Tragédia de Santana: a verdade não pode escapar

Rodolfo Juarez

Ainda são muito tímidas as iniciativas tomadas pelas autoridades com relação a encontrar uma resposta para o que aconteceu no porto de embarque de minério, em Santana.

Os levantamentos, apesar de ainda não serem conclusivos, os que foram divulgados deixaram evidentes que o ocorrido tem muito mais chances de ter sido um deslocamento de terra de que qualquer outro fenômeno natural ou extranatural.

Até mesmo os primeiros resultados obtidos por peritos da Polícia Técnica Estadual e anunciados, publicamente, pela televisão na semana passada, já apontam para a acomodação de terra por motivos ainda não completamente conhecidos, mas que, provavelmente, seria resultado da combinação dos fatores próprios dos rios da região, combinado com sobrecarga no pátio e velocidade tangente da água do rio.

Não há, de acordo com as primeiras avaliações, condições de afirmar que o processo de deslocamento de terra esteja concluído, considerando as trincas que o solo apresenta e as indicações das prováveis movimentações a que esteja sujeita.

São várias as hipóteses que levaram ao registro do deslocamento da terra e, entre essas hipóteses, estão:

01. A falta de avaliação das condições do porto.

Essas avaliações são feitas todas as vezes que é operada a dragagem de qualquer dos portos que se distribuem por todo o Brasil. É no momento da dragagem que se analisa o comportamento do berço onde os navios atracam e se avalia as anormalidades no deslocamento no fundo do rio.

O local onde estava o cais flutuante construído há mais de 50 anos pela ICOMI, foi o mais favorável detectado pelos técnicos de então, entretanto, considerando as grandes águas e a velocidade dessas águas, periodicamente (duas vezes por ano) aquela empresa fazia as inspeções para avaliar a parte estrutural do porto, mesmo flutuante, pois os esforços feitos pelos braços de atracação eram muito fortes e variáveis.

Até agora a empresa Anglo American não apresentou o plano de dragagem para as autoridades, principalmente para a Autoridade Portuária, que é exercida nessa área pela Companhia Docas de Santana, por delegação da União, através do Ministério dos Transportes.

Há um rígido cronograma para ser seguido por todos os responsáveis pelos portos brasileiros e que é registrado sob o nome de Plano de Dragagem.

02. A provável sobrecarga colocada no pátio de manobra do porto.

Essa situação já vinha sendo constatada e questionada em algumas oportunidades pelos observadores. A construção do pátio obedeceu a um projeto e, certamente, havia uma previsão de carga máxima para o pátio. Esse é outro ponto que precisa ser apresentado pela empresa.

Saber se o pátio trabalhava com sobrecarga de minério é um ponto muito importante e que influenciava, certamente, na parte estrutural do pátio, que também era submetido às exigências de cargas móveis, decorrentes do deslocamento de máquinas pesadas movimentando o minério de um lado para o outro.

03. Batimetria.

A batimetria ou batometria é a medição da profundidade dos oceanos, lagos e rios, e é expressa cartograficamente por curvas batimétricas que unem os pontos da mesma profundidade com eqüidistâncias verticais (curvas isobatimétricas), à semelhança das curvas de nível topográfico.

A empresa, tacitamente, já reconheceu que não dispõe desse estudo, tanto que solicitou à Marinha do Brasil para que faça o levantamento batimétrico, certamente por não conhecer a realidade do fundo do rio, tanto atual como pretérita.

São todos pontos importantes, inerentes aos portos brasileiros, sua operação e à sua segurança.

Não está completamente descartada a possibilidade de ter sido um acidente, mas são muito fortes os indícios de que pode ter sido um acidente com culpa e até com culpa consciente ou dolo eventual.

Apurar isso é difícil, mas a persecução é obrigação das autoridades policiais que podem buscar todos os elementos necessários para não deixar a verdade escapar.