendário do Carnaval, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que março terá também um resultado "muito forte". A economia brasileira criou 280.799 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro.
RECORDE
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, a criação de novos postos de trabalho foi de 448.742. O resultado nos dois primeiros meses de 2011 também é recorde para o período. A meta do governo para este ano é de atingir 3 milhões de novos empregos com carteira assinada.
PREÇOS DOS COMPONENTES
Os preços de componentes tecnológicos importantes continuavam avançando, enquanto os danos causados pelo devastador terremoto e tsunami japonês da última sexta-feira ameaçavam prejudicar as cadeias mundiais de produção industrial por prazo mais longo do que muitos observadores imaginavam.
FÁBRICAS FECHADAS
Dezenas de empresas japonesas, de fabricantes de componentes a grupos de eletrônica e montadoras de automóveis, estão mantendo suas fábricas fechadas, e os danos à infraestrutura, incluindo estradas, redes de energia, ferrovias e portos, demorarão meses a ser reparados.
PÂNICO
Notícias de que um vazamento de radiatividade de baixa potência estava se espalhando na direção de Tóquio causaram pânico entre muitos usuários dos mais populares sites de redes sociais, enquanto o governo japonês apelava por calma e informava que a radiatividade não estava nem próxima de níveis perigosos.
iPad 2
O iPad 2 mal chegou ao varejo norte-americano e já sumiu das prateleiras. Disponível nas lojas dos Estados Unidos desde sexta-feira, o aparelho atingiu vendas de cerca de 500 mil unidades durante o primeiro fim de semana, segundo a consultoria contratada para a medição e o acompanhamento das vendas. A demanda representou crescimento de mais de 60% sobre as 300 mil unidades do primeiro iPad.
REVOLUÇÃO CIBERNÉTICA
A Google planeja para julho deste ano o início dos testes com o serviço que permite aos consumidores comprar produtos em lojas simplesmente aproximando o telefone celular da caixa registradora. Fontes que já conhecem o projeto informaram que a companhia de internet vai instalar em estabelecimentos comerciais nos Estado Unidos registradoras especiais da VeriFone, que aceitam a tecnologia Near Field Communication – NFC.
TELEFONE COMO CARTÃO DE CRÉDITO
Na prática, o NFC transforma o celular num cartão de crédito, o ingresso de firmas especializadas nesse mercado já era aguardado para este ano. Especula-se que o serviço a ser oferecido pela Google incluirá cartões de fidelidade em lojas, cupons de desconto e detalhamento financeiro.
AS ARTES DO DEPUTADO
O deputado Dalto Martins continua “fazendo arte”. Depois de dizer que era contra os contratos administrativos ele assumiu a relatoria do projeto que veio do Executivo para contratar dois mil e quinhentos servidores públicos e já disse que “não é bem assim”, afirmou que “sabe da situação atual do Estado e que não tem outro jeito a não ser relatar favoravelmente”.
Recentes decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrindo caminho para que vítimas desistam de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados. A impressão que fica não está agradando aos estudiosos da violência familiar.
INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA
Segundo o Ministério Público Federal, a lei-batizada com o nome da biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato por parte do marido, em 1983- tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento. Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação.
PRAZO SE ESGOTANDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde a semana passada, está fazendo veicular, para todo o país, campanha para lembrar aos faltosos a necessidade de se regularizarem. O prazo final para que isto seja feito sem que o cidadão incorra no risco de ter seu título cancelado termina em 14 de abril, conforme Resolução nº 23.334, do TSE.
REDE CEGONHA
A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal dará início, neste ano, à construção de 6.000 creches e pré-escolas no país, até 2014. Ela também afirmou que o governo irá implantar o programa Rede Cegonha, voltado para o atendimento de mulheres durante a gravidez e dos bebês recém-nascidos.
O ANÚNCIO
Os anúncios foram feitos durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta, produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e veiculado às segundas-feiras. Durante o mês de março, Dilma tem destacado o anúncio de projetos voltados para o público feminino, devido às comemorações do Mês da Mulher.
SUSPENSA A SINDICÂNCIA
O ministro Joaquim Barbosa suspendeu, temporariamente, a instauração de sindicância do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador Oto Luiz Sponholz, ex-presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do estado do Paraná). Em PCA (Procedimento de Controle Administrativo) realizada pelo Conselho, foram apuradas irregularidades na conduta do magistrado, incluindo prejuízo ao erário e descumprimento de princípios da Administração Pública.
EMPREGO FORMAL
O emprego formal teve desempenho recorde para o mês em fevereiro, influenciado pelo calendário do Carnaval, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que março terá também um resultado "muito forte". A economia brasileira criou 280.799 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro.
RECORDE
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, a criação de novos postos de trabalho foi de 448.742. O resultado nos dois primeiros meses de 2011 também é recorde para o período. A meta do governo para este ano é de atingir 3 milhões de novos empregos com carteira assinada.
PREÇOS DOS COMPONENTES
Os preços de componentes tecnológicos importantes continuavam avançando, enquanto os danos causados pelo devastador terremoto e tsunami japonês da última sexta-feira ameaçavam prejudicar as cadeias mundiais de produção industrial por prazo mais longo do que muitos observadores imaginavam.
FÁBRICAS FECHADAS
Dezenas de empresas japonesas, de fabricantes de componentes a grupos de eletrônica e montadoras de automóveis, estão mantendo suas fábricas fechadas, e os danos à infraestrutura, incluindo estradas, redes de energia, ferrovias e portos, demorarão meses a ser reparados.
PÂNICO
Notícias de que um vazamento de radiatividade de baixa potência estava se espalhando na direção de Tóquio causaram pânico entre muitos usuários dos mais populares sites de redes sociais, enquanto o governo japonês apelava por calma e informava que a radiatividade não estava nem próxima de níveis perigosos.
iPad 2
O iPad 2 mal chegou ao varejo norte-americano e já sumiu das prateleiras. Disponível nas lojas dos Estados Unidos desde sexta-feira, o aparelho atingiu vendas de cerca de 500 mil unidades durante o primeiro fim de semana, segundo a consultoria contratada para a medição e o acompanhamento das vendas. A demanda representou crescimento de mais de 60% sobre as 300 mil unidades do primeiro iPad.
REVOLUÇÃO CIBERNÉTICA
A Google planeja para julho deste ano o início dos testes com o serviço que permite aos consumidores comprar produtos em lojas simplesmente aproximando o telefone celular da caixa registradora. Fontes que já conhecem o projeto informaram que a companhia de internet vai instalar em estabelecimentos comerciais nos Estado Unidos registradoras especiais da VeriFone, que aceitam a tecnologia Near Field Communication – NFC.
TELEFONE COMO CARTÃO DE CRÉDITO
Na prática, o NFC transforma o celular num cartão de crédito, o ingresso de firmas especializadas nesse mercado já era aguardado para este ano. Especula-se que o serviço a ser oferecido pela Google incluirá cartões de fidelidade em lojas, cupons de desconto e detalhamento financeiro.
AS ARTES DO DEPUTADO
O deputado Dalto Martins continua “fazendo arte”. Depois de dizer que era contra os contratos administrativos ele assumiu a relatoria do projeto que veio do Executivo para contratar dois mil e quinhentos servidores públicos e já disse que “não é bem assim”, afirmou que “sabe da situação atual do Estado e que não tem outro jeito a não ser relatar favoravelmente”.
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