PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
A Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor lançou, no final do ano passado, um livro de bolso contendo o Código de Defesa do Consumidor e outras regras sobre a relação entre o consumidor e o fornecedor de bens e serviços. Entre eles o chamado Decreto do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) com as mais recentes de decisões.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
O Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. No Capitulo III, que trata exatamente da qualidade do atendimento, define no artigo 8, que “o SAC obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.
PREOCUPAÇÃO
A população já começa a ficar preocupada com a dificuldade que o setor público e o setor privado estão encontrando para se comunicar. Nem um lado, nem o outro se mostram dispostos a quebrar o gelo e isso tem prejudicado a geração de emprego e dificultado a manutenção dos empregos. Se até o final do mês não for aberto um diálogo entre os dois setores, as dificuldades poderão aumentar.
A VOLTA
Já dá pare perceber que vários empresários haviam deixado de fornecer para o Governo do Estado já começaram a chegar e já estão atentos às compras que o governo está fazendo ou programando fazer. Alguns deles, conhecidos e que ficaram por aqui, segundo eles “comendo o pão que o diabo amassou”, já estão com as primeiras autorizações de fornecimento.
AVOLTA (2)
As áreas preferidas são a da saúde e da educação. A de aluguem de carro e de locação de mão de obra. Os observadores mais atentos estão percebendo que nessa volta esses empresários estão cautelosos, mas aos poucos vão perdendo o acanhamento e se mostrado como os novos-futuros-ricos.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O governador Camilo Capiberibe precisa definir, com urgência, que vai construir as relações institucionais entre o Executivo, pelo qual é responsável, e os outros Poderes do Estado para poder melhora o relacionamentos com as outras instituições e prestar os esclarecimentos que não estão nas mensagens ou nos projetos e que precisam da aprovação dos outros poderes, mas que são do interesse do Executivo.
CASO MAIS RECENTE
O caso mais recente e emblemático foi a votação do projeto de lei, de interesse do Executivo, que tratava do aumento de 2% para 30% no remanejamento de verbas do orçamento público pelo governador, mas que foi rejeitado pelos deputados estaduais, impondo um derrota de 16 votos a 1. Faltaram as explicações que pudessem convencer os deputados.
SEM RESPOSTA
Sem qualquer resposta, escrita ou prática, sobre a Carta “Cidade de Macapá” elaborada a duas mãos, pela Prefeitura de Macapá e pela Câmara Municipal de Macapá, a população já desconfia que, com os métodos adotados, “daquela mata não sai jabuti”. A carta foi entregue dia 4 de março, com matérias urgentes para serem definidas e as respostas não apareceram.
PREOCUPADOS
Os ambulantes que foram para o toldo da Avenida Cora de Carvalho por oito meses, lá já estão por dois anos, e muito desconfiados de que o Shopping Popular não sairá do papel. Eles já estão organizando um moimento para que o Município de Macapá passe a incumbência de construir o shopping para o Estado do Amapá.
FEST’BU
Como a inação de alguns pode gerar consequências para outros, a população de Santana está inovando por necessidade – criou o Fest’Bu. E o que é o Fest’Bu? É um festival para escolher a rua ou avenida com o maior número de buracos da sede do Município. O morador escreve a rua ou avenida onde mora, com uma declaração de quantos buracos tem na rua ou avenida. A que tiver o maior número de buracos ganha o prêmio de 500 reais, segundo os organizadores do Festival.
EM CASO DE EMBATE
Caso os julgadores apurem empate, o desempate se dará em favor da rua que tiver o maior buraco; persistindo o empate, vencerá a rua que tiver o buraco mais profundo; e se ainda persistir o empate, então será feito considerado o conjunto entre o número de buracos, os buracos maiores e os buracos mais profundos. O encerramento do festival está marcado para o final do mês. (Parece coisa de doido!).
AINDA AUSENTES
Tem deputado que não tem jeito mesmo. Da mesma forma como faltou durante toda a legislatura passada, continua faltando nessa atual legislatura. A situação é tão escabrosa que já virou piada entre os próprios deputados. Tem gente que diz que a culpa não é do deputado e sim dos eleitores que os elegeram. Será?!
OS FALANTES
No começo da atual legislatura os deputados mais falantes continuam sendo aqueles que foram falantes na legislatura passada. Os novatos, com poucas exceções, estão apenas ouvindo. A produção deles é muito pequena, muito embora a situação seja de intenso trabalho. Mas até agora continuam ouvindo, ouvindo, ouvindo...
HELENA GUERRA
Desde que o prefeito Roberto Góes reassumiu o cargo de prefeito do Município de Macapá que a vice-prefeita Helena Guerra não voltou ao status que tinha antes do dia 18 de dezembro. Segundo se sabe até a gora, a exoneração da esposa do prefeito da direção de uma das secretarias da Prefeitura, é o principal motivo. É a esposa do prefeito quem tem a chave do Gabinete. Pode?!
GUARDAS MUNICIPAIS
E os guardas municipais passaram a ser vistos pelas ruas da Cidade de Macapá. Eles estão em greve e se juntam para protestar: hora no pátio da Prefeitura; hora andando pelas ruas. Tem gente que está admirado com a quantidade de guardas municipais.
A Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor lançou, no final do ano passado, um livro de bolso contendo o Código de Defesa do Consumidor e outras regras sobre a relação entre o consumidor e o fornecedor de bens e serviços. Entre eles o chamado Decreto do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) com as mais recentes de decisões.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
O Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. No Capitulo III, que trata exatamente da qualidade do atendimento, define no artigo 8, que “o SAC obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.
PREOCUPAÇÃO
A população já começa a ficar preocupada com a dificuldade que o setor público e o setor privado estão encontrando para se comunicar. Nem um lado, nem o outro se mostram dispostos a quebrar o gelo e isso tem prejudicado a geração de emprego e dificultado a manutenção dos empregos. Se até o final do mês não for aberto um diálogo entre os dois setores, as dificuldades poderão aumentar.
A VOLTA
Já dá pare perceber que vários empresários haviam deixado de fornecer para o Governo do Estado já começaram a chegar e já estão atentos às compras que o governo está fazendo ou programando fazer. Alguns deles, conhecidos e que ficaram por aqui, segundo eles “comendo o pão que o diabo amassou”, já estão com as primeiras autorizações de fornecimento.
AVOLTA (2)
As áreas preferidas são a da saúde e da educação. A de aluguem de carro e de locação de mão de obra. Os observadores mais atentos estão percebendo que nessa volta esses empresários estão cautelosos, mas aos poucos vão perdendo o acanhamento e se mostrado como os novos-futuros-ricos.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O governador Camilo Capiberibe precisa definir, com urgência, que vai construir as relações institucionais entre o Executivo, pelo qual é responsável, e os outros Poderes do Estado para poder melhora o relacionamentos com as outras instituições e prestar os esclarecimentos que não estão nas mensagens ou nos projetos e que precisam da aprovação dos outros poderes, mas que são do interesse do Executivo.
CASO MAIS RECENTE
O caso mais recente e emblemático foi a votação do projeto de lei, de interesse do Executivo, que tratava do aumento de 2% para 30% no remanejamento de verbas do orçamento público pelo governador, mas que foi rejeitado pelos deputados estaduais, impondo um derrota de 16 votos a 1. Faltaram as explicações que pudessem convencer os deputados.
SEM RESPOSTA
Sem qualquer resposta, escrita ou prática, sobre a Carta “Cidade de Macapá” elaborada a duas mãos, pela Prefeitura de Macapá e pela Câmara Municipal de Macapá, a população já desconfia que, com os métodos adotados, “daquela mata não sai jabuti”. A carta foi entregue dia 4 de março, com matérias urgentes para serem definidas e as respostas não apareceram.
PREOCUPADOS
Os ambulantes que foram para o toldo da Avenida Cora de Carvalho por oito meses, lá já estão por dois anos, e muito desconfiados de que o Shopping Popular não sairá do papel. Eles já estão organizando um moimento para que o Município de Macapá passe a incumbência de construir o shopping para o Estado do Amapá.
FEST’BU
Como a inação de alguns pode gerar consequências para outros, a população de Santana está inovando por necessidade – criou o Fest’Bu. E o que é o Fest’Bu? É um festival para escolher a rua ou avenida com o maior número de buracos da sede do Município. O morador escreve a rua ou avenida onde mora, com uma declaração de quantos buracos tem na rua ou avenida. A que tiver o maior número de buracos ganha o prêmio de 500 reais, segundo os organizadores do Festival.
EM CASO DE EMBATE
Caso os julgadores apurem empate, o desempate se dará em favor da rua que tiver o maior buraco; persistindo o empate, vencerá a rua que tiver o buraco mais profundo; e se ainda persistir o empate, então será feito considerado o conjunto entre o número de buracos, os buracos maiores e os buracos mais profundos. O encerramento do festival está marcado para o final do mês. (Parece coisa de doido!).
AINDA AUSENTES
Tem deputado que não tem jeito mesmo. Da mesma forma como faltou durante toda a legislatura passada, continua faltando nessa atual legislatura. A situação é tão escabrosa que já virou piada entre os próprios deputados. Tem gente que diz que a culpa não é do deputado e sim dos eleitores que os elegeram. Será?!
OS FALANTES
No começo da atual legislatura os deputados mais falantes continuam sendo aqueles que foram falantes na legislatura passada. Os novatos, com poucas exceções, estão apenas ouvindo. A produção deles é muito pequena, muito embora a situação seja de intenso trabalho. Mas até agora continuam ouvindo, ouvindo, ouvindo...
HELENA GUERRA
Desde que o prefeito Roberto Góes reassumiu o cargo de prefeito do Município de Macapá que a vice-prefeita Helena Guerra não voltou ao status que tinha antes do dia 18 de dezembro. Segundo se sabe até a gora, a exoneração da esposa do prefeito da direção de uma das secretarias da Prefeitura, é o principal motivo. É a esposa do prefeito quem tem a chave do Gabinete. Pode?!
GUARDAS MUNICIPAIS
E os guardas municipais passaram a ser vistos pelas ruas da Cidade de Macapá. Eles estão em greve e se juntam para protestar: hora no pátio da Prefeitura; hora andando pelas ruas. Tem gente que está admirado com a quantidade de guardas municipais.
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